A manifesta\u00e7\u00e3o de Fachin ocorreu um dia depois de Alexandre de Moraes encaminhar um pedido para que Andr\u00e9 Mendon\u00e7a fosse investigado. O ministro baseou a solicita\u00e7\u00e3o em relat\u00f3rios de intelig\u00eancia produzidos pela Pol\u00edcia Federal, que apontariam poss\u00edveis irregularidades e diferen\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o de apura\u00e7\u00f5es comandadas por Mendon\u00e7a.<\/p>\n
O movimento ocorreu em meio \u00e0 disputa envolvendo os dois ministros e as investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao Banco Master.<\/p>\n
Mendon\u00e7a \u00e9 o relator de desdobramentos do caso e havia tornado p\u00fablicos documentos da Pol\u00edcia Federal que mencionam conversas e mensagens envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.<\/p>\n
A iniciativa de Moraes contra Mendon\u00e7a foi interpretada nos bastidores como uma rea\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o das informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao caso. Em resposta, Mendon\u00e7a pediu que os ind\u00edcios envolvendo Moraes fossem submetidos ao plen\u00e1rio do STF, para que os pr\u00f3prios ministros decidissem sobre a eventual abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O epis\u00f3dio levou a Presid\u00eancia da Corte a assumir diretamente a condu\u00e7\u00e3o dos pedidos, evitando que o conflito fosse tratado dentro de um inqu\u00e9rito j\u00e1 existente.<\/p>\n
Fachin retira pedido contra Mendon\u00e7a do Inqu\u00e9rito das Fake News<\/h3>\n
Antes de discursar no Pal\u00e1cio do Planalto, Fachin tomou uma decis\u00e3o para alterar a tramita\u00e7\u00e3o do pedido apresentado por Moraes. O presidente do STF determinou que a solicita\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a fosse retirada do Inqu\u00e9rito das Fake News e autuada em um procedimento pr\u00f3prio.<\/p>\n
Fachin tamb\u00e9m estabeleceu prazos para a manifesta\u00e7\u00e3o das autoridades envolvidas. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ter\u00e1 cinco dias \u00fateis para apresentar seu posicionamento. Depois disso, ser\u00e1 aberto prazo de igual dura\u00e7\u00e3o para que Andr\u00e9 Mendon\u00e7a apresente sua manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o permite que os documentos sejam analisados separadamente do inqu\u00e9rito instaurado em 2019, sob responsabilidade direta da Presid\u00eancia do Supremo.<\/p>\n
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<\/p>\nO ministro Luiz Edson Fachin \u2013 Ministro Edson Fachin \u2013 Foto: Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n
\u201cNenhuma autoridade est\u00e1 acima da lei\u201d<\/h3>\n
Durante o evento no Planalto, Fachin refor\u00e7ou a defesa do devido processo legal e afirmou que a gravidade dos acontecimentos n\u00e3o permite que sejam adotados atalhos institucionais.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m defendeu que nenhuma autoridade ou interesse circunstancial pode se sobrepor \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s garantias previstas no ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n
A crise ocorre em um momento em que Fachin tenta imprimir uma nova orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia do STF. Al\u00e9m de defender o encerramento do Inqu\u00e9rito das Fake News, o ministro pretende avan\u00e7ar na elabora\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica para os integrantes da Corte.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea estabelecer par\u00e2metros de conduta para os ministros e refor\u00e7ar mecanismos internos de transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fachin tamb\u00e9m colocou entre as prioridades de sua gest\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o do funcionamento do Judici\u00e1rio, com mudan\u00e7as processuais e administrativas.<\/p>\n
Ao falar sobre a crise, o presidente do STF sinalizou que pretende tratar os epis\u00f3dios recentes por meio dos instrumentos institucionais dispon\u00edveis, sem permitir que disputas entre ministros comprometam o funcionamento da Corte.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que as manifesta\u00e7\u00f5es da PGR e de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a sejam apresentadas nos pr\u00f3ximos dias. Depois dessa etapa, caber\u00e1 a Fachin avaliar os pedidos e decidir sobre os pr\u00f3ximos passos dos procedimentos.<\/p>\n
O post Fachin defende fim do inqu\u00e9rito das fake news e promete resposta \u00e0 crise no STF apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n