{"id":10297,"date":"2025-01-11T09:26:36","date_gmt":"2025-01-11T12:26:36","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/na-contramao-do-dia-do-combate-a-poluicao-por-agrotoxicos-mapa-libera-44-novos-defensivos-em-2025\/"},"modified":"2025-01-11T09:26:36","modified_gmt":"2025-01-11T12:26:36","slug":"na-contramao-do-dia-do-combate-a-poluicao-por-agrotoxicos-mapa-libera-44-novos-defensivos-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/na-contramao-do-dia-do-combate-a-poluicao-por-agrotoxicos-mapa-libera-44-novos-defensivos-em-2025\/","title":{"rendered":"Na contram\u00e3o do Dia do Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o por Agrot\u00f3xicos, Mapa libera 44 novos defensivos em 2025"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) come\u00e7ou 2025 com a libera\u00e7\u00e3o de 73 novos insumos para uso agr\u00edcola, entre os quais, 44 de formula\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, os agrot\u00f3xicos, e outros 29 de origem biol\u00f3gica, os chamados bioinsumos. O <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/ato-n-63-de-30-de-dezembro-de-2024-605102938\">Ato n\u00ba 63, de 30 de dezembro de 2024<\/a> foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) no dia 2 de janeiro, assinado por Jos\u00e9 Victor Torres Alves Costa, coordenador-geral de agrot\u00f3xicos e afins do Mapa. A medida vai na contram\u00e3o da luta estabelecida pelo Dia do Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o por Agrot\u00f3xicos. Celebrada neste 11 de janeiro, a data foi institu\u00edda em 1990, por decreto presidencial.<\/p>\n<p>A libera\u00e7\u00e3o dos produtos envolve tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o federal: Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Mapa. \u00c0 Anvisa compete fazer a classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, enquanto o Ibama monitora o potencial de periculosidade ambiental. J\u00e1 ao Mapa cabe coordenar o processo, avaliar a viabilidade de uso na agricultura e decidir sobre a libera\u00e7\u00e3o do produto. \u00a0<\/p>\n<p>Quanto ao n\u00edvel de toxicidade para humanos, 42 produtos receberam a \u201cCategoria 5 &#8211; Improv\u00e1vel de Causar Dano Agudo\u201d, outros 12 receberam a \u201cCategoria 4 &#8211; Pouco T\u00f3xico\u201d e cinco foram classificados como \u201cModeradamente T\u00f3xico\u201d, na categoria 3. Um produto recebeu a \u201cCategoria 2 &#8211; Altamente T\u00f3xico\u201d e outro a \u201cCategoria 1 \u2013 Extremamente T\u00f3xico\u201d. Sete produtos n\u00e3o receberam classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica da Anvisa. \u00a0<\/p>\n<p>Sobre o potencial de danos ao meio ambiente, 31 produtos receberam a \u201cClasse IV &#8211; Pouco Perigoso ao Meio Ambiente\u201d, outros 11 receberam a \u201cClasse III &#8211; Perigoso ao Meio Ambiente\u201d, 28 ficaram na \u201cClasse II &#8211; Muito Perigoso ao Meio Ambiente\u201d, e dois integraram a \u201cClasse I &#8211; Altamente Perigoso ao Meio Ambiente\u201d.\u00a0<\/p>\n<p><imgsrc=\"\"><br \/>\nQuantidade dos produtos liberados pelo Mapa no Ato Normativo n\u00ba 63 e suas classifica\u00e7\u00f5es de periculosidade ambiental e toxicidade\/Fonte: Minist\u00e9rio da Agricultura\u00a0<\/p>\n<p>O inseticida <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/06\/29\/agrotoxico-clorpirifos-que-diminui-qi-das-criancas-e-cada-vez-mais-usado-no-brasi\">Clorpirif\u00f3s SM 480<\/a>, com uso indicado para culturas de algod\u00e3o, batata, caf\u00e9, citros, feij\u00e3o, milho, soja, tomate rasteiro e trigo, \u00e9 o produto que recebeu Categoria 2, como altamente t\u00f3xico, e Classe II, ou seja, muito perigoso ao meio ambiente. Estudos indicam que a contamina\u00e7\u00e3o por esse produto pode provocar dist\u00farbios hormonais e problemas neurol\u00f3gicos irrevers\u00edveis, como diminui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2,5 pontos de QI (Quociente de Intelig\u00eancia) de crian\u00e7as. Por conta disso, esse agrot\u00f3xico j\u00e1 foi banido em diversos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e nos Estados Unidos. \u00a0<\/p>\n<p>O \u00c1cido Diclorofenoxiac\u00e9tico (2,4-D ACID 866 SL) \u00e9 um herbicida desenvolvido em 1940, indicado pelo Mapa para uso nas culturas de cana-de-a\u00e7\u00facar, milho, soja e trigo. Ele \u00e9 conhecido por ter sido usado como arma qu\u00edmica na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), e pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietn\u00e3 (1959-1975). Esse produto recebeu a Categoria 1 na classifica\u00e7\u00e3o da Anvisa, como \u201cextremamente t\u00f3xico\u201d, e Classe III, segundo a classifica\u00e7\u00e3o do Ibama, como \u201cproduto perigoso ao meio ambiente\u201d. O agrot\u00f3xico est\u00e1 entre os <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/12\/24\/9-toneladas-de-agrotoxicos-proibidos-na-uniao-europeia-foram-derramados-no-rio-tocantins-eles-nao-somem-alerta-especialista\">produtos que foram derramados no Rio Tocantins<\/a>\u00a0ap\u00f3s a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conectava os munic\u00edpios de Estreito (MA) e Aguiarn\u00f3polis (TO), em 22 de dezembro do ano passado.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m h\u00e1 libera\u00e7\u00e3o de novos produtos \u00e0 base de <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/07\/16\/glifosato-como-a-monsanto-impos-uma-substancia-cancerigena-a-agricultura-e-por-que-nao-e-proibida-no-brasil#:~:text=Na%20Fran%C3%A7a%2C%20seu%20uso%20por,proibi%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20para%20espa%C3%A7os%20p%C3%BAblicos\">glifosato<\/a>, herbicida que diversas pesquisas apontam ter rela\u00e7\u00e3o com incid\u00eancia de c\u00e2nceres, e que tem seu uso banido em alguns pa\u00edses europeus. No Brasil, em 2019, <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/10\/31\/glifosato-deixa-de-ser-considerado-extremamente-toxico-apos-mudanca-da-anvisa\">a publica\u00e7\u00e3o de um ato normativo<\/a>\u00a0pela Anvisa estabeleceu a reclassifica\u00e7\u00e3o desse produto, que deixou de ser considerado \u201cextremamente t\u00f3xico\u201d, e foi classificado como \u201cimprov\u00e1vel de causar dano agudo\u201d, no mais recente ato do Mapa. Segundo o documento do minist\u00e9rio, ele \u00e9 indicado para uso em cultivos de algod\u00e3o, arroz, caf\u00e9, cana-de-a\u00e7\u00facar, citros, eucalipto, milho, pastagens, pinus, soja, trigo e uva.<\/p>\n<p>Um estudo do <a href=\"https:\/\/idec.org.br\/ferramenta\/cartilha-tem-veneno-nesse-pacote-parte-2?validacaoemail=true&amp;descricao=\/ferramenta\/cartilha-tem-veneno-nesse-pacote-parte-2&amp;interesse=Cartilha%20%7C%20Tem%20Veneno%20Nesse%20Pacote%20-%20Volume%202&amp;aceito=true\">Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)<\/a>, intitulado <em>Tem veneno nesse pacote<\/em>, teve o segundo volume publicado em 2022, com foco nos alimentos de origem animal. Segundo o instituto, no Brasil, 63% dos agrot\u00f3xicos usados v\u00e3o para a cultura da soja e quase 77% da soja produzida no mundo \u00e9 usada para alimenta\u00e7\u00e3o de animais para consumo humano, o que justificou o recorte. Dos 24 produtos analisados, 14 apresentaram res\u00edduos de agrot\u00f3xicos, e o glifosato foi o que mais apareceu nas amostras estudadas, estando presente em nove dos 24 produtos.\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/07\/24\/valemos-menos-situacao-do-brasil-frente-a-uniao-europeia-e-sub-humana-diz-larissa-bombardi-sobre-agrotoxicos\">Larissa Bombardi<\/a>, professora licenciada do Departamento de Geografia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e pesquisadora do Laborat\u00f3rio de Agroecologia da Universidade Livre de Bruxelas, na B\u00e9lgica, lamenta as novas libera\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do conhecimento acumulado em torno ao tema. \u201cA gente j\u00e1 sabe, n\u00e3o se pode nem argumentar inoc\u00eancia, ignor\u00e2ncia, ingenuidade, n\u00e3o. A gente sabe que novos casos ser\u00e3o gerados, que isso vai se multiplicar. \u00c9 escolher o caminho da trag\u00e9dia.\u201d\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A pesquisadora \u00e9 autora do livro <em>Agrot\u00f3xicos e colonialismo qu\u00edmico<\/em>, que trata do fen\u00f4meno da colonialidade do modelo agr\u00e1rio brasileiro que, segundo ela, \u00e9 uma \u201cdas faces da constru\u00e7\u00e3o socioterritorial do Brasil\u201d, baseada na apropria\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o da terra. \u201cA verdade \u00e9 que ningu\u00e9m jamais governou no Brasil sem estar atrelado de alguma forma com essa elite agr\u00e1ria que controla o pa\u00eds h\u00e1 500 anos, antes de que o Brasil fosse Brasil\u201d, destaca. \u201cOs agrot\u00f3xicos s\u00e3o uma face de tantos outros elementos ambientais e de direitos humanos\u201d, completa Bombardi. \u00a0\u00a0<\/p>\n<p><imgsrc=\"\"><br \/>\nLarissa Bombardi, professora licenciada do Departamento de Geografia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e pesquisadora do Laborat\u00f3rio de Agroecologia da Universidade Livre de Bruxelas, na B\u00e9lgica\u00a0 \/ Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<p>Mapa ignora orienta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que 80% dos agrot\u00f3xicos proibidos na Alemanha possam ser vendidos aqui no Brasil, como se a gente fosse uma republiqueta de bananas\u201d, disse o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em reuni\u00e3o com os chefes dos Tr\u00eas Poderes, em setembro de 2024. \u00a0<\/p>\n<p>Sobre esse aspecto, Bombardi recorre \u00e0 hist\u00f3ria para novamente afirmar o princ\u00edpio da colonialidade expresso no caso dos agrot\u00f3xicos banidos em pa\u00edses europeus. \u201cEm 1848, Marx estava aqui na B\u00e9lgica, em Bruxelas, escrevendo o Manifesto Comunista. A Europa estava num momento de discutir as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. No entanto, companhias europeias comercializavam pessoas escravizadas. Que era algo impens\u00e1vel naquele momento na Europa. No entanto, as empresas lucravam com isso. E eu penso que \u00e9 um paralelo feliz para entender esse momento e essa rela\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria, colonial, que a gente continua reproduzindo, porque a Uni\u00e3o Europeia tem a regula\u00e7\u00e3o mais restritiva do mundo. S\u00f3 que o bloco continua exportando subst\u00e2ncias que eles n\u00e3o toleram aqui.\u201d\u00a0 \u00a0<\/p>\n<p>Segundo estudo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), o pa\u00eds segue permitindo o uso de 195 agrot\u00f3xicos banidos, entre eles Mancozebe, Clorotalonil, Atrazina, Acefato, Clorpirif\u00f3s, Imidacloprido, Carbendazim, Dibrometo de diquate, Metomil e Diurom. \u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O presidente da Rep\u00fablica anunciou ainda que vai convocar reuni\u00f5es com lideran\u00e7as dos partidos, representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), empres\u00e1rios e membros da bancada ruralista no Congresso para discutir uma proposta que vise reduzir o uso de insumos qu\u00edmicos na agricultura brasileira. No entanto, o <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/rascunho\/18d91385-228d-4c3d-bb2e-734109b3fdb1\">Minist\u00e9rio da Agricultura<\/a> parece jogar contra a orienta\u00e7\u00e3o do chefe do governo.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Victor Torres Alves Costa, coordenador-geral de agrot\u00f3xicos e afins do Mapa, que assinou o ato de libera\u00e7\u00e3o dos novos produtos, j\u00e1 exp\u00f4s, em outros espa\u00e7os, firme posi\u00e7\u00e3o em defesa do uso desses agrot\u00f3xicos e contr\u00e1rio a qualquer modifica\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de libera\u00e7\u00e3o, que mais que facilitar o uso desses produtos na agricultura brasileira, o incentiva. \u00a0<\/p>\n<p>Em 5 de novembro, <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/11\/05\/contrariando-lula-ministerio-da-agricultura-vai-ao-stf-defender-o-uso-de-agrotoxicos\">em audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da isen\u00e7\u00e3o fiscal aos agrot\u00f3xicos<\/a>, o servidor do Mapa contrariou seus colegas de outros minist\u00e9rios do governo presentes, naturalizando o modelo agr\u00edcola baseado no uso de insumos qu\u00edmicos. \u201cO produtor rural s\u00f3 tem uma decis\u00e3o a tomar: usar esse insumo ou n\u00e3o, sob pena de redu\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva de alimentos daquele sistema de cultivo\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>Um relat\u00f3rio da Receita Federal apontou que somente as <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/11\/26\/empresas-de-agrotoxicos-deixaram-de-pagar-mais-de-r-21-bilhoes-em-impostos-com-renuncias-fiscais-ate-agosto\">empresas que participam do mercado dos agrot\u00f3xicos ganharam mais de R$ 21 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal<\/a> no primeiro semestre deste ano. Sobre esse aspecto, Bombardi recorre novamente \u00e0 teoria marxista, e afirma que o sistema de isen\u00e7\u00f5es atual segue os padr\u00f5es dos tempos da chegada das caravelas portuguesas a solo americano.<\/p>\n<p>\u201cToda vez que a gente tem uma isen\u00e7\u00e3o fiscal, que uma empresa \u00e9 beneficiada com uma isen\u00e7\u00e3o fiscal, quer dizer que \u00e9 o governo, a popula\u00e7\u00e3o como um todo, deixou de atender o bem comum para atender o interesse privado. Ent\u00e3o o Brasil est\u00e1 reproduzindo uma l\u00f3gica da acumula\u00e7\u00e3o primitiva em favor dessas grandes empresas, oligopolistas internacionais. A gente est\u00e1 dando de gra\u00e7a e, o mais cruel disso tudo, \u00e9 que a gente est\u00e1 falando de subst\u00e2ncias que afetam o meio ambiente, a sa\u00fade humana. \u00c9 a mesma coisa que as caravelas chegando e roubando ouro, saqueando a natureza etc. \u00c9 um saque\u201d, argumenta a pesquisadora. \u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Em outra audi\u00eancia p\u00fablica, dessa vez na <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/11\/25\/agro-faz-audiencia-na-camara-em-defesa-de-agrotoxicos-que-matam-abelhas-e-sao-800-vezes-mais-toxicos\">Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, no dia 25 de novembro, que tratou da proibi\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos do tipo neonicotinoides, altamente nocivos a insetos polinizadores, o servidor do governo chegou a mencionar supostos estudos nos quais se demonstra que os insumos alternativos a esses produtos seriam mais prejudiciais ao ser humano.<\/p>\n<p>Questionado pela representante do Ibama sobre tais estudos, o representante do Mapa recuou, afirmando que as informa\u00e7\u00f5es haviam sido prestadas pelos \u201cpr\u00f3prios produtores\u201d. O representante do Minist\u00e9rio da Agricultura defendeu o uso de agentes qu\u00edmicos na agricultura brasileira, sob o argumento de que sua proibi\u00e7\u00e3o poderia ter impacto econ\u00f4mico aos produtores e \u00e0 economia.<\/p>\n<p><imgsrc=\"\"><br \/>\nJos\u00e9 Victor Torres Alves Costa, coordenador-geral de agrot\u00f3xicos e afins do Mapa, assinou o ato de libera\u00e7\u00e3o dos novos produtos\u00a0 \/ Vin\u00edcius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<p>Apesar do esfor\u00e7o do Mapa na defesa do modelo agr\u00edcola baseado no uso de agrot\u00f3xicos, ap\u00f3s sete anos de crescimento cont\u00ednuo, 2023 registrou uma queda de 15% em rela\u00e7\u00e3o a 2022 na libera\u00e7\u00e3o de novos produtos, passando de 652 para 555 no primeiro ano do atual governo, n\u00fameros ainda considerados altos pelos ativistas. \u00a0<\/p>\n<p>Mudan\u00e7as na lei deu superpoderes ao Mapa\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO ritmo est\u00e1 acelerado, como se fosse mesmo um cart\u00f3rio que s\u00f3 vai passando e carimbando. Nenhuma possibilidade de revers\u00e3o \u00e0 vista\u201d, avalia Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida. Ele explica que a metodologia para a avalia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o do uso desses produtos foi alterada pela lei dos agrot\u00f3xicos (Lei n\u00ba 14.785), aprovada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional e sancionada com vetos pelo presidente Lula. \u00a0 \u00a0<\/p>\n<p>\u201cPela lei antiga, primeiro se decidia se o produto entrava nos crit\u00e9rios proibitivos da lei antiga, como incid\u00eancia de c\u00e2ncer, mutag\u00eanese, teratog\u00eanese, desregula\u00e7\u00e3o end\u00f3crina. Se n\u00e3o entrasse nesses crit\u00e9rios, a\u00ed era aprovado e recebia uma das classes que existem. A classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, que \u00e9 feita pela Anvisa, e ambiental, feita pelo Ibama, \u00e9 sobre produtos que j\u00e1 foram aprovados para uso. Ou seja, n\u00e3o importa se um produto for altamente t\u00f3xico ou muito perigoso, isso s\u00f3 vai impactar nas restri\u00e7\u00f5es de uso\u201d, explica. \u201cPela nova lei, Anvisa e Ibama s\u00e3o consultados, mas perdem o poder de veto. Ent\u00e3o, em tese, mesmo que o Ibama dissesse que n\u00e3o pode, o Mapa poderia autorizar\u201d, finaliza.\u00a0<\/p>\n<p>O alerta sobre as modifica\u00e7\u00f5es no processo de aprova\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos na nova lei, aprovada em 2023, j\u00e1 havia sido objeto de uma <a href=\"https:\/\/abrasco.org.br\/abrasco-lanca-nota-tecnica-sobre-agrotoxicos-e-saude-reprodutiva\/%20%C2%A0\">nota t\u00e9cnica da Abrasco<\/a>, enquanto o projeto ainda tramitava no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>\u201cOutra altera\u00e7\u00e3o preocupante, \u00e9 facilitar o registro de agrot\u00f3xicos mutag\u00eanicos, cancer\u00edgenos, teratog\u00eanicos, desreguladores hormonais e t\u00f3xicos para o sistema reprodutivo. Na lei de 1989, hora substitu\u00edda pelo PL 1.459\/22, esses agrot\u00f3xicos perigosos eram proibidos na primeira etapa da \u2018avalia\u00e7\u00e3o do risco\u2019. Neste cen\u00e1rio, os agrot\u00f3xicos cancer\u00edgenos, t\u00f3xicos para o sistema reprodutivo poder\u00e3o seguir o processo de \u2018avalia\u00e7\u00e3o de risco\u2019, que estabelece n\u00edveis permiss\u00edveis (n\u00edveis aceit\u00e1veis) de exposi\u00e7\u00e3o\u201d, diz o documento.\u00a0<\/p>\n<p>Tamara Andrade, especialista em regula\u00e7\u00e3o do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel e Sustent\u00e1vel do Idec, critica a concentra\u00e7\u00e3o de poderes em um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o federal sobre um tema que afeta diretamente a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente. Segundo ela, isso torna as decis\u00f5es sobre libera\u00e7\u00f5es desses produtos mais perme\u00e1vel aos interesses de um mercado. \u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 que o Pacote do Veneno fosse aprovado e entrasse em vigor, o atendimento \u00e0s diretrizes e exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os federais da agricultura, da sa\u00fade e do meio ambiente era condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para liberar determinado agrot\u00f3xico. A nova lei retirou da Anvisa e do Ibama qualquer inger\u00eancia sobre a decis\u00e3o de conceder ou n\u00e3o o registro de agrot\u00f3xicos. Na pr\u00e1tica, \u00e9 exclusivamente o Mapa que det\u00e9m o poder de aprovar ou n\u00e3o agrot\u00f3xicos no Brasil\u201d, avalia Andrade. \u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Em nota, o Ibama afirmou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o quanto ao rigor t\u00e9cnico empregado nas an\u00e1lises realizadas\u201d pelo instituto, que \u201ctem empenhado esfor\u00e7os significativos para aprimorar a sua avalia\u00e7\u00e3o ambiental adaptada \u00e0 realidade brasileira e em linha com as melhores pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias internacionais\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEssa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de modo a impedir que produtos dotados de caracter\u00edsticas proibitivas sejam produzidos, importados, exportados, comercializados e utilizados no Brasil, e a fim de contribuir para a utiliza\u00e7\u00e3o mais segura e com menor impacto ao meio ambiente e a organismos da fauna e flora\u201d, diz o comunicado.\u00a0<\/p>\n<p>O Ibama minimizou o alto n\u00famero de produtos liberados nos \u00faltimos anos, e informou que apenas 38% dos produtos que tiveram o registro aprovado em 2023 foram de fato produzidos ou comercializados. \u201cIsso acontece porque a grande maioria dos produtos registrados no Brasil s\u00e3o gen\u00e9ricos ou id\u00eanticos a outros j\u00e1 lan\u00e7ados no mercado, com a diferen\u00e7a apenas de uma marca comercial nova\u201d, conclui a nota.\u00a0<\/p>\n<p>Programa de redu\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos segue travado\u00a0<\/p>\n<p>Em 2024, o <strong>Brasil de Fato<\/strong> noticiou <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/10\/11\/depois-de-sucessivos-adiamentos-plano-nacional-de-agroecologia-sera-lancado-na-quarta-feira-16-em-brasilia\">sucessivos adiamentos de lan\u00e7amento do Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo)<\/a>, devido \u00e0 recusa do Minist\u00e9rio da Agricultura em aderir ao Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (Pronara). O Planapo foi lan\u00e7ado em outubro, apenas com men\u00e7\u00e3o ao Pronara, e com a promessa de que o programa seria lan\u00e7ado at\u00e9 dezembro, o que ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/12\/19\/isencoes-fiscais-para-agrotoxicos-deixam-fatura-para-a-saude-da-populacao-e-o-sus#:~:text=Ela%20cita%20um%20estudo%20da,Estamos%20discutindo%20a%20reforma%20tribut%C3%A1ria\">atraso foi tema de an\u00e1lise pela organiza\u00e7\u00e3o internacional <em>Humans Rights Watch<\/em><\/a> (Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos, em tradu\u00e7\u00e3o livre), divulgada no \u00faltimo dia 3. O texto, assinado por Julia Bleckner, pesquisadora s\u00eanior da iniciativa de sa\u00fade global da entidade, alerta que o avan\u00e7o no tema \u00e9 urgente, j\u00e1 que o Brasil \u00e9 um dos maiores consumidores de agrot\u00f3xicos do mundo. \u00a0<\/p>\n<p>\u201cO Pronara, previsto em 2013 e nunca implementado, \u00e9 mecanismo fundamental para o alcance desses objetivos. Diante das falas do presidente sobre a necessidade de reduzir o uso de agrot\u00f3xicos, movimentos sociais viram no Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o, 16 de outubro e, posteriormente, no Dia Mundial de Luta contra os Agrot\u00f3xicos, 3 de dezembro, oportunidades para a assinatura do decreto. Estas datas simb\u00f3licas passaram sem que o governo federal tomasse medidas efetivas na dire\u00e7\u00e3o da agricultura sustent\u00e1vel\u201d, afirma Andrade. \u00a0<\/p>\n<p>Fontes do Planalto confirmam que o governo trabalha para lan\u00e7ar o Pronara no primeiro semestre de 2025. Para a especialista do Idec, a postura do governo em rela\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos \u00e9 contradit\u00f3ria com as prioridades definidas pelo presidente da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cUma das prioridades de Lula \u00e9 a erradica\u00e7\u00e3o da fome e a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel. Acontece que \u00e9 imposs\u00edvel garantir alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel quando se permite que os alimentos dispon\u00edveis estejam cheios de agrot\u00f3xicos, em quantidade e composi\u00e7\u00e3o sabidamente prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. Isso se torna ainda mais grave quando as pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e confi\u00e1veis\u201d, finaliza Andrade.\u00a0<\/p>\n<p>Panorama do envenenamento coletivo\u00a0<\/p>\n<p>Segundo estudo da Abrasco publicado em 2023, \u201c<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/02\/05\/brasil-usa-mais-agrotoxicos-que-estados-unidos-e-china-juntos\">o Brasil consome a maior quantidade de agrot\u00f3xicos do mundo por hectare plantado<\/a>\u201d, e o n\u00famero vem crescendo nos \u00faltimos anos, tendo aumentado em torno de 45% entre 2013 e 2021. \u00a0<\/p>\n<p>\u201cO consumo mundial de agrot\u00f3xicos em 2020 foi de 2.661.124 toneladas, desse total, somente no Brasil foram utilizadas 685.745,68 toneladas, o que representa cerca de \u00bc do consumo dos agrot\u00f3xicos utilizados no mundo todo\u201d, diz nota t\u00e9cnica da associa\u00e7\u00e3o, que alerta ainda para os efeitos dessa realidade na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n<p>\u201cInvestiga\u00e7\u00f5es evidenciam que os agrot\u00f3xicos s\u00e3o respons\u00e1veis diretos por cerca de 200 mil mortes a cada ano. A maioria dessas mortes ocorreram em pa\u00edses perif\u00e9ricos, vulner\u00e1veis e com sistemas reguladores e de sa\u00fade fracos no sentido da prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade frente \u00e0s exposi\u00e7\u00f5es a tais subst\u00e2ncias perigosas\u201d, diz o texto.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA intensifica\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos no Brasil e a ado\u00e7\u00e3o do modelo agroindustrial de transg\u00eanicos associados ao consumo de agrot\u00f3xicos, especialmente de glifosato e 2,4 D, agravou sua situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e ambiental. O Brasil est\u00e1 mal monitorado pelas pol\u00edticas p\u00fablicas por for\u00e7a do <em>lobby<\/em> do agroneg\u00f3cio sobre os poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio, que muito investe na desregula\u00e7\u00e3o e no desmonte do arcabou\u00e7o legal e institucional estruturado no Estado brasileiro ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o de sua Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d, diz a nota.\u00a0<\/p>\n<p>Ainda segundo estudo da Abrasco, para cada US$ 1 gasto com a compra de agrot\u00f3xicos, s\u00e3o gastos US$ 1,28 no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) apenas com tratamentos de intoxica\u00e7\u00f5es agudas, sem levar em conta o alto n\u00edvel de subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos. O c\u00e1lculo tamb\u00e9m desconsidera os gastos em doen\u00e7as cr\u00f4nicas, \u201caquelas que aparecem com o passar do tempo devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o constante aos pesticidas, como o c\u00e2ncer\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNo fim das contas, o SUS n\u00e3o \u00e9 quem arca com esses grandes custos das doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Ent\u00e3o, obviamente que quando a gente fala de uma amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de subst\u00e2ncias utilizadas, quando a gente fala na autoriza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias, que est\u00e3o sendo questionadas no mundo todo, que j\u00e1 foi \u00e9 confirmado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade que algumas delas s\u00e3o cancer\u00edgenas, obviamente que a gente est\u00e1 impondo um quadro grave para a popula\u00e7\u00e3o de uma forma criminosa\u201d, afirma Bombardi. \u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O <strong>Brasil de Fato<\/strong> procurou a Anvisa e o Mapa para se manifestarem, mas n\u00e3o obteve retorno a tempo da publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. \u00a0<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/debate-gratuito-sobre-democracia-ditadura-e-jornalismo-ocorre-em-porto-alegre-nesta-quarta-feira-30\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/image-1024x128-1-1-150x128.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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