![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/ato-aborto-05.avif)
<\/p>\n
A maioria dos brasileiros defende que meninas v\u00edtimas de estupro tenham acesso ao aborto legal. Pesquisa in\u00e9dita do Ipsos-Ipec mostra que 64% dos entrevistados apoiam que meninas de at\u00e9 14 anos gr\u00e1vidas ap\u00f3s viol\u00eancia sexual possam interromper a gesta\u00e7\u00e3o de forma legal e segura em um hospital p\u00fablico. <\/p>\n
O resultado contrasta com uma decis\u00e3o tomada pelo Congresso poucos meses antes. Em junho, o Senado derrubou a Resolu\u00e7\u00e3o 258\/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda),<\/a> que estabelecia diretrizes para o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, incluindo o acesso aos direitos previstos em lei.<\/p>\n A pesquisa foi realizada a pedido do Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o, em parceria com a campanha \u201cCrian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 M\u00e3e\u201d. Foram ouvidas 1.200 pessoas em todo o pa\u00eds, pela internet, em mar\u00e7o.<\/p>\n O apoio aparece tamb\u00e9m quando a pergunta trata do atendimento \u00e0s v\u00edtimas. 89% defendem assist\u00eancia psicol\u00f3gica imediata e 72% consideram que meninas e adolescentes devem receber informa\u00e7\u00f5es para prevenir infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis e gravidez indesejada.<\/p>\n A maioria rejeita a maternidade compuls\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Os entrevistados tamb\u00e9m foram confrontados com situa\u00e7\u00f5es concretas. 77% discordam que uma menina de at\u00e9 14 anos tenha condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, emocionais e psicol\u00f3gicas para ser m\u00e3e. Para 59%, a v\u00edtima n\u00e3o deve ser obrigada a manter a gesta\u00e7\u00e3o contra a pr\u00f3pria vontade para depois entregar o beb\u00ea \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. Outros 67% rejeitam a puni\u00e7\u00e3o de uma menina que interrompa a gravidez.<\/p>\n Em um dos cen\u00e1rios apresentados, uma menina de 11 anos v\u00edtima de estupro deseja abortar, mas o caso chega \u00e0 Justi\u00e7a e uma ju\u00edza tenta convenc\u00ea-la a manter a gesta\u00e7\u00e3o para entregar o beb\u00ea \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. 56% discordaram da atitude da magistrada.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o foi inspirada em um caso real ocorrido em Santa Catarina, em 2022, quando uma menina de 11 anos teve o acesso ao aborto legal dificultado pela Justi\u00e7a. A magistrada respons\u00e1vel recebeu pena de censura do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em fevereiro deste ano.<\/p>\n Para a advogada Let\u00edcia Ueda Vella, do Coletivo Feminista Sexualidade e Sa\u00fade e integrante da campanha Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 M\u00e3e, o levantamento evidencia o apoio da popula\u00e7\u00e3o ao aborto legal para meninas v\u00edtimas de estupro.<\/p>\n \u201cEspero que a nossa pesquisa contribua para desconstruir falsas percep\u00e7\u00f5es sobre o assunto e mostrar, de forma clara, que a popula\u00e7\u00e3o apoia esse direito\u201d, afirma.<\/p>\n Meninas s\u00e3o maioria entre as v\u00edtimas<\/strong><\/p>\n Os n\u00fameros da viol\u00eancia ajudam a dimensionar o significado desse resultado. Dos 87.545 casos de estupro registrados no Brasil em 2024, 60% tiveram meninas menores de 14 anos como v\u00edtimas. Somadas as adolescentes de 14 a 17 anos, as v\u00edtimas menores de 18 anos representaram 69,7% do total.<\/p>\n Mesmo diante dessa realidade, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 limitado. Estudo da Plan International citado pela pesquisa aponta que apenas metade das meninas que engravidaram antes dos 14 anos ap\u00f3s sofrer estupro recebeu informa\u00e7\u00f5es sobre o direito ao aborto legal.<\/p>\n Segundo o Observat\u00f3rio Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 M\u00e3e, 16.520 meninas engravidam por ano, em m\u00e9dia, no Brasil, mas menos de 5% conseguem acessar o aborto legal.<\/p>\n A pr\u00f3pria pesquisa mostra que a dimens\u00e3o do problema ainda \u00e9 desconhecida por boa parte da popula\u00e7\u00e3o: somente 35% identificaram corretamente meninas de at\u00e9 14 anos como as principais v\u00edtimas de estupro.<\/p>\n O contraste com o Congresso<\/strong><\/p>\n A norma do Conanda havia sido criada para estabelecer par\u00e2metros nacionais de atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. Entre suas diretrizes estavam acolhimento humanizado, preven\u00e7\u00e3o da revitimiza\u00e7\u00e3o e acesso aos servi\u00e7os previstos em lei.<\/p>\n O projeto que suspendeu a resolu\u00e7\u00e3o foi relatado no Senado por Damares Alves (Republicanos-DF) e aprovado em uma vota\u00e7\u00e3o que durou um minuto e 42 segundos, sem registro nominal dos votos. A principal controv\u00e9rsia envolvia a participa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis legais no atendimento e a possibilidade de garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima em situa\u00e7\u00f5es nas quais a pr\u00f3pria fam\u00edlia pudesse representar um obst\u00e1culo.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, a retirada das diretrizes poderia comprometer a uniformidade dos atendimentos prestados pela rede de prote\u00e7\u00e3o. Os direitos previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na legisla\u00e7\u00e3o sobre aborto legal, ressaltou a pasta, permanecem em vigor.<\/p>\n A pesquisa do Ipsos-Ipec acrescenta um elemento a esse debate: a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas conhece a exist\u00eancia desses direitos, mas demonstra apoio majorit\u00e1rio \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o quando a v\u00edtima \u00e9 uma crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n O levantamento tamb\u00e9m mostra que o aborto \u00e9 compreendido principalmente como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica: metade dos entrevistados considera que o tema deve ser discutido por \u00f3rg\u00e3os da \u00e1rea da sa\u00fade. Institui\u00e7\u00f5es ligadas ao Legislativo e \u00e0 Justi\u00e7a foram citadas por 19%, enquanto apenas 3% apontaram o campo religioso.<\/p>\n Os n\u00fameros colocam lado a lado duas realidades. De um lado, uma maioria que rejeita a ideia de obrigar uma menina violentada a levar adiante uma gravidez. De outro, uma decis\u00e3o recente do Congresso que retirou justamente as diretrizes nacionais criadas para organizar a prote\u00e7\u00e3o dessas v\u00edtimas.<\/p>\n Para meninas que chegam \u00e0 rede p\u00fablica depois de sofrer viol\u00eancia sexual, essa diferen\u00e7a n\u00e3o fica restrita ao debate pol\u00edtico. Ela pode determinar a dist\u00e2ncia entre conhecer um direito e conseguir acess\u00e1-lo.<\/p>\n<\/p>\n O post 64% defendem aborto legal para meninas v\u00edtimas de estupro, aponta pesquisa<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n