{"id":104120,"date":"2026-09-12T05:01:55","date_gmt":"2026-09-12T08:01:55","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/como-as-big-techs-estao-moldando-servicos-digitais-do-governo-da-nigeria\/"},"modified":"2026-09-12T05:01:55","modified_gmt":"2026-09-12T08:01:55","slug":"como-as-big-techs-estao-moldando-servicos-digitais-do-governo-da-nigeria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/como-as-big-techs-estao-moldando-servicos-digitais-do-governo-da-nigeria\/","title":{"rendered":"Como as Big Techs est\u00e3o moldando servi\u00e7os digitais do governo da Nig\u00e9ria"},"content":{"rendered":"
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Esta reportagem foi produzida com o apoio do Pulitzer Center e faz parte da etapa africana da<\/em> \u201cM\u00e3o Invis\u00edvel das Big Techs\u201d<\/em><\/strong>, uma investiga\u00e7\u00e3o transnacional liderada pela Ag\u00eancia P\u00fablica e pelo Centro Latinoamericano de Investigaci\u00f3n Period\u00edstica (CLIP).<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

Em fevereiro de 2025, representantes de tr\u00eas das empresas de tecnologia mais poderosas do mundo se reuniram com a Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Nig\u00e9ria (NDPC na sigla em ingl\u00eas). Meta, Microsoft e Google estavam no encontro para discutir uma colabora\u00e7\u00e3o com o governo nacional. Vincent Olatunji, chefe da comiss\u00e3o, mostrou-se satisfeito \u201ccom a perspectiva de colaborar com gigantes globais da tecnologia\u201d. Ele destacou a import\u00e2ncia da \u201csinergia entre setor p\u00fablico, privado, grupos da sociedade civil e academia\u201d.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a Meta travava uma disputa com os \u00f3rg\u00e3os reguladores nigerianos sobre a forma como lidava com os dados pessoais de milh\u00f5es de pessoas. Em julho de 2024, outro ente regulador do pa\u00eds, a Comiss\u00e3o Federal de Concorr\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor (FCCPC, na sigla em ingl\u00eas), havia multado a Meta e o WhatsApp em US$ 220 milh\u00f5es, ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o de 38 meses<\/span>. O \u00f3rg\u00e3o concluiu que os nigerianos n\u00e3o tinham controle suficiente sobre a forma como suas informa\u00e7\u00f5es eram coletadas, compartilhadas e utilizadas.<\/p>\n

Em vez de pagar a multa, a Meta recorreu da decis\u00e3o e perdeu. Posteriormente, a\u00a0empresa de Mark Zuckerberg amea\u00e7ou suspender seus servi\u00e7os. Apesar do prazo de 60 dias para o pagamento, que terminou em junho de 2025, a Meta continua operando normalmente enquanto o impasse jur\u00eddico permanece sem solu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Poucos dias ap\u00f3s a reuni\u00e3o de fevereiro de 2025 com a NDPC ter sido divulgada publicamente, o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m aplicou outra multa de US$ 32,8 milh\u00f5es \u00e0 Meta.<\/p>\n

Nos meses seguintes, por\u00e9m, a multa de US$ 32,8 milh\u00f5es foi derrubada. Segundo uma investiga\u00e7\u00e3o do Premium Times, um acordo anulou a penalidade, bem como oito determina\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pela Meta, liberando a empresa das obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do caso. O site informou que diversas exig\u00eancias regulat\u00f3rias espec\u00edficas foram substitu\u00eddas por compromissos mais amplos da Meta de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o nigeriana de prote\u00e7\u00e3o de dados e fortalecer suas medidas de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n

Em seguida, a mesma NDPC anunciou que, \u201cem colabora\u00e7\u00e3o com a Meta\u201d, havia traduzido a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Nig\u00e9ria para idiomas locais.\u00a0<\/p>\n

Em maio de 2026, outro \u00f3rg\u00e3o do governo lan\u00e7ou o GovGuide Nigeria, um bot de intelig\u00eancia artificial desenvolvido com a tecnologia da Meta para ajudar os nigerianos a navegar pelos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

O The Continent<\/em> perguntou \u00e0 Meta e a \u00f3rg\u00e3os do governo nigeriano quando come\u00e7aram as discuss\u00f5es sobre o GovGuide. Na Nig\u00e9ria, as empresas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a registrar reuni\u00f5es desse tipo em um cadastro. N\u00e3o existe um registro p\u00fablico que mostre quais empresas est\u00e3o procurando autoridades do governo, o que querem delas ou o que \u00e9 discutido a portas fechadas.<\/p>\n

Por isso, o The Continent<\/em> come\u00e7ou a construir esta base de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nossa investiga\u00e7\u00e3o identificou pelo menos 17 intera\u00e7\u00f5es documentadas publicamente entre grandes empresas de tecnologia e o Estado nigeriano desde 2024.<\/span> Elas incluem reuni\u00f5es com o presidente do pa\u00eds, Bola Tinubu, e \u00f3rg\u00e3os reguladores, al\u00e9m de encontros sobre projetos governamentais de intelig\u00eancia artificial, programas de treinamento, financiamento e discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Muitas dessas intera\u00e7\u00f5es s\u00e3o contatos corriqueiros entre o governo e empresas que atuam em um dos maiores mercados digitais da \u00c1frica. Mas outras colocam as empresas de tecnologia em contato mais pr\u00f3ximo com as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por decidir como elas devem operar na Nig\u00e9ria.<\/p>\n

O caso da Meta mostra a responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n

A principal preocupa\u00e7\u00e3o de diferentes \u00f3rg\u00e3os nigerianos era o fato de que os usu\u00e1rios do WhatsApp n\u00e3o tinham op\u00e7\u00f5es suficientes sobre o que era feito com seus dados. As informa\u00e7\u00f5es coletadas sobre as pessoas podem ser usadas para criar perfis de seus interesses e comportamentos e, entre outras coisas, determinar quais an\u00fancios elas recebem.\u00a0<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Concorr\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor tamb\u00e9m concluiu que a Meta compartilhava e transferia informa\u00e7\u00f5es pessoais de nigerianos sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o e oferecia aos usu\u00e1rios locais menos prote\u00e7\u00e3o sobre seus dados do que aos usu\u00e1rios de alguns outros pa\u00edses.<\/p>\n