{"id":104230,"date":"2026-09-12T12:00:13","date_gmt":"2026-09-12T15:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ordem-executiva-14373-entenda-mecanismo-dos-eua-para-tentar-controlar-recursos-da-venezuela\/"},"modified":"2026-09-12T12:00:13","modified_gmt":"2026-09-12T15:00:13","slug":"ordem-executiva-14373-entenda-mecanismo-dos-eua-para-tentar-controlar-recursos-da-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ordem-executiva-14373-entenda-mecanismo-dos-eua-para-tentar-controlar-recursos-da-venezuela\/","title":{"rendered":"Ordem Executiva 14373: entenda mecanismo dos EUA para tentar controlar recursos da Venezuela"},"content":{"rendered":"<p>Dona das maiores reservas de petr\u00f3leo do mundo, a Venezuela vem experimentando uma recupera\u00e7\u00e3o de sua ind\u00fastria energ\u00e9tica. Ap\u00f3s anos sob san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos, foi justamente por meio de acordos com o pa\u00eds norte-americano que a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds saiu de cerca de 900 mil barris por dia em janeiro para mais de 1,2 milh\u00e3o em junho, o n\u00famero mais alto desde 2019.<\/p>\n<p>Agora, ap\u00f3s o acordo assinado entre Caracas e Washington, o pa\u00eds projeta um crescimento ainda maior. Isso porque o pacto assinado pelos governos de Delcy Rodr\u00edguez e Donald Trump permitiu o acesso de empresas estrangeiras \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de reservas de petr\u00f3leo estimadas em 65 bilh\u00f5es de barris.<\/p>\n<p>No entanto, existe um obst\u00e1culo legal que estabelece um ferrolho financeiro sobre as receitas do pa\u00eds: a Ordem Executiva 14373.<\/p>\n<p>A medida, decretada pelo Departamento do Tesouro dos EUA em 9 de janeiro de 2026 sob a justificativa de \u201csalvaguardar os ativos e a estabilidade da regi\u00e3o\u201d, determina que todos os fundos do governo venezuelano e de suas ag\u00eancias, como a estatal Petr\u00f3leos de Venezuela (PDVSA), derivados da venda de recursos naturais ou diluentes, fiquem retidos em contas custodiadas por Washington, sendo repassados ao governo venezuelano ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a especial.<\/p>\n<p>A ordem foi imposta pelo governo estadunidense apenas seis dias ap\u00f3s a agress\u00e3o militar contra Caracas, em 3 de janeiro de 2026, que resultou no sequestro do presidente Nicol\u00e1s Maduro e da primeira-dama Cilia Flores.<\/p>\n<h3>Qual \u00e9 o problema?<\/h3>\n<p>O avan\u00e7o na normaliza\u00e7\u00e3o comercial com os EUA sob tais condi\u00e7\u00f5es preocupa especialistas venezuelanos ouvidos pelo <em>Brasil de Fato<\/em>. Para o economista especializado em petr\u00f3leo Carlos Mendoza Potella, uma parceria estrat\u00e9gica com os Estados Unidos nas condi\u00e7\u00f5es atuais \u201csignifica praticamente o livre acesso do capital internacional para se servir da mesa petrol\u00edfera e da mesa mineradora, estabelecendo as suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>Potell\u00e1 lembra que, logo ap\u00f3s o bombardeio dos Estados Unidos \u00e0 Venezuela, Trump recebeu executivos de empresas petroleiras na Casa Branca, de quem ouviu reclama\u00e7\u00f5es sobre a \u201caus\u00eancia de seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d para investimentos no setor petroleiro venezuelano.<\/p>\n<p>\u201cQueriam ter clareza e seguran\u00e7a para entrar com garantias legais, como pedia a Exxon Mobil a Trump em sua primeira interven\u00e7\u00e3o l\u00e1 no Capit\u00f3lio, na Casa Branca, onde ele dizia: \u2018Bom, agora podemos entrar, mas que seguran\u00e7a temos?\u2019 Trump est\u00e1 fazendo isso, definindo precisamente os termos da seguran\u00e7a de que necessitam as corpora\u00e7\u00f5es petrol\u00edferas internacionais\u201d, avalia.<\/p>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-263320\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/55472262929_3d7f0d698d_c.jpg\" alt=\"Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump\" width=\"799\" height=\"533\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/55472262929_3d7f0d698d_c.jpg 799w, https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/55472262929_3d7f0d698d_c-300x200.jpg 300w, https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/55472262929_3d7f0d698d_c-768x512.jpg 768w, https:\/\/operamundi.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/55472262929_3d7f0d698d_c-750x500.jpg 750w\" sizes=\"auto, (max-width: 799px) 100vw, 799px\"><\/p>\n<p>Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump<br \/>Foto: Official White House \/ Molly Riley<\/p>\n<\/div>\n<p>Em confer\u00eancia realizada pelo Centro de Estudos para a Democracia Socialista (Cedes) no final de agosto, o premiado escritor venezuelano Luis Britto Garcia tamb\u00e9m mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre os pa\u00edses e classificou o pacto firmado por Delcy e Trump como \u201co pior acordo petrol\u00edfero da hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEfetivamente, na Ordem Executiva 14373, reconhece-se que esses bens depositados ali s\u00e3o propriedade da Venezuela, mas a Venezuela n\u00e3o pode usar, gozar nem dispor deles. [\u2026] Se voc\u00ea n\u00e3o pode usar, gozar nem dispor de algo, \u00e9 porque n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio\u201d, pontuou o escritor.<\/p>\n<p>Britto Garc\u00eda ainda mencionou uma reportagem publicada pelo jornal brit\u00e2nico <em>Financial Times<\/em>, na qual a revista detalha que o governo dos Estados Unidos n\u00e3o teria repassado os recursos provenientes da venda do petr\u00f3leo venezuelano no primeiro semestre de 2026, que teria chegado aos US$ 13 bilh\u00f5es (cerca de R$ 66 bilh\u00f5es).<\/p>\n<p>A reportagem do jornal brit\u00e2nico, publicada no dia 22 de julho com o t\u00edtulo \u201c<em>The US has collected about $13bn of Venezuela\u2019s oil money. Where is it?\u201d<\/em>\u00a0(Os Estados Unidos arrecadaram cerca de US$ 13 bilh\u00f5es do dinheiro do petr\u00f3leo da Venezuela. Onde est\u00e1 esse dinheiro? \u2014 em tradu\u00e7\u00e3o livre), afirma que Washington apresentou vers\u00f5es contradit\u00f3rias sobre o destino dos recursos, mas que o pr\u00f3prio presidente dos Estados Unidos teria afirmado que \u201cos EUA estavam \u2018ganhando muito dinheiro\u2019 com o petr\u00f3leo venezuelano\u201d e que as receitas \u201cseriam controladas por ele\u201d.<\/p>\n<p>A reportagem ainda menciona que altos funcion\u00e1rios do governo estadunidense e parlamentares democratas e republicanos teriam dito \u00e0 publica\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de anonimato que Trump utiliza os recursos \u201cpara exercer press\u00e3o sobre Rodr\u00edguez\u201d, como uma esp\u00e9cie de \u201cchantagem\u201d.<\/p>\n<h3>O que diz o governo da Venezuela?<\/h3>\n<p>Desde o in\u00edcio do ano, quando Caracas e Wahsington inciaram essa rela\u00e7\u00e3o de proximidade ap\u00f3s os ataques do 3 de janeiro, o governo venezuelano tem refor\u00e7ado que os contatos ocorrem nos marcos de negocia\u00e7\u00f5es livres entre dois Estados soberanos.<\/p>\n<p>\u201cAbordamos uma agenda de trabalho bilateral em benef\u00edcio dos nossos dois pa\u00edses\u201d, disse Rodr\u00edguez no dia 14 de janeiro, ap\u00f3s o primeiro contato p\u00fablico entre ela e Trump ap\u00f3s o sequestro de Maduro. Ainda em janeiro, a mandat\u00e1ria anunciou a cria\u00e7\u00e3o de dois fundos, o Fundo Soberano de Prote\u00e7\u00e3o Social e o Fundo Soberano de Infraestrutura, para onde seriam destinados todos os recursos provenientes de novas vendas de petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>A ideia, segundo a presidenta interina, era \u201cmelhorar os sal\u00e1rios dos trabalhadores, para que as divisas v\u00e3o diretamente aos hospitais, escolas, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia\u201d.<\/p>\n<p>No final de janeiro, a Venezuela aprovou uma reforma na Lei de Hidrocarbonetos, que reduziu de 30% para 15% o m\u00ednimo de royalties pagos ao Estado venezuelano pelas empresas privadas em raz\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e retirou a obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o da empresa estatal PDVSA nos empreendimentos privados. A nova lei ainda prev\u00ea que eventuais lit\u00edgios relacionados ao setor poder\u00e3o ser resolvidos em arbitragem internacional.<\/p>\n<p>J\u00e1 em mar\u00e7o, quando o republicano elogiou Delcy e disse, sem especificar, que o petr\u00f3leo \u201ccome\u00e7ava a escoar\u201d, a presidenta interina agradeceu o l\u00edder de extrema direita pela disposi\u00e7\u00e3o em trabalhar pela \u201ccoopera\u00e7\u00e3o binacional\u201d.<\/p>\n<p>Os terremotos que assolaram o pa\u00eds em junho e deixaram mais de 6 mil mortos, no entanto, afetaram o discurso do governo em rela\u00e7\u00e3o aos recursos petroleiros. No dia 8 de julho, Rodr\u00edguez prometeu vincular as receitas petroleiras ao plano de reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cUma Venezuela pot\u00eancia energ\u00e9tica \u00e9 o nosso objetivo, e aqui tamb\u00e9m haver\u00e1 recursos para a recupera\u00e7\u00e3o e a reconstru\u00e7\u00e3o da nossa p\u00e1tria ap\u00f3s o duplo abalo s\u00edsmico de 24 de junho\u201d, disse.<\/p>\n<p>Em agosto, com a assinatura do acordo petroleiro, o governo venezuelano celebrou o documento. Durante coletiva de imprensa por ocasi\u00e3o da visita do secret\u00e1rio de Energia de Donald Trump, Chris Wright, no final de agosto, Rodr\u00edguez enfatizou que os benef\u00edcios econ\u00f4micos ser\u00e3o sentidos rapidamente pela popula\u00e7\u00e3o por meio da cria\u00e7\u00e3o de novos empregos.<\/p>\n<p>\u201cCom cada emprego que for criado, e isso ser\u00e1 muito r\u00e1pido, estarei respondendo \u00e0 Venezuela sobre os benef\u00edcios que isso traz para o nosso pa\u00eds\u201d, declarou. \u201cOnde hoje h\u00e1 uma grande savana sem nenhum tipo de desenvolvimento, ali veremos vias, eletricidade, \u00e1gua e infraestrutura\u201d, prometeu, afirmando ainda que trabalha junto ao governo dos Estados Unidos para que as san\u00e7\u00f5es contra o pa\u00eds sejam eliminadas.<\/p>\n<p>\u201cSeguimos trabalhando com as autoridades para que definitivamente se levante o sistema de san\u00e7\u00f5es e a economia venezuelana, o desenvolvimento social da Venezuela, possa ocorrer sem nenhuma dificuldade\u201d, disse.<\/p>\n<p>Lan\u00e7ado ainda no m\u00eas de janeiro, um site criado pelo governo venezuelano serve para rastrear os recursos que ingressam nos dois fundos soberanos, mas, at\u00e9 o momento, consta apenas um registro de transfer\u00eancia no valor de US$ 300 milh\u00f5es, realizada no dia 13 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>O <em>Brasil de Fato<\/em> entrou em contato com o Executivo venezuelano questionando sobre os impactos atuais da Ordem Executiva 14373, os n\u00edveis de ingressos ao Tesouro Nacional e as perspectivas de mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es, bem como a aus\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o de novos registros no site dedicado \u00e0 transpar\u00eancia dos recursos, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<p>Fontes do governo da Venezuela afirmam que h\u00e1 uma expectativa de que a Ordem Executiva 14373 seja suspensa, bem como a maior parte das san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que ainda pesam sobre a economia do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O post Ordem Executiva 14373: entenda mecanismo dos EUA para tentar controlar recursos da Venezuela apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/sao-paulo-ganha-biblioteca-para-populacao-em-situacao-de-rua\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/unnamed-1-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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