{"id":10294,"date":"2025-01-10T16:06:13","date_gmt":"2025-01-10T19:06:13","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/notificacao-da-agu-da-72-horas-para-meta-explicar-nova-politica-de-conteudos\/"},"modified":"2025-01-10T16:06:13","modified_gmt":"2025-01-10T19:06:13","slug":"notificacao-da-agu-da-72-horas-para-meta-explicar-nova-politica-de-conteudos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/notificacao-da-agu-da-72-horas-para-meta-explicar-nova-politica-de-conteudos\/","title":{"rendered":"Notifica\u00e7\u00e3o da AGU d\u00e1 72 horas para Meta explicar nova pol\u00edtica de conte\u00fados"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o foi tomada nesta sexta-feira (10), durante reuni\u00e3o entre o presidente Lula e ministros, realizada para discutir o fim da checagem de fatos nas redes sociais de Mark Zuckerberg<\/strong> <\/em><\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta (controladora das redes Facebook e Instagram), nesta sexta-feira (10), cobrando esclarecimentos\u00a0sobre qual pol\u00edtica de conte\u00fados ser\u00e1 adotada no Brasil. A mutinacional de Mark Zukergerg ter\u00e1 72 horas para esclarecer a decis\u00e3o de\u00a0encerrar o servi\u00e7o de checagem de fatos e substitu\u00ed-lo por informa\u00e7\u00f5es publicadas pelos internautas nas postagens, como j\u00e1 ocorre na plataforma X.<\/p>\n

O an\u00fancio sobre a notifica\u00e7\u00e3o foi feito pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU), logo ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Lula e outros integrantes do governo, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Leia mais<\/strong>:\u00a0<\/p>\n

\u201cBiruta de aeroporto\u201d<\/strong><\/h4>\n

Em coletiva \u00e0 imprensa, ao lado do chefe da Casa Civil, Messias comparou as condutas da Meta a \u201cuma biruta de aeroporto, o tempo todo muda de posi\u00e7\u00e3o, ao sabor dos ventos\u201d.<\/p>\n

O AGU esclareceu que, na notifica\u00e7\u00e3o, o governo questiona como a companhia de Zuckerberg far\u00e1 para amparar mulheres, crian\u00e7as, adolescentes e trabalhadores. \u201cEu quero dizer para essa empresa que a sociedade brasileira n\u00e3o ficar\u00e1 \u00e0 merc\u00ea deste tipo de pol\u00edtica\u201d, disparou.<\/p>\n

\u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o neste momento \u00e9 que a empresa venha a p\u00fablico [\u2026] a partir de uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o protocolar\u00e1 hoje, em instantes, para que a empresa explique, categoricamente \u00e0s autoridades brasileiras, como \u00e9 que ela vai proteger as crian\u00e7as e adolescentes, como \u00e9 que ela vai proteger as mulheres, como \u00e9 que ela vai proteger os pequenos comerciantes que usam a plataforma como modelo de neg\u00f3cio\u201d, completou Messias.<\/p>\n

Leia mais<\/strong>:\u00a0<\/p>\n

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a medida do governo Lula e argumentou que a notifica\u00e7\u00e3o vai \u201cresguardar direitos garantidos no Brasil\u201d. \u201cAqui tem lei\u201d, publicou o parlamentar.<\/p>\n

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\"\ud83d\udea8\"URGENTE<\/p>\n

Acaba de ser publicada uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial da AGU pedindo que a Meta (dona do Facebook, Instagram, e WhatsApp) ESCLARE\u00c7A, em 72 horas, o que ela est\u00e1 fazendo para resguardar direitos garantidos no Brasil.<\/p>\n

AQUI TEM LEI!<\/p>\n

pic.twitter.com\/Us8E7jzGE6<\/a><\/p>\n

\u2014 Lindbergh Farias (@lindberghfarias) January 10, 2025<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Alian\u00e7a global contra a desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

O governo Lula vai estabelecer uma frente ampla internacional contra a desinforma\u00e7\u00e3o como arma pol\u00edtica. A ideia \u00e9 se aproximar dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE), que j\u00e1 avan\u00e7aram na regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais e, por conta disso, se tornaram alvo declarado dos magnatas da tecnologia.<\/p>\n

Por telefone, Lula conversou com o presidente da Fran\u00e7a, Emmanuel Macron, nesta sexta (10), por cerca de 30 minutos. Ambos concordaram em seguir trabalhando juntos para impedir que a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news<\/em> ponha em risco a soberania dos pa\u00edses, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

Leia mais<\/strong>:\u00a0Malafaia mente sobre PT nas redes e \u00e9 condenado pela justi\u00e7a a se retratar<\/a><\/p>\n

Na quinta (9), o dono do X, o sul-africano Elon Musk, homem-forte do novo governo Trump e autointitulado \u201cdefensor da liberdade\u201d, fez uma live com a l\u00edder da extrema-direita alem\u00e3, Alice Weidel, a poucos dias das elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. O partido de Weidel, Alternativa para a Alemanha (AfD), faz apologia aberta ao nazismo.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europeia chegou a rebater, na quarta (8), as acusa\u00e7\u00f5es de Zuckerberg de que a lei de dados vigente no bloco serve como censura \u00e0s redes sociais. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o executivo da UE disse que apenas solicitou das plataformas a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nocivos \u00e0s crian\u00e7as e \u00e0 democracia: \u201cRejeitamos categoricamente qualquer acusa\u00e7\u00e3o de censura da nossa parte\u201d.<\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o das redes sociais na UE est\u00e1 a cargo da Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA, sigla em ingl\u00eas), em vigor desde 17 de fevereiro de 2024.<\/p>\n

PT Nacional<\/strong>, com informa\u00e7\u00f5es de GloboNews <\/em>e Site do Planalto<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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