O massacre ocorreu em 21 de mar\u00e7o de 1960, quando milhares de sul-africanos se reuniram, ao meio-dia, diante de uma delegacia da cidade, situada ao sul de Joanesburgo, para protestar contra as chamadas \u201cleis do passe\u201d.<\/p>\n
Em pleno apartheid, a norma obrigava que sul-africanos negros, indianos e demais pessoas classificadas pelo regime segregacionista como n\u00e3o brancas portassem documentos que indicavam onde elas poderiam circular e permanecer nas cidades do pa\u00eds.<\/p>\n
Apesar do protesto ser pac\u00edfico, a pol\u00edcia abriu fogo contra a multid\u00e3o. Pelo menos 91 pessoas foram mortas e 238 ficaram feridas. Na \u00e9poca, os agentes alegaram que os manifestantes atiraram pedras e que deveriam \u201caprender a li\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
No ano seguinte, em julho de 1961, sobreviventes do massacre apresentaram pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o, mas o governo aprovou uma lei concedendo imunidade para os agentes que atuassem sob sua autoridade visando \u201ccombater dist\u00farbios internos, preservar a ordem e a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
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<\/p>\nT\u00famulo das v\u00edtimas do massacre de Sharpeville
Andrew Hall \/ Wikimedia Commons<\/p>\n<\/div>\n
Passados 66 anos do massacre, a legisla\u00e7\u00e3o de 1961, aplicada retroativamente para evitar as indeniza\u00e7\u00f5es, continua em vigor. Os advogados dos tr\u00eas autores da a\u00e7\u00e3o afirmam que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional e exigem a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Abraham Mofokeng, um dos sobreviventes, Paulina Mathinye e Ishmael Poho, que perderam seus pais no massacre, s\u00e3o representados pela equipe jur\u00eddica sul-africana da organiza\u00e7\u00e3o Lawyers for Human Rights. A entidade recebe assessoria do escrit\u00f3rio brit\u00e2nico Leigh Day.<\/p>\n
Indeniza\u00e7\u00f5es no pa\u00eds<\/h3>\n
A a\u00e7\u00e3o integra uma onda de processos relacionados aos crimes do apartheid na \u00c1frica do Sul. O regime de segrega\u00e7\u00e3o racial foi institucionalizado em 1948, criando um sistema que determinava onde as pessoas poderiam morar, trabalhar, estudar e circular no pa\u00eds.<\/p>\n
Ele termina com as primeiras elei\u00e7\u00f5es nacionais multirraciais, realizadas em abril de 1994, que levaram Nelson Mandela \u00e0 Presid\u00eancia. Um ano depois, Mandela criava a Comiss\u00e3o da Verdade e Reconcilia\u00e7\u00e3o (TRC) para investigar as viola\u00e7\u00f5es\u00a0 cometidas pelo regime, abrangendo o per\u00edodo entre 1\u00ba de mar\u00e7o de 1960 e 10 de maio de 1994.<\/p>\n
Em 2003, o governo do atual presidente Cyril Ramaphosa deu um passo ao estabelecer uma indeniza\u00e7\u00e3o individual de 30 mil rands para todas as v\u00edtimas, um total de 21.676 pessoas, reconhecidas pela Comiss\u00e3o. At\u00e9 agosto deste ano, no entanto, somente 17.560 pessoas receberam o pagamento.<\/p>\n
Em janeiro do ano passado, 25 sobreviventes e familiares de v\u00edtimas da viol\u00eancia de Estado processaram o governo sul-africano por n\u00e3o levar adiante os casos encaminhados pela TRC. Na sequ\u00eancia, o presidente Ramaphosa anunciou uma investiga\u00e7\u00e3o judicial sobre poss\u00edveis interfer\u00eancias pol\u00edticas que teriam impedido as apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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