{"id":103639,"date":"2026-09-09T16:17:32","date_gmt":"2026-09-09T19:17:32","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/presidente-lula-adota-medidas-para-diminuir-preco-dos-combustiveis\/"},"modified":"2026-09-09T16:17:32","modified_gmt":"2026-09-09T19:17:32","slug":"presidente-lula-adota-medidas-para-diminuir-preco-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/presidente-lula-adota-medidas-para-diminuir-preco-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Presidente Lula adota medidas para diminuir pre\u00e7o dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Combust\u00edveis ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de impostos: R$ 0,63 a menos para litro da gasolina e zero para etanol. Confira as medidas para reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis com a TVT News<\/a>.<\/p>\n

Diante da persist\u00eancia da volatilidade dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo<\/a> e das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 oferta de combust\u00edveis decorrentes de conflitos geopol\u00edticos<\/a>, o Governo Lula<\/a> adotou nesta quarta-feira (9\/9)<\/a> duas novas medidas voltadas a conter a alta dos pre\u00e7os no Brasil.<\/p>\n

Uma delas foi a assinatura de decreto que reduz em R$ 0,63 as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zera as contribui\u00e7\u00f5es sobre o etanol hidratado. <\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas substitui e amplia os efeitos da subven\u00e7\u00e3o da gasolina prevista na MP n\u00ba 1.358\/2026, com valor de R$ 0,44 por litro, cuja vig\u00eancia termina nesta quarta-feira. A outra foi a assinatura de medida provis\u00f3ria que autoriza subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao \u00f3leo diesel.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da guerra no Oriente M\u00e9dio<\/a>, o Governo Lula vem acompanhando as oscila\u00e7\u00f5es do mercado e tomando medidas proporcionais ao cen\u00e1rio do momento. O mercado internacional segue marcado por elevada incerteza. <\/p>\n

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Lideran\u00e7as reconheceram o hist\u00f3rico de incentivo aos biocombust\u00edveis nos governos Lula. Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

O pre\u00e7o do petr\u00f3leo Brent voltou \u00e0 faixa de US$ 100 por barril, em n\u00edvel bastante superior ao observado antes do
acirramento dos conflitos, e permanecem as restri\u00e7\u00f5es que justificam a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de suaviza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos derivados. <\/p>\n

No caso do diesel, o aumento dos custos internacionais de refino agrava os efeitos do choque externo. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil \u00e9 proveniente de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As medidas buscam amortecer, de forma tempor\u00e1ria, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado dom\u00e9stico de combust\u00edveis.<\/p>\n

Decreto reduz impostos dos combust\u00edveis gasolina e etanol<\/h2>\n

O decreto reduz, entre 10 de setembro e 5 de outubro, as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins incidentes sobre a importa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de gasolina e suas correntes, com exce\u00e7\u00e3o da gasolina de avia\u00e7\u00e3o, e de etanol hidratado.<\/p>\n

No caso da gasolina, a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u00e9 de R$ 0,63 por litro, incluindo PIS\/Pasep e Cofins. Com a redu\u00e7\u00e3o, os tributos totais ser\u00e3o de R$ 0,16 por litro, de modo que os consumidores pagar\u00e3o menos tributos em compara\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio atual.<\/p>\n

Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combust\u00edvel, as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins ser\u00e3o zeradas, o que corresponde a uma redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de R$ 0,19 por litro.<\/p>\n

Subven\u00e7\u00e3o do Diesel <\/h2>\n

A medida provis\u00f3ria autoriza a Uni\u00e3o a conceder subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a produtores e importadores de \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio enquanto persistir a instabilidade na oferta de combust\u00edveis decorrente de conflitos geopol\u00edticos.<\/p>\n

O valor da subven\u00e7\u00e3o por litro ser\u00e1 definido por ato do Minist\u00e9rio da Fazenda e poder\u00e1 ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condi\u00e7\u00f5es do mercado. <\/p>\n

No primeiro per\u00edodo, o valor da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$1,00 por litro. Os agentes que aderirem ao mecanismo dever\u00e3o deduzir do pre\u00e7o de venda o montante correspondente \u00e0 subven\u00e7\u00e3o e registrar o desconto na nota fiscal.<\/p>\n<\/p>\n

\"senado-prorroga-validade-de-mp-dos-subsidios-aos-combustiveis-por-mais-60-dias-foto-rovena-rosa-ebc\"
No primeiro per\u00edodo, o valor da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$1,00 por litro. Foto: Rovena Rosa\/EBC.<\/figcaption><\/figure>\n

A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) far\u00e1 a habilita\u00e7\u00e3o dos participantes, o acompanhamento dos pre\u00e7os e o pagamento da subven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A MP estabelece um mecanismo de car\u00e1ter tempor\u00e1rio e ajust\u00e1vel, justamente para permitir adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es internacionais de oferta e pre\u00e7os. A dura\u00e7\u00e3o e o valor da subven\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre subs\u00eddio e subven\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A principal diferen\u00e7a \u00e9 que o subs\u00eddio<\/strong> \u00e9 um termo mais amplo que engloba qualquer ajuda financeira do governo para baratear um produto ou servi\u00e7o (como um desconto na compra de um im\u00f3vel ou na passagem de \u00f4nibus), enquanto a subven\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 um tipo espec\u00edfico de subs\u00eddio focado em cobrir despesas de custeio (como manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento) de entidades p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n

O que \u00e9 Subven\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A Subven\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 uma transfer\u00eancia de recursos financeiros que o benefici\u00e1rio n\u00e3o precisa devolver, destinada a cobrir despesas correntes de custeio. <\/p>\n