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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (4), que \u201ca gravidade dos fatos\u201d relativos aos \u00faltimos acontecimentos na corte \u201cn\u00e3o autoriza atalhos\u201d, que os mesmos est\u00e3o sendo apurados \u201cno tempo e na forma que a ordem jur\u00eddica exige\u201d e que \u201cas institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica precisam ser preservadas\u201d.<\/p>\n
As falas ocorreram durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em que foram sancionadas medidas relativas ao sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n
Nesta semana, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso Master, retirou o sigilo de um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal com mensagens que teriam sido enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master, ao ministro Alexandre Moraes. O documento tamb\u00e9m continha cita\u00e7\u00f5es ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet e ao diretor da PF, Andrei Rodrigues.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Mendon\u00e7a decide 8 vezes mais r\u00e1pido dependendo do alvo, observa PF<\/a><\/p>\n Na sequ\u00eancia, Moraes apontou irregularidades na condu\u00e7\u00e3o do caso por Mendon\u00e7a. Segundo ele, Mendon\u00e7a teria direcionado a investiga\u00e7\u00e3o do caso Master para atingi-lo.\u00a0Tamb\u00e9m indicou que os atos do relator do Master podem configurar crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e de responsabilidade.<\/p>\n Em sua manifesta\u00e7\u00e3o no Planalto, Fachin disse que \u201cos fatos est\u00e3o sendo apurados\u201d e que \u201cesta presid\u00eancia seguir\u00e1 os procedimentos estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela legisla\u00e7\u00e3o. Faremos o que \u00e9 certo, no tempo e na forma que a ordem jur\u00eddica exige\u201d.<\/p>\n Fachin tamb\u00e9m salientou que \u201cas institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tens\u00e3o. Nenhuma autoridade est\u00e1 acima da Constitui\u00e7\u00e3o, nenhum poder est\u00e1 acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor \u00e0 integridade do Estado de direito democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n O presidente do STF disse, ainda, que \u201ca gravidade dos fatos n\u00e3o autoriza atalhos, ao contr\u00e1rio: quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais. N\u00e3o haver\u00e1 precipita\u00e7\u00e3o, mas tampouco hesita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Procedimentos<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m nesta sexta-feira, Fachin determinou que o procedimento de Moraes para investigar a conduta de Mendon\u00e7a deve sair do inqu\u00e9rito das fake news, conduzido por Moraes, e passe \u00e0 peti\u00e7\u00e3o 16.704, aberta e relatada pelo pr\u00f3prio presidente da corte com o objetivo de apurar supostas irregularidades na condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Fachin ainda pediu que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) apresente, em cinco dias \u00fateis, manifesta\u00e7\u00e3o sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento e, se considerar necess\u00e1rio, sobre as acusa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n Depois da manifesta\u00e7\u00e3o da PGR, o ministro Mendon\u00e7a poder\u00e1 apresentar, no mesmo prazo, suas considera\u00e7\u00f5es sobre a forma, o conte\u00fado e a regularidade do procedimento, inclusive sobre quest\u00f5es processuais que entender relevantes.<\/p>\n Segundo Fachin, as medidas t\u00eam o objetivo de reunir informa\u00e7\u00f5es para a an\u00e1lise do caso e que a decis\u00e3o, portanto, n\u00e3o representa uma conclus\u00e3o sobre a validade ou a regularidade do procedimento nem sobre o m\u00e9rito das imputa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O post Em meio a embates no STF, Fachin defende que institui\u00e7\u00f5es sejam preservadas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n