![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/55520593979_e77701d4e0_c.jpg)
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\u201cQuando uma mulher \u00e9 atacada por ocupar espa\u00e7o que alguns homens acreditam n\u00e3o pertencer a ela, toda a nossa democracia \u00e9 atacada.\u201d A afirma\u00e7\u00e3o da primeira-dama Janja Lula da Silva, nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro, ampliou o debate sobre o enfrentamento ao feminic\u00eddio para al\u00e9m da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Durante cerim\u00f4nia do Pacto Brasil contra o Feminic\u00eddio, no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), ela defendeu que a prote\u00e7\u00e3o alcance tamb\u00e9m as diferentes formas de viol\u00eancia que atingem mulheres que ocupam espa\u00e7os de lideran\u00e7a, autonomia e decis\u00e3o.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>STF amplia Lei Maria da Penha e inclui viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero<\/a><\/p>\n Janja lembrou que a maior parte dos feminic\u00eddios ocorre dentro de casa, praticada principalmente por companheiros ou ex-companheiros, mas afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio ampliar o olhar para compreender outras formas de viol\u00eancia de g\u00eanero. Ela citou casos recentes de mulheres assassinadas e lembrou a vereadora Marielle Franco, morta em 2018.<\/p>\n \u201cTamb\u00e9m somos v\u00edtimas da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e n\u00e3o posso deixar de lembrar de Marielle Franco, uma mulher negra perif\u00e9rica, porque usou ocupar o espa\u00e7o de poder e fazer sua voz uma ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o. E n\u00f3s n\u00e3o vamos esquecer nunca\u201d, afirmou.<\/p>\n Para a primeira-dama, o enfrentamento ao feminic\u00eddio passa, portanto, por uma a\u00e7\u00e3o mais ampla do Estado. \u201cCombater o feminic\u00eddio tamb\u00e9m significa enfrentar todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, disse.<\/p>\n Balan\u00e7o mostra avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o e na preven\u00e7\u00e3o ao feminic\u00eddio<\/strong><\/p>\n A fala ocorre um dia depois do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) apresentar o balan\u00e7o dos primeiros 200 dias do Pacto Brasil contra o Feminic\u00eddio, iniciativa criada pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e articulada entre os Tr\u00eas Poderes. Os dados mostram avan\u00e7o na velocidade de resposta \u00e0s mulheres que procuram prote\u00e7\u00e3o: mais de 54% das 650 mil medidas protetivas de urg\u00eancia analisadas no per\u00edodo foram concedidas pelo Judici\u00e1rio no mesmo dia da solicita\u00e7\u00e3o.<\/strong> O tempo m\u00e9dio nacional de an\u00e1lise caiu de quatro dias para at\u00e9 dois.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o do tempo de resposta \u00e9 um dos quatro eixos priorit\u00e1rios do pacto. A iniciativa tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores, amplia\u00e7\u00e3o da rede de atendimento e preven\u00e7\u00e3o em larga escala. O relat\u00f3rio dos 200 dias foi aprovado por unanimidade pelo comit\u00ea respons\u00e1vel pelo acompanhamento da pol\u00edtica.<\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos esperar que mais uma mulher seja assassinada para discutir o que deveria ser feito. A preven\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e o Estado precisam chegar antes<\/strong>\u201d, afirmou Janja.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m avan\u00e7ou nas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos homens autores de viol\u00eancia. Segundo o balan\u00e7o do CNJ, existem atualmente 704 grupos reflexivos e responsabilizantes em funcionamento no pa\u00eds, com mais de 334 mil homens alcan\u00e7ados. At\u00e9 mar\u00e7o, 14.799 homens haviam sido encaminhados para essas iniciativas, dos quais 10.286 participaram efetivamente e 3.944 conclu\u00edram as atividades.<\/p>\n Na frente de preven\u00e7\u00e3o, o pacto levou campanhas a diferentes p\u00fablicos. A iniciativa \u201cA Viol\u00eancia N\u00e3o Mora Aqui\u201d contou com a ades\u00e3o de 23 \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio. J\u00e1 o programa Sinal Vermelho, em parceria com iFood e Uber, alcan\u00e7ou 1,38 milh\u00e3o de entregadores durante a a\u00e7\u00e3o realizada em 7 de agosto.<\/p>\n Os resultados fazem parte de uma estrat\u00e9gia que procura deslocar a atua\u00e7\u00e3o do Estado para antes do assassinato, integrando medidas judiciais, pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, atendimento \u00e0s v\u00edtimas e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores.<\/p>\n O movimento ocorre tamb\u00e9m em um cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o dos registros de feminic\u00eddio em 2026. Dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp), consolidados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, apontam 848 v\u00edtimas de feminic\u00eddio entre janeiro e julho deste ano, ante 876 no mesmo per\u00edodo de 2025 \u2014 uma queda de 3,2%. Segundo o minist\u00e9rio, 14 estados registraram redu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n O governo federal relaciona o resultado ao conjunto de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Minist\u00e9rio das Mulheres, estados e demais institui\u00e7\u00f5es envolvidas na pol\u00edtica de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. O Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio foi assinado pelos Tr\u00eas Poderes em fevereiro deste ano justamente com o objetivo de integrar essas frentes.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: \u201cHoje come\u00e7amos uma nova era na rela\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres\u201d, diz Lula<\/a><\/p>\n Uma pol\u00edtica que articula diferentes institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A l\u00f3gica de integra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aparece na atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Mulheres. Em setembro, a pasta registrou um novo Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o governo do Rio de Janeiro, por meio das secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Mulher, e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual. O acordo estabelece um fluxo para envio, recebimento e monitoramento de den\u00fancias feitas pelo Ligue 180 no estado, permitindo o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelas provid\u00eancias.<\/p>\n No Rio, a articula\u00e7\u00e3o ganhou ainda uma dimens\u00e3o estadual. Em junho, foi sancionada a Lei 11.231\/2026, que criou o Pacto Estadual Rio de Janeiro contra o Feminic\u00eddio e o Observat\u00f3rio Estadual da Mulher contra a Viol\u00eancia e o Feminic\u00eddio. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece mecanismos permanentes de governan\u00e7a, monitoramento e articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento e acompanhamento dos casos.<\/p>\n \u00c9 nesse cen\u00e1rio de articula\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas nacionais e iniciativas estaduais que Janja refor\u00e7ou, no TJRJ, a necessidade de tratar a prote\u00e7\u00e3o das mulheres como uma responsabilidade permanente do Estado.<\/strong><\/p>\n \u201cEsse \u00e9 o esp\u00edrito do Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, criado pelo presidente Lula, um pacto que nasce da compreens\u00e3o de que proteger a vida das mulheres e meninas precisa ser uma responsabilidade permanente do Estado brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n Ao citar a viol\u00eancia contra mulheres que ocupam espa\u00e7os de lideran\u00e7a, Janja tamb\u00e9m colocou a democracia no centro do debate. Para ela, impedir que mulheres exer\u00e7am plenamente sua autonomia e participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 parte de uma estrutura de viol\u00eancia que n\u00e3o pode ser naturalizada.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o apresentada pelo CNJ, os avan\u00e7os dos primeiros 200 dias ainda n\u00e3o encerram o desafio. A conselheira Jaceguara Dantas afirmou que os resultados aumentam a responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es para garantir a\u00e7\u00f5es em escala e continuidade, com capacidade de fazer a resposta do Estado chegar antes da viol\u00eancia letal.<\/p>\n \u00c9 justamente essa mudan\u00e7a de l\u00f3gica que o pacto pretende consolidar: fazer com que a prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegue apenas depois da agress\u00e3o ou do assassinato, mas seja capaz de identificar riscos, integrar servi\u00e7os e interromper o ciclo de viol\u00eancia antes que ele termine em morte.<\/p>\n O post Janja destaca a\u00e7\u00f5es do governo Lula contra o feminic\u00eddio<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n