{"id":10298,"date":"2025-01-11T09:27:24","date_gmt":"2025-01-11T12:27:24","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/a-meta-e-a-desinformacao-e-a-ameaca-a-direitos-humanos\/"},"modified":"2025-01-11T09:27:24","modified_gmt":"2025-01-11T12:27:24","slug":"a-meta-e-a-desinformacao-e-a-ameaca-a-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-meta-e-a-desinformacao-e-a-ameaca-a-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"A Meta \u00e9 a desinforma\u00e7\u00e3o e a amea\u00e7a a direitos humanos"},"content":{"rendered":"

Nesta semana, o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim da checagem independente de fatos no Facebook, Instagram e Threads<\/a>, al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica de “conduta de \u00f3dio”. A atualiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de modera\u00e7\u00e3o foi anunciada logo ap\u00f3s o Donald Trump<\/a>, da extrema-direita estadunidense, assumir como presidente do pa\u00eds.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a remo\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es em temas como migra\u00e7\u00e3o e g\u00eanero, permitindo inclusive associa\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias e preconceituosas. A big tech tamb\u00e9m anunciou a promo\u00e7\u00e3o de “conte\u00fado c\u00edvico”, entendido como informa\u00e7\u00f5es de teor pol\u00edtico-ideol\u00f3gico.<\/p>\n

O fato repercutiu fortemente no Brasil, pa\u00eds que possui um dos maiores n\u00fameros de usu\u00e1rios das plataformas da Meta. Em resposta, a Coaliz\u00e3o Direitos na Rede publicou uma carta<\/a> assinada por mais de 150 organiza\u00e7\u00f5es condenando a decis\u00e3o.<\/p>\n

O documento<\/a> alerta que, sob o pretexto de promover a liberdade de express\u00e3o, as mudan\u00e7as colocam em risco grupos que j\u00e1 t\u00eam seus direitos estruturalmente violados, abrem espa\u00e7o para desinforma\u00e7\u00e3o e discurso de \u00f3dio, enfraquecem anos de esfor\u00e7os globais por um ambiente digital mais seguro, inclusivo e democr\u00e1tico.\u00a0\u00a0<\/p>\n

“Esse retrocesso n\u00e3o pode ser visto como um mero ajuste de pol\u00edticas corporativas, mas como um ataque frontal desse monop\u00f3lio de plataformas digitais \u00e0s conquistas de uma internet mais segura e democr\u00e1tica”, destaca o texto.\u00a0<\/p>\n

Viol\u00eancia digital e pol\u00edtica<\/p>\n

A terceira edi\u00e7\u00e3o da pesquisa Viol\u00eancia Pol\u00edtica e Eleitoral<\/a>, da Justi\u00e7a Global e Terra de Direitos, consolidada em dezembro de 2024, revelou um aumento significativo de ofensas contra agentes pol\u00edticos nas elei\u00e7\u00f5es municipais passadas, especialmente de cunho racista, mis\u00f3gino e LGBTIf\u00f3bicas em plataformas digitais.\u00a0<\/p>\n

“Em contexto eleitoral, a desinforma\u00e7\u00e3o acompanhada de fake news tem comprometido a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es reguladoras e a capacidade do Judici\u00e1rio de estabelecer condi\u00e7\u00f5es de justa competi\u00e7\u00e3o”, destacou o relat\u00f3rio.<\/p>\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras pela Meta tende a intensificar essas din\u00e2micas de exclus\u00e3o e viol\u00eancia.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de um mecanismo internacional juridicamente vinculante de responsabiliza\u00e7\u00e3o de transnacionais<\/p>\n

A decis\u00e3o da Meta reflete o desafio de responsabilizar empresas transnacionais que, ao priorizar lucros, negligenciam os impactos sociais de suas a\u00e7\u00f5es. Embora normas internacionais estabele\u00e7am que os Estados devem proteger os direitos humanos, as transnacionais exercem um poder crescente que desafia essa regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 mais de 50 anos, especialmente pa\u00edses do Sul Global v\u00eam alertando para o danos de car\u00e1ter transfronteiri\u00e7o das viola\u00e7\u00f5es cometidas por corpora\u00e7\u00f5es. <\/a>No entanto, avan\u00e7aram apenas mecanismos volunt\u00e1rios, como o Pacto Global da ONU (1999) e os Princ\u00edpios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (2011).<\/p>\n

Esses, por\u00e9m, t\u00eam se mostrado insuficientes. Em 2014, um grupo de trabalho da ONU, liderado por pa\u00edses do Sul Global, iniciou as negocia\u00e7\u00f5es para um tratado juridicamente vinculante sobre empresas transnacionais e direitos humanos.\u00a0<\/p>\n

No fechar das portas de 2024, em dezembro, a 10\u00aa rodada de negocia\u00e7\u00f5es discutiu o quarto rascunho do texto<\/a>, destacando a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva para responsabiliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o empresarial em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos em toda a cadeia de valor e produ\u00e7\u00e3o, extrapolando a soberania de Estados e povos.\u00a0<\/p>\n

Desafios globais e o papel do Brasil<\/p>\n

A decis\u00e3o da Meta afeta milh\u00f5es de pessoas \u2013 usu\u00e1rias ou n\u00e3o das plataformas. S\u00e3o, portanto, milh\u00f5es de pessoas afetadas, que t\u00eam comprometidas nas m\u00e3os do jogo de interesse privados de poucos executivos concentrados no Norte Global, a media\u00e7\u00e3o de suas intera\u00e7\u00f5es sociais, a n\u00edveis informativo, social, pol\u00edtico, econ\u00f4mico e at\u00e9 afetivo, entre outros.<\/p>\n

Se at\u00e9 ent\u00e3o a press\u00e3o por um mecanismo de efetiva responsabiliza\u00e7\u00e3o tem emergido de atingidos\/as por neg\u00f3cios relacionados \u00e0 economia extrativista, sobretudo da minera\u00e7\u00e3o e da energia, de movimentos sociais, de sindicatos, de povos ind\u00edgenas, quilombolas, comunidades tradicionais e sindicatos \u2013 no bojo das a\u00e7\u00f5es da Campanha Global<\/a>, a realidade das big techs chamam para o envolvimento mais amplo da sociedade sobre o tema.<\/p>\n

Diante das rea\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas pelas autoridades brasileiras, do Executivo, do Legislativo ou mesmo do Judici\u00e1rio, \u00e9 coerente que o pa\u00eds \u2013 que tem importante papel, mas cada vez mais t\u00edmido \u2013 adicione desde j\u00e1 f\u00f4lego nas negocia\u00e7\u00f5es, em di\u00e1logo com a sociedade civil, para a constru\u00e7\u00e3o do Tratado Vinculante da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, para, enfim, alcan\u00e7ar um instrumento mais eficaz de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos frente ao poder corporativo transnacional.<\/p>\n

Paralelamente, \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio aprimorar os instrumentos regulat\u00f3rios internos, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0s m\u00eddias sociais, ao combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e, especialmente, com avan\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados do PL 572\/2022<\/a>, que cria o Marco Nacional sobre Direitos Humanos. A mat\u00e9ria est\u00e1 parada desde 2023 na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

* Emily Maya Almeida \u00e9 jornalista, mestre em Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura (UFRJ) e assessora da Justi\u00e7a Global.<\/em><\/p>\n

** Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n

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