![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/tarcisio-de-freitas_marcelo-camargo-agbr-1024x652.jpg)
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S\u00e3o Paulo construiu, sob o governo de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), um segundo or\u00e7amento que n\u00e3o passa pela disputa p\u00fablica da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria com a mesma visibilidade das emendas parlamentares. <\/p>\n
Trata-se de uma receita bilion\u00e1ria (s\u00f3 em 2025 de R$ 73 bilh\u00f5es), que o Estado decide abrir m\u00e3o e n\u00e3o cobrar. Uma pol\u00edtica or\u00e7ament\u00e1ria alinhada com a venda do patrim\u00f4nio p\u00fablico e contratos garantidos com dinheiro do Tesouro Paulista e que revela a captura do Estado pelo setor privado.<\/p>\n
A express\u00e3o \u201cor\u00e7amento paralelo\u201d foi adotada pelo pr\u00f3prio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP). Ao julgar as contas de 2025 do governador, o relator Marco Aur\u00e9lio Bertaiolli classificou o montante de ren\u00fancias fiscais dessa forma, e apontou que os benef\u00edcios concedidos n\u00e3o t\u00eam prova de necessidade p\u00fablica e retorno mensur\u00e1vel de emprego ou investimento regional. Al\u00e9m disso, foram mantidos sob sigilo de CNPJs e com extrema concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Embora as contas tenham sido aprovadas com ressalvas, o parecer deixou registrado que o controle oficial n\u00e3o atestou a vantagem p\u00fablica da pol\u00edtica.<\/p>\n
Concentra\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es beneficia 1% das empresas<\/strong><\/p>\n No final de 2024, os benef\u00edcios fiscais vigentes somavam cerca de R$ 61 bilh\u00f5es para mais de 430 mil contribuintes. Em 2025, o montante atingiu cerca de R$ 73 bilh\u00f5es, com proje\u00e7\u00e3o na LDO de R$ 83 bilh\u00f5es em 2026, R$ 88 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 93,77 bilh\u00f5es em 2028. <\/p>\n A ren\u00fancia cresce em ritmo superior ao da arrecada\u00e7\u00e3o e, entre 2020 e 2023, o volume de descontos j\u00e1 superava o investimento direto do Estado.<\/p>\n O n\u00facleo do parecer do TCE revela que apenas 1% das empresas fica com 80% do valor renunciado. Al\u00e9m disso, o tribunal identificou que 3.301 empresas recebiam isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de ICMS mesmo estando inscritas no Cadastro Informativo dos Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados (Cadin). Entre elas, 25 grandes devedoras acumulavam R$ 3,9 bilh\u00f5es em d\u00edvidas enquanto usufru\u00edam de R$ 12,2 bilh\u00f5es em ren\u00fancias fiscais. Bertaiolli determinou o fim do sigilo dos CNPJs e o acompanhamento de metas, contrariando o argumento do governo de que houve revis\u00e3o de programas. <\/p>\n O conselheiro Dimas Ramalho, relator das contas de 2024, ressaltou que os n\u00fameros demonstram a \u201cfalta de racionalidade estrutural das ren\u00fancias\u201d.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro exp\u00f5e o mercado do ICMS<\/strong><\/p>\n Em outra frente, o imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias converteu-se em um mercado de ativos compensat\u00f3rios. A Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria (GEDEC) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP) em agosto de 2025, investiga esquemas de propina pagos a auditores para fraudar ressarcimentos. A empresa Fast Shop reportou R$ 422,7 milh\u00f5es pagos \u00e0 empresa-fachada Smart Tax entre 2021 e 2025 para obter R$ 1,59 bilh\u00e3o em ressarcimentos de ICMS. E fez acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal de apenas R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n Em setembro de 2026, o MPSP prendeu Andr\u00e9 Weiss, ex-terceiro na hierarquia da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria paulista, e o advogado Jo\u00e3o Andr\u00e9 Buttini de Moraes, apontado como l\u00edder do n\u00facleo privado. Grava\u00e7\u00f5es de 2023 mostram discuss\u00f5es sobre rateio de valores, e dela\u00e7\u00f5es relatam repasses de R$ 13,6 milh\u00f5es. Parte deles dentro do estacionamento do Shopping Iguatemi, na Avenida Faria Lima.<\/p>\n Em paralelo \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, em 2026, os filhos do governador, Matheus e Let\u00edcia Ferreira de Freitas, associaram-se a um empres\u00e1rio controlador de consultorias de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios (Lex Tax e All Tax). Tarc\u00edsio negou a exist\u00eancia de conflito de interesses.Iniciativa privada captura ativos p\u00fablicos com garantia do Tesouro<\/p>\n Leia mais:Haddad diz ser contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp<\/a><\/p>\n O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), criado por decreto no in\u00edcio de 2023, estruturou a transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio estatal ao setor privado. Na privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, a consultoria contratada do Banco Mundial (IFC) previa remunera\u00e7\u00e3o de R$ 8,6 milh\u00f5es no estudo preliminar e R$ 45,6 milh\u00f5es caso a venda fosse conclu\u00edda, o que gerou questionamentos judiciais quanto aos incentivos para a aliena\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico. Ap\u00f3s a transfer\u00eancia do controle ao grupo Equatorial em 2024, o Estado injetou R$ 3 bilh\u00f5es em Fundos Municipais de Saneamento para atrair ades\u00f5es de munic\u00edpios. Privatizada, a companhia rescindiu 555 contratos de tarifa subsidiada que atendiam hospitais, museus e shoppings.<\/p>\n Na Emae, vendida em abril de 2024 para o Fundo Phoenix, associado ao investidor Nelson Tanure, a empresa privada aplicou cerca de R$ 160 milh\u00f5es em pap\u00e9is do ecossistema Master\/Letsbank. <\/p>\n Diante de imbr\u00f3glios financeiros, a Sabesp, j\u00e1 sob gest\u00e3o privada do presidente Carlos Piani, acabou adquirindo a Emae, o que levou o MPSP a instaurar not\u00edcia de fato para investigar as conex\u00f5es entre o Banco Master, a Emae e a Sabesp, que est\u00e3o relacionadas, no \u00e2mbito eleitoral, a doa\u00e7\u00f5es de R$ 2 milh\u00f5es de Fabiano Zettel (cunhado de Daniel Vorcaro, do Banco Master) \u00e0 campanha de 2022 de Tarc\u00edsio de Freitas (e R$ 3 milh\u00f5es para a campanha de Jair Bolsonaro).<\/p>\n O modelo suspeito de benef\u00edcios diretos e indiretos expande-se para concess\u00f5es rodovi\u00e1rias com contratos de PPP patrocinada que preveem pagamentos estatais de R$ 453 milh\u00f5es ao ano por 30 anos, al\u00e9m de aditivos de reequil\u00edbrio financeiro superiores a R$ 6 bilh\u00f5es concedidos a concession\u00e1rias. Enquanto isso, o encolhimento de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o do TCE acompanham a consolida\u00e7\u00e3o desse arranjo financeiro.l que amplia a decad\u00eancia da infraestrutura paulista e a depend\u00eancia do Estado ao setor privado.<\/p>\n<\/p>\n O post TCE suspeita de isen\u00e7\u00f5es de Tarc\u00edsio que chegam a R$ 73 bilh\u00f5es, favorecendo 1% das empresas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n