![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/15b037aa77f020f04346fd822b7c5a37c2a0d5fb.jpg)
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O presidente Lula sanciona, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei n\u00b0 4.932\/2024<\/a>, que restringe a utiliza\u00e7\u00e3o de celulares e aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis em escolas p\u00fablicas e privadas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio). No projeto aprovado pelo Congresso Nacional \u00e9 indicado o impedimento de utiliza\u00e7\u00e3o dos aparelhos durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas.<\/p>\n Somente poder\u00e3o ser liberados os celulares e outros aparelhos eletr\u00f4nicos quando a utiliza\u00e7\u00e3o atender crit\u00e9rios \u201cestritamente pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, conforme orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o\u201d. O texto coloca quatro situa\u00e7\u00f5es em que isso \u00e9 poss\u00edvel, quando os aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais servirem para:<\/p>\n A san\u00e7\u00e3o pelo presidente dever\u00e1 ocorrer em seu gabinete no Pal\u00e1cio do Planalto, \u00e0s 15h30.<\/p>\n Leia mais<\/strong>: Restri\u00e7\u00e3o de celulares em escolas aprovada pelo Senado divide opini\u00f5es<\/a><\/p>\n Em uma pesquisa Datafolha em outubro passado, 62% dos brasileiros com 16 anos ou mais demonstraram apoio a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares por crian\u00e7as e adolescentes nas escolas<\/a>, tanto durante as aulas quanto nos intervalos.<\/p>\n O Portal Vermelho <\/strong>ouviu representantes dos educadores e dos estudantes quando o projeto avan\u00e7ou no Senado, e a iniciativa dividiu opini\u00f5es. Por um lado, a categoria dos professores entende que a medida \u00e9 emergencial<\/a> e n\u00e3o trata de abolir de vez a utiliza\u00e7\u00e3o de celulares, al\u00e9m do que a Lei dever\u00e1 ser aperfei\u00e7oada ao longo do tempo.<\/p>\n Por parte dos estudantes, este movimento de proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 visto com preocupa\u00e7\u00e3o<\/a>, pois pode aprofundar desigualdades. O pedido \u00e9 por um debate mais aprofundado sobre o tema.<\/p>\n O post Lula sanciona nesta segunda (13) lei que restringe celular nas escolas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n