{"id":10454,"date":"2025-01-13T19:00:09","date_gmt":"2025-01-13T22:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/dois-anos-de-governo-elmano-de-freitas-no-ceara-como-movimentos-populares-analisam-e-o-que-ainda-esperam-da-gestao\/"},"modified":"2025-01-13T19:00:09","modified_gmt":"2025-01-13T22:00:09","slug":"dois-anos-de-governo-elmano-de-freitas-no-ceara-como-movimentos-populares-analisam-e-o-que-ainda-esperam-da-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/dois-anos-de-governo-elmano-de-freitas-no-ceara-como-movimentos-populares-analisam-e-o-que-ainda-esperam-da-gestao\/","title":{"rendered":"Dois anos de governo Elmano de Freitas no Cear\u00e1: como movimentos populares analisam e o que ainda esperam da gest\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

O ano de 2025 marca exatamente a metade do governo Elmano. Faz dois anos que Elmano de Freitas (PT) <\/a>assumiu o Governo do Estado do Cear\u00e1 e j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel ver alguns resultados de suas a\u00e7\u00f5es, sejam avan\u00e7os e ou promessas que ainda s\u00e3o esperadas, como apontam movimentos e lideran\u00e7as populares. O Brasil de Fato <\/strong>conversou com alguns desses representantes para falar sobre meio ambiente, agroecologia, agrot\u00f3xicos, pautas da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, popula\u00e7\u00e3o quilombola, implementa\u00e7\u00e3o de offshore e at\u00e9 mesmo o futuro da minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio em Santa Quit\u00e9ria.<\/p>\n

Territ\u00f3rios quilombolas e luta antirracista<\/p>\n

Jo\u00e3o Lu\u00eds Joventino do Nascimento, doutorando em Hist\u00f3ria Social pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) e lideran\u00e7a do Quilombo do Cumbe, opina que o governo ainda deixa muito a desejar. De acordo com ele, era para ser uma continuidade do governo Camilo Santana e ter mais a cara das quest\u00f5es sociais, ambientais, identit\u00e1rias dos povos e comunidades tradicionais.\u00a0<\/p>\n

\u201cFalando da quest\u00e3o quilombola<\/a>, n\u00f3s ainda n\u00e3o temos nenhuma a\u00e7\u00e3o concreta, efetiva, voltada para a popula\u00e7\u00e3o. No campo da sa\u00fade n\u00f3s n\u00e3o temos nenhuma pol\u00edtica estadual que trate da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o quilombola, n\u00f3s n\u00e3o temos ainda nenhum posto de sa\u00fade voltado para a popula\u00e7\u00e3o. No quesito educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 vontade do movimento quilombola que o governo do estado assuma a educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola em todas as suas modalidades, como aconteceu com a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Com rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas, n\u00f3s n\u00e3o temos nenhum territ\u00f3rio quilombola demarcado pelo governo do estado, porque o governo do estado pode tamb\u00e9m titular e demarcar territ\u00f3rios quilombolas\u201d.<\/p>\n

Jo\u00e3o ainda continua. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura, n\u00e3o temos uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada para apoiar as a\u00e7\u00f5es culturais das comunidades quilombolas, apenas aparecem vagas para quilombola nos editais. Mas para um estado com mais de 100 comunidades quilombolas, o governo do estado colocar uma vaga, a Secretaria de Cultura coloca uma vaga. \u00c9 muito pouco.\u201d<\/p>\n

Jo\u00e3o do Cumbe afirma que o que se pode observar, na verdade, s\u00e3o viola\u00e7\u00f5es de direitos cometidas pelo pr\u00f3prio estado do Cear\u00e1. \u201cN\u00f3s temos um \u00f3rg\u00e3o como a Semace, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o estadual ambiental, ainda licenciando empreendimentos econ\u00f4micos dentro dos territ\u00f3rios quilombolas onde vai desconsiderar o Protocolo de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada da Conven\u00e7\u00e3o 69 da OIT, ou seja, n\u00f3s n\u00e3o observamos um cuidado que o estado do Cear\u00e1 deveria ter com a popula\u00e7\u00e3o quilombola. Ainda falta, no meu entendimento, o que n\u00f3s chamamos de um letramento quilombola, onde as secretarias do governo do estado tenham um di\u00e1logo permanente com a popula\u00e7\u00e3o quilombola do Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n

Povos ind\u00edgenas<\/p>\n

Paulo Anac\u00e9 \u00e9 uma das lideran\u00e7as ind\u00edgena do povo Anac\u00e9, da grande Aldeia Kayupe, educador social, professor e ecossocialista. Ele afirma que o governo Elmano de Freitas tem sido o governo mais pr\u00f3ximo do movimento ind\u00edgena. Paulo diz que h\u00e1 constante di\u00e1logo com as etnias e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de uma forma mais democr\u00e1tica, humana e respeitosa.<\/p>\n

\u201cCom o Idace conseguiu demarcar alguns territ\u00f3rios e outros est\u00e3o em processo de estudo e devem ser os pr\u00f3ximos. No nosso territ\u00f3rio ganhamos uma escola ind\u00edgena, a Escola Anac\u00e9 Joaquim da Rocha Franco, a primeira escola ind\u00edgena estadual na regi\u00e3o do lagamar do Cauipe. A Secretaria dos Povos Ind\u00edgenas foi uma grande vit\u00f3ria e em parceria com o movimento ind\u00edgena e tem dialogado de forma expressiva com o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, a Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena Nacional, a Funai e outros \u00f3rg\u00e3os\u201d.
\nPaulo Anac\u00e9 aponta que o concurso para professores ind\u00edgenas com um dos avan\u00e7os da gest\u00e3o. Para ele, poderiam ter mais concursos p\u00fablicos em diversos setores para ind\u00edgenas, al\u00e9m de maior di\u00e1logo com os territ\u00f3rios onde h\u00e1 estudos de empreendimentos como minera\u00e7\u00e3o e outros.<\/p>\n

Como expectativas para essa reta final, Paulo Anac\u00e9 aponta o aumento nas demarca\u00e7\u00f5es observando os territ\u00f3rios que mais s\u00e3o atingidos por empreendimentos e impactos ambientais, agress\u00f5es ou viola\u00e7\u00f5es de direitos. Maior for\u00e7a na sa\u00fade ind\u00edgena com apoio do governo federal e as secretarias estaduais para constru\u00e7\u00e3o de postos de sa\u00fade ind\u00edgena, museus e outros equipamentos que permitam melhorias em nossos territ\u00f3rios.<\/p>\n

Meio ambiente e agrot\u00f3xicos<\/p>\n

No que diz respeito ao meio ambiente e luta contra o uso abusivo dos agrot\u00f3xicos, a realidade \u00e9 diferente. Reginaldo Ferreira de Ara\u00fajo do Movimento 21, historiador e pedagogo, mestre em educa\u00e7\u00e3o e movimento sociais, diz que esses dois primeiros anos do governo Elmano foram decepcionantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ambiental, principalmente \u00e0 quest\u00e3o dos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

\u201cO Elmano, quando era deputado, era um aliado da nossa causa, esteve aqui na chapada do Apodi <\/a>em 2014, teve um papel fundamental na conquista da nossa Lei Z\u00e9 Maria do Tom\u00e9, que proibia a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Ele foi coautor da Lei junto com o deputado Renato Roseno. A gente conhece o Elmano desde a \u00e9poca que era advogado do MST. Ele teve v\u00e1rios momentos com a gente, subiu a Chapada, conhece nosso territ\u00f3rio, sabe da nossa principal tarefa aqui como ativistas ambientais, que \u00e9 o combate ao uso abusivo dos agrot\u00f3xicos que tem acarretado muita doen\u00e7a na nossa regi\u00e3o como c\u00e2ncer, m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de beb\u00eas, doen\u00e7a de pele e v\u00e1rios outros as pesquisas t\u00eam na chapada do Apodi e do Vale do Jaguaribe como um todo\u201d.<\/p>\n

Reginaldo fala com decep\u00e7\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da permiss\u00e3o de pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos com drones. \u201cInfelizmente, fomos pegos de surpresa no final de 2024 quando Elmano, naquele maldito almo\u00e7o com a bancada do agroneg\u00f3cio, promete para eles colocar uma lei que garante a pulveriza\u00e7\u00e3o por drone, \u00e0s pressas, sem debate, sem discuss\u00e3o com a sociedade. Foi votado por vinte e dois deputados da base do governo e, infelizmente, foi aprovada e foi o desmonte da nossa Lei que \u00e9 um marco hist\u00f3rico para n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

Ele lamenta lembrando que \u201ch\u00e1 seis anos n\u00e3o tinha mais banho de veneno, n\u00e3o tinha mais chuva de veneno no estado do Cear\u00e1, nem avi\u00e3o, nem de drone. Esse \u00e9 um governo que nos traiu, que jogou a hist\u00f3ria dele e a pauta ambiental, de um ambiente saud\u00e1vel, sem veneno na lata do lixo. N\u00e3o avan\u00e7a a pol\u00edtica para a cultura familiar, n\u00e3o avan\u00e7a uma pol\u00edcia de transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica no estado do Cear\u00e1, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 o estado que era vanguarda no Brasil e no mundo e hoje nos deparamos com esse atraso colossal colocado pelo governador Elmano, que a gente n\u00e3o sabe como isso vai parar\u201d.<\/p>\n

Sobre o futuro as perspectivas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o boas na vis\u00e3o de Reginaldo. \u201cA nossa perspectiva para os dois futuros anos do governo Elmano de Freitas \u00e9 ver o governo mais ref\u00e9m ainda da bancada do agroneg\u00f3cio, mais ref\u00e9m ainda das ind\u00fastrias do veneno e vai ser um governo que, para n\u00f3s, a quest\u00e3o ambiental ser\u00e1 uma trag\u00e9dia e, infelizmente, \u00e9 essa a perspectiva que a gente aponta para o governo Elmano\u201d.<\/p>\n

Alerta sobre minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio<\/p>\n

Erivan Silva, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) avalia que a aprova\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o com drones foi um divisor de \u00e1guas e uma das principais contradi\u00e7\u00f5es para esse governo. \u201cOs nossos principais inimigos (agroneg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o, entre outros) s\u00e3o de fato um bloco de poder dentro da estrutura e esferas do estado, trilhando o caminho estrat\u00e9gico de chantagearem at\u00e9 receberem de presente a seguran\u00e7a jur\u00eddica para agirem da forma que escolherem, destruir a natureza e acumular mais riquezas\u201d. Quem perde com isso, segundo Erivan, \u00e9 toda popula\u00e7\u00e3o cearense que poder\u00e1 sofrer nos pr\u00f3ximos anos com o ac\u00famulo de mais pobreza, concentra\u00e7\u00e3o de renda e doen\u00e7as.<\/p>\n

Questionado se o posicionamento de Elmano de Freitas sobre a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea traz alguma inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio em Santa Quit\u00e9ria, Erivan afirma que \u201cinseguros n\u00f3s sempre estivemos, porque nunca se teve por parte de nenhum governador e tamb\u00e9m do atual, um posicionamento contr\u00e1rio as tratativas das mineradoras. Ao contr\u00e1rio, essa negociata vem sendo pauta de reuni\u00f5es entre o Cons\u00f3cio Santa Quit\u00e9ria e o governador que prometeu 855 mil litros de \u00e1gua, estrada, energia e uma escola t\u00e9cnica como contrapartida do Estado. A \u00fanica possibilidade do projeto de minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio em Santa Quit\u00e9ria n\u00e3o acontecer \u00e9 se a popula\u00e7\u00e3o cearense se mobilizar e disser n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo Erivan, o governo poderia avan\u00e7ar se escolhesse um projeto capaz de contribuir com um Cear\u00e1 cada vez mais sustent\u00e1vel e para isso deveria romper com o que reconhece serem oligarquias cearenses. \u201cPoderia democratizar a \u00e1gua para os territ\u00f3rios camponeses em vez de entregar o maior volume para o agroneg\u00f3cio e a minera\u00e7\u00e3o. Ter uma pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica globalizante que pudesse atacar o problema fome para al\u00e9m de distribuir quentinhas. Olhando para o que vivenciamos nos dois anos anteriores, do ponto de vista ambiental, os dois anos que vem agora poder\u00e3o ser ainda piores. Porque a ind\u00fastria mineral continua avan\u00e7ando sobre os territ\u00f3rios em uma rapidez estupenda e muitos desdobramentos por parte do governo \u00e9 de liberar cada vez mais o nosso territ\u00f3rio para o capital utilizando a justificativa de crescimento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o empregos\u201d, finaliza Erivan.<\/p>\n

Pesca artesanal e territ\u00f3rios costeiros<\/p>\n

O pescador artesanal Francisco Valyres de Sousa, da comunidade Caetano de Cima, do Assentamento Sabiaguaba, no munic\u00edpio de Amontada faz parte da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Agricultores e Pescadores e Pescadoras Assentados e N\u00e3o Assentados do Im\u00f3vel Sabiaguaba. Tamb\u00e9m faz parte da Rede de Turismo Comunit\u00e1rio do Cear\u00e1 (Rede Tucum) e da Articula\u00e7\u00e3o Povos de Luta aponta que nos dois primeiros anos do governo Elmano aconteceram coisas totalmente inesperadas. \u201cA quest\u00e3o das e\u00f3licas offshore, a quest\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o, que \u00e9 um absurdo, dizendo que era para pequenos produtores, o que n\u00e3o \u00e9 verdade… a quest\u00e3o do ur\u00e2nio em Santa Quit\u00e9ria e tantas outras quest\u00f5es. Na verdade, o Cear\u00e1 est\u00e1 fazendo hoje um trabalho gigantesco n\u00e3o pensando na popula\u00e7\u00e3o que mais precisa. Todos os processos est\u00e3o voltados para o grande capital, isso \u00e9 fato\u201d.<\/p>\n

Valyres observa que h\u00e1 muita desinforma\u00e7\u00e3o do governo estadual sobre os projetos para a zona costeira. No caso das e\u00f3licas offshore, \u201cO governo n\u00e3o nos diz nada, mas se a instala\u00e7\u00e3o das torres forem como chegou at\u00e9 a gente, e o mar ser\u00e1 todo cercado, retalhado. \u00c9 uma coisa terr\u00edvel. N\u00e3o est\u00e3o pensando na pesca artesanal e nas comunidades da zona costeira. Isso traz consequ\u00eancias danosas para a pesca. Quem mais padece \u00e9 a pequena popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 o trabalhador, \u00e9 o pequeno produtor, \u00e9 a agroecologia, \u00e9 o meio ambiente, \u00e9 o pescador artesanal, a marisqueira, o quilombola o ind\u00edgena e todas as pessoas que mais precisam da natureza para sobreviver\u201d.
\n\u00a0<\/p>\n

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