{"id":103493,"date":"2026-09-08T18:35:11","date_gmt":"2026-09-08T21:35:11","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-republica-apodreceu-quem-deve-reconstrui-la\/"},"modified":"2026-09-08T18:35:11","modified_gmt":"2026-09-08T21:35:11","slug":"a-republica-apodreceu-quem-deve-reconstrui-la","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-republica-apodreceu-quem-deve-reconstrui-la\/","title":{"rendered":"A Rep\u00fablica apodreceu: quem deve reconstru\u00ed-la?"},"content":{"rendered":"

Em v\u00eddeo publicado em 2 de setembro de 2026 no canal Meio, intitulado \u201cAbre tudo, Fachin\u201d1<\/sup>, o jornalista Pedro D\u00f3ria, editor do canal, foi categ\u00f3rico diante das revela\u00e7\u00f5es do caso Master: \u201cA Rep\u00fablica apodreceu!\u201d.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico parte da exist\u00eancia de uma disputa de poder no cora\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e algumas das mais altas autoridades do pa\u00eds. A essa altura, todos conhecem, em maior ou menor medida, a dimens\u00e3o do esc\u00e2ndalo. As investiga\u00e7\u00f5es e revela\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master alcan\u00e7aram a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e trouxeram \u00e0 discuss\u00e3o nomes ligados ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e a diferentes campos da pol\u00edtica nacional. Mais importante que antecipar responsabilidades individuais, que devem ser apuradas no devido processo, \u00e9 reconhecer o tamanho do problema institucional: o caso deixou de ser apenas banc\u00e1rio ou criminal e passou a atingir diretamente a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Para D\u00f3ria, a crise do Master revela uma decomposi\u00e7\u00e3o institucional que amea\u00e7a, inclusive, a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2026. O pa\u00eds estaria vivendo uma \u201cguerra de vazamentos seletivos\u201d, na qual, segundo ele, \u201cn\u00e3o existem her\u00f3is\u201d. E h\u00e1 raz\u00e3o em sua preocupa\u00e7\u00e3o. Manter sob sigilo informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o eventual envolvimento de candidatos ou autoridades com um esc\u00e2ndalo dessa magnitude \u00e0s v\u00e9speras de uma elei\u00e7\u00e3o presidencial e legislativo pode comprometer a possibilidade de o eleitor formar sua opini\u00e3o a partir de informa\u00e7\u00f5es relevantes, algo elementar \u00e0 democracia. Se algu\u00e9m que disputa a elei\u00e7\u00e3o estiver envolvido no caso, o eleitor precisa saber disso antes de votar, e n\u00e3o depois.<\/p>\n

\u00c9 nesse sentido que D\u00f3ria clama para que o ministro Edson Fachin, presidente do STF, d\u00ea publicidade ao que j\u00e1 foi produzido pelas investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal para preservar aquilo que poder\u00edamos chamar de direito ao voto informado, permitindo que imprensa e sociedade conhe\u00e7am os fatos antes de irem \u00e0s urnas.<\/p>\n

At\u00e9 aqui, minha diverg\u00eancia com Pedro D\u00f3ria \u00e9 pequena. Ela come\u00e7a quando sa\u00edmos do diagn\u00f3stico e chegamos \u00e0 solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

D\u00f3ria reconhece que a simples quebra do sigilo n\u00e3o resolveria a crise institucional brasileira. Afinal, em suas pr\u00f3prias palavras, a \u201cRep\u00fablica apodreceu\u201d. A partir da\u00ed, recorre \u00e0 hist\u00f3ria republicana brasileira para sustentar que, aproximadamente a cada trinta anos, o sistema pol\u00edtico brasileiro passa por uma esp\u00e9cie de \u201creset\u201d, quase sempre de maneira traum\u00e1tica e, muitas vezes, por meio de rupturas autorit\u00e1rias.<\/p>\n

A Nova Rep\u00fablica, embora seja o per\u00edodo democr\u00e1tico mais longevo de nossa hist\u00f3ria republicana, teria chegado aos 41 anos profundamente desgastada. Para D\u00f3ria, a crise iniciada por volta de 2015 alcan\u00e7ou um est\u00e1gio no qual \u201co sistema n\u00e3o \u00e9 mais reform\u00e1vel aos picadinhos\u201d. A elite pol\u00edtica e judici\u00e1ria estaria mais preocupada em escapar da cadeia, preservar privil\u00e9gios ou permanecer no comando do jogo, enquanto a sociedade brasileira se encontra cada vez mais desconectada das institui\u00e7\u00f5es e mergulhada em um ambiente de viol\u00eancia e \u00f3dio pol\u00edtico. Podemos inferir, portanto, que, para D\u00f3ria, algum tipo de \u201creset\u201d tornou-se inevit\u00e1vel. Sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que ele ocorra sem golpe, sem ruptura institucional e dentro da democracia.<\/p>\n

E \u00e9 justamente a\u00ed que surge sua proposta. Em janeiro de 2027 seria criado um \u201cconselho de brasileiros not\u00e1veis\u201d, formado por juristas, cientistas e outras personalidades que assumiram o compromisso de n\u00e3o disputar cargos eletivos. Esse grupo teria aproximadamente um ano para apresentar um conjunto de reformas estruturais para o pa\u00eds \u2014 entre elas, por exemplo, o fim das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e a institui\u00e7\u00e3o de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

As propostas seriam posteriormente submetidas ao Congresso Nacional, constituindo aquilo que D\u00f3ria chama de um \u201critual dentro da democracia\u201d, capaz de conduzir o pa\u00eds at\u00e9 2030 e inaugurar uma esp\u00e9cie de Quarta Rep\u00fablica, ainda sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas profundamente reformada.<\/p>\n

Foi nesse momento que o v\u00eddeo me gerou inc\u00f4modo. E foi esse inc\u00f4modo que me levou a escrever. Porque, ao longo de mais de onze minutos de reflex\u00e3o sobre a crise da Rep\u00fablica, sua reconstru\u00e7\u00e3o e o futuro da democracia brasileira, senti falta justamente daquele que deveria ocupar o centro desse debate, o povo.<\/p>\n

D\u00f3ria realiza um diagn\u00f3stico catastr\u00f3fico, conclui que o sistema n\u00e3o pode mais ser reformado \u201caos picadinhos\u201d e prop\u00f5e um grande \u201critual dentro da democracia\u201d para<\/p>\n

reconstru\u00ed-lo. Mas quem seria respons\u00e1vel por imaginar esse novo sistema? Um conselho de not\u00e1veis.<\/p>\n

N\u00e3o se trata, tecnicamente, de uma nova Assembleia Constituinte. Mas \u00e9 dif\u00edcil n\u00e3o perceber na proposta uma esp\u00e9cie de l\u00f3gica constituinte tutelar onde algumas pessoas consideradas especialmente qualificadas seriam escolhidas para pensar nas grandes reformas nacionais e apresentar ao sistema pol\u00edtico o caminho para a Rep\u00fablica que vir\u00e1 depois da crise.<\/p>\n

Se o problema que enfrentamos \u00e9 justamente uma crise de legitimidade das institui\u00e7\u00f5es, por que a solu\u00e7\u00e3o deveria ser entregar a formula\u00e7\u00e3o da nova arquitetura institucional a outro grupo de elite?<\/p>\n

Quem escolhe os not\u00e1veis? Quem define quem conhece suficientemente o Brasil para ocupar essa condi\u00e7\u00e3o? Quem decide quais interesses estar\u00e3o representados nessa mesa? E, sobretudo: onde entra o povo?<\/p>\n

H\u00e1 algo paradoxal em diagnosticar que as elites pol\u00edticas, econ\u00f4micas e institucionais perderam conex\u00e3o com a sociedade e, como solu\u00e7\u00e3o, criar uma nova elite encarregada de dizer \u00e0 sociedade como suas institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o funcionar. A proposta me parece ainda mais curiosa quando parte de um ve\u00edculo que faz da defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito um elemento importante de sua identidade editorial. N\u00e3o questiono essa defesa. Ao contr\u00e1rio. \u00c9 justamente levando-a a s\u00e9rio que fa\u00e7o a provoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se a premissa \u00e9 a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, por que, no momento de reconstru\u00ed-lo, seu titular desaparece da equa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Nossa hist\u00f3ria, desde 1822, j\u00e1 foi marcada por diferentes formas de tutela. J\u00e1 fomos \u201cguiados\u201d pelo imperador, pelos militares e, em diferentes momentos, por institui\u00e7\u00f5es que se atribu\u00edram a responsabilidade de proteger a sociedade de suas pr\u00f3prias escolhas. Nenhuma dessas experi\u00eancias nos tornou imunes \u00e0s crises. At\u00e9 porque a crise, ou, melhor dizendo, a tens\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 necessariamente uma anomalia do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Em alguma medida, ela lhe pertence. Democracia \u00e9 conflito, diverg\u00eancia, disputa e permanente constru\u00e7\u00e3o de legitimidade.<\/p>\n

Por isso, chega a ser inocente imaginar que um \u201cconselho de not\u00e1veis\u201d, simplesmente por ser formado por juristas, cientistas ou intelectuais respeitados, estaria imune aos mesmos interesses que hoje atravessam as institui\u00e7\u00f5es brasileiras. Afinal os not\u00e1veis tamb\u00e9m possuem interesses, rela\u00e7\u00f5es, vis\u00f5es de mundo, v\u00ednculos pol\u00edticos e econ\u00f4micos.<\/p>\n

Nada garante que um grupo instalado em uma torre de marfim produziria um relat\u00f3rio livre dos interesses da elite financeira, pol\u00edtica ou de qualquer outro grupo de poder. Tampouco existe qualquer garantia de que esses \u201cnot\u00e1veis\u201d seriam imunes \u00e0s sedu\u00e7\u00f5es de um Vorcaro, ou de outro \u201clind\u00e3o\u201d qualquer que apare\u00e7a amanh\u00e3.<\/p>\n

Por isso, gostaria de deixar uma provoca\u00e7\u00e3o ao meu caro Pedro D\u00f3ria.<\/p>\n

Como democrata, e considerando o alcance que sua voz possui, n\u00e3o seria mais interessante defender que a press\u00e3o produzida por essa crise fosse utilizada para fazer o Congresso recorrer mais ao povo, em vez de criar mais uma inst\u00e2ncia destinada a falar em seu nome? Se o problema \u00e9 a legitimidade democr\u00e1tica, por que n\u00e3o discutir mecanismos de aprofundamento da pr\u00f3pria democracia? Por que n\u00e3o pensar, por exemplo, em mobiliza\u00e7\u00e3o popular para enfrentar os chamados \u201cpenduricalhos\u201d dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo? Por que n\u00e3o discutir a utiliza\u00e7\u00e3o de plebiscitos e referendos para grandes reformas institucionais? Se queremos discutir mandatos para ministros do STF, STJ ou TCU, por que porque a sociedade n\u00e3o pode ser chamada a participar politicamente desse debate?<\/p>\n

Se estamos preocupados com autoridades gravemente envolvidas em esc\u00e2ndalos, por que n\u00e3o discutir mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular e responsabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que aproximem representantes e representados?<\/p>\n

E, diante do crescente controle do or\u00e7amento p\u00fablico pelo Poder Legislativo, por que n\u00e3o imaginar formas mais efetivas de participa\u00e7\u00e3o da sociedade na defini\u00e7\u00e3o das grandes prioridades or\u00e7ament\u00e1rias do pa\u00eds?<\/p>\n

\u00c9 evidente que nem todas essas propostas poderiam ser implementadas amanh\u00e3 por simples consulta popular. Algumas exigiram mudan\u00e7as constitucionais, outras dependiam de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e todas precisam respeitar os procedimentos estabelecidos pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas esse \u00e9 justamente o ponto da minha reflex\u00e3o, se estamos falando em promover um grande \u201critual dentro da democracia\u201d, por que n\u00e3o aproveitar esse ritual para aprofundar a democracia?<\/p>\n

Talvez dev\u00eassemos olhar um pouco menos para as solu\u00e7\u00f5es tradicionalmente produzidas pelas elites brasileiras e um pouco mais para experi\u00eancias constitucionais latino-americanas que, com todos os seus problemas e contradi\u00e7\u00f5es, desenvolveram instrumentos interessantes de participa\u00e7\u00e3o popular. Equador e Bol\u00edvia, por exemplo, oferecem experi\u00eancias que merecem ser observadas quando pensamos em referendos,<\/p>\n

plebiscitos, mecanismos de participa\u00e7\u00e3o e formas de aproxima\u00e7\u00e3o entre sociedade e decis\u00f5es estatais.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de copiar modelos. Trata-se de perceber que entre duas alternativas frequentemente apresentadas ao Brasil, a ruptura autorit\u00e1ria ou a tutela dos not\u00e1veis, existe a possibilidade de aprofundar os mecanismos democr\u00e1ticos de participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Vivemos, sem d\u00favida, uma grave crise de legitimidade das institui\u00e7\u00f5es da Nova Rep\u00fablica. As condutas de determinados CPFs produzem consequ\u00eancias sobre institui\u00e7\u00f5es inteiras e, no caso do Supremo Tribunal Federal, as revela\u00e7\u00f5es recentes inevitavelmente nos obrigam a discutir novamente seu papel, seus limites e sua rela\u00e7\u00e3o com os demais Poderes. Mas sinto informar que n\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o milagrosa, m\u00e1gica ou divina. E talvez tenha chegado a hora de abandonar essa velha esperan\u00e7a nacional de encontrar algu\u00e9m capaz de nos salvar de n\u00f3s mesmos.<\/p>\n

N\u00e3o precisamos substituir a tutela de uma elite por outra. Se a Rep\u00fablica precisa de um \u201creset\u201d, que ele seja feito dentro da Constitui\u00e7\u00e3o, das institui\u00e7\u00f5es e dos procedimentos democr\u00e1ticos. Mas que, dessa vez, o povo n\u00e3o seja chamado apenas no final do processo para escolher entre alternativas previamente constru\u00eddas por aqueles que se consideram capazes de interpretar seus interesses.<\/p>\n

Que seja chamado a participar da constru\u00e7\u00e3o dessas alternativas. Porque, se o problema brasileiro \u00e9 tamb\u00e9m uma crise de legitimidade democr\u00e1tica, parece contradit\u00f3rio imaginar que sua solu\u00e7\u00e3o possa nascer de menos democracia.<\/p>\n

Talvez o primeiro passo para reconstruir a Rep\u00fablica n\u00e3o seja escolher quem s\u00e3o os brasileiros suficientemente \u201cnot\u00e1veis\u201d para dizer ao pa\u00eds aquilo que ele deve ser. Talvez seja preciso devolver ao povo instrumentos efetivos para participar da decis\u00e3o sobre aquilo que o pa\u00eds pretende se tornar.<\/p>\n

Nota <\/p>\n

1<\/sup> Este ensaio dialoga com o editorial de Pedro Doria, \u201cAbre tudo, Fachin\u201d, publicado pelo Meio em 2 de setembro de 2026. DORIA, Pedro. Abre tudo, Fachin. Meio, 2 set. 2026. Dispon\u00edvel em: [https:\/\/youtu.be\/s8LXSXbbBPc?is=qVpWzaWVibbdR_1U<\/a>]. Acesso em: 5 set. 2026.<\/p>\n

Pedro Abder Nunes Raim Ramos<\/strong> \u2013 Advogado e professor. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ci\u00eancias Humanas. Pesquisador integrante do Centre for Comparative Constitutional Law at UFMG \u2013 The Constitutional Centre.<\/p><\/p>\n

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