{"id":104779,"date":"2026-09-15T19:48:53","date_gmt":"2026-09-15T22:48:53","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/terras-raras-um-passo-pequeno-demais\/"},"modified":"2026-09-15T19:48:53","modified_gmt":"2026-09-15T22:48:53","slug":"terras-raras-um-passo-pequeno-demais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/terras-raras-um-passo-pequeno-demais\/","title":{"rendered":"Terras raras: um passo pequeno demais"},"content":{"rendered":"
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Uma mina operada pela mineradora Serra Verde no estado de Goi\u00e1s, Brasil. Cr\u00e9dito: Eraldo Peres\/Associated Press<\/figcaption><\/figure>\n
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Infelizes os pa\u00edses que n\u00e3o t\u00eam projeto. Em 3 de setembro, enquanto os jornais mexericavam sobre a crise do STF, evitando colocar em foco a rela\u00e7\u00e3o estrutural ente o poder econ\u00f4mico e as institui\u00e7\u00f5es, o Senado aprovou ao Projeto de Lei 2780\/2024,que cria a chamada Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. O presidente Lula tem prazo at\u00e1 25\/9 para sancion\u00e1-la. Durante os dois anos em que tramitou,nem a imprensa,nem o governo, nem os partidos pol\u00edticos fizeram qualquer movimento relevante para debat\u00ea-la.<\/p>\n

O sil\u00eancio afronta a enorme import\u00e2ncia que a prov\u00e1vel lei tem para o futuro do pa\u00eds. O Brasil concentra a segura maior reserva mundial de terras raras e minerais cr\u00edticos \u2013 elementos cruciais para as tecnologias de ponta do s\u00e9culo XXI. Os Estados Unidos desenvolveram \u2013 especialmente sob Trump \u2013 esfor\u00e7o expl\u00edcito para apoderar-se delas. A ultradireita brasileira promete de modo expl\u00edcito, nas declara\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Bolsonaro, curvar-se \u00e0 Casa Branca.<\/p>\n

P\u00f3s-doutoranda pela Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), a pesquisadora Edna Aparecida da Silva, produziu, em dez dias, uma an\u00e1lise t\u00e3o rara quanto profunda. H\u00e1 muito, Edna est\u00e1 debru\u00e7ada sobre o tema. J\u00e1 no in\u00edcio deste ano, quando o tema apenas se insinuava em c\u00edrculos restritos, ela produziu um estudo alentado, que descrevia o potencial da riqueza brasileira e chamava aten\u00e7\u00e3o para os esfor\u00e7os de captura dos Estados Unidos, em especial sob Trump. Pouco depois, entre abril e maio, Outras Palavras <\/em>publicou, em tr\u00eas partes (1 2 3), um ensaio que ela aventava o risco de o pa\u00eds repetir, em rela\u00e7\u00e3o a materiais novos e estrat\u00e9gicos, a velha \u201cvoca\u00e7\u00e3o colonial\u201d.<\/p>\n

A \u00faltima parte do texto fazia refer\u00eancia a uma proposta que tem repercutido de forma crescente entre quem debate alternativas a este destino. Edna defendia a cria\u00e7\u00e3o da Terrabr\u00e1s, <\/em>Esta empresa p\u00fablica, sustentava ela, n\u00e3o deveria ser vista como um mito, Precisaria ser constitu\u00edda tanto para evitar a privatiza\u00e7\u00e3o de um bem comum dos brasileiros, ou sua exporta\u00e7\u00e3o em estado bruto, quanto para estimular seu processamento e a capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para faz\u00ea-lo, al\u00e9m de formular pol\u00edticas para a riqueza expressa nas jazidas reverta em favor de um novo projeto de desenvolvimento.<\/p>\n

No artigo que acaba de finalizar, e que publicamos a seguir, a pesquisadora concentra o foco no projeto rec\u00e9m-aprovado. Ele traz inova\u00e7\u00f5es conceituais relevantes. Estabelece a inten\u00e7\u00e3o de industrializar as terras raras e os minerais cr\u00edticos. Fala em capacita\u00e7\u00e3o. Cria um Programa Federal de Beneficiamento e Transforma\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PFMCE). Ainda mais importante: institui um Conselho Nacional para a Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE), com poderes relevantes. Ele poder\u00e1, entre outras medidas, interferir sobre mudan\u00e7as no controle acion\u00e1rio das empresas respons\u00e1veis pela lavra dos min\u00e9rios e, em especial, bloquear transfer\u00eancias a propriet\u00e1rios estrangeiros.<\/p>\n

\u00c9 algo, mostra Edna. Tanto que a quase-lei tem sofrido cr\u00edticas de federa\u00e7\u00f5es empresariais como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM), o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram) e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (Fieng). Para estas, os dispositivos que regulam a propriedade das jazidas s\u00e3o \u201cestatistas\u201d, bloqueiam a \u201clivre iniciativa\u201d e \u201catrasam\u201d a explora\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios. As cr\u00edticas reverberam a velha concep\u00e7\u00e3o das elites predat\u00f3rias, interessadas em oferecer a estrangeiros o que, em outras condi\u00e7\u00f5es, estimularia o bem-estar coletivo e poderia reverter a reprimariza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Mas Edna tamb\u00e9m alerta para os limites do projeto rec\u00e9m-aprovado. Dois deles chamam aten\u00e7\u00e3o. Primeiro: como tirar do papel os princ\u00edpios elegantes adotados? Haver\u00e1 recursos para o \u201cbeneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o\u201d dos minerais cr\u00edticos e para o desenvolvimento de tecnologias necess\u00e1rias para tanto? De que forma estes objetivos nobres poder\u00e3o suplantar a barreira do \u201cajuste fiscal\u201d, que amputa a capacidade de investimento do Estado brasileiro?<\/p>\n

O texto mostra: o risco de as boas ideias n\u00e3o sa\u00edrem do papel \u00e9 t\u00e3o grande que, em meio \u00e0 pr\u00f3pria tramita\u00e7\u00e3o do projeto, o Brasil perdeu duas importantes reservas de minerais cr\u00edticos. \u00danica jazida de terras raras em explora\u00e7\u00e3o comercial fora da \u00c1sia, a mina de Serra Verde, em Minua\u00e7u, norte de Goi\u00e1s, foi abocanhada pela USA Rare Earth. <\/em>O Departamento da Guerra de Washington teve papel central na opera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m em Goi\u00e1s, a norte-americana Aclara estabeleceu o Projeto Carina, que extrair\u00e1 carbonato misto de terras raras e o enviar\u00e1 a um futuro centro de processamento no estado norte-americano de Louisiana.<\/p>\n

A segunda brecha do projeto aprovado no Senado deve-se ao modelo de governan\u00e7a do lulismo, que prefere nunca pressionar a institucionalidade conservadora. A lei estabelece o conselho respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de terras raras \u2013 mas quem constituir\u00e1 este \u00f3rg\u00e3o? O texto \u00e9 vago, mencionando apenas representantes da Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios, empresas e universidades. Parece algo t\u00edpico dos arranjos com o Centr\u00e3o. Caso perdure o arranjo atual entre um governo petista e um Congresso conservador, tende a ser um \u00f3rg\u00e3o h\u00edbrido. Caso o pa\u00eds venha a ser governado por uma ultradireita trumpista, poder\u00e1 se converter num instrumento para a entrega da riqueza mineral brasileira.<\/p>\n

O texto de Edna \u00e9 um alento. Em meio a um ambiente pol\u00edtico em que temas cruciais s\u00e3o esquecidos, \u00e9 estimulante saber que a cr\u00edtica e a formula\u00e7\u00e3o de alternativas resistem, em alguns espa\u00e7os. \u00c9 a partir destas ilhas de intelig\u00eancia e defesa de uma soberania popular que poder\u00e1 se reconstituir um projeto de pa\u00eds.

A.M<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Quem decide sobre as reservas brasileiras? <\/strong>
O Conselho de Minerais Cr\u00edticos e a disputa pela soberania mineral<\/strong>
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Boletim Outras Palavras<\/h4>\n

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