{"id":104950,"date":"2026-09-17T17:31:09","date_gmt":"2026-09-17T20:31:09","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/supermercado-que-fazia-escala-9x1-e-condenado-pela-justica-do-trabalho-2\/"},"modified":"2026-09-17T17:31:09","modified_gmt":"2026-09-17T20:31:09","slug":"supermercado-que-fazia-escala-9x1-e-condenado-pela-justica-do-trabalho-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/supermercado-que-fazia-escala-9x1-e-condenado-pela-justica-do-trabalho-2\/","title":{"rendered":"Supermercado que fazia escala 9\u00d71 \u00e9 condenado pela justi\u00e7a do trabalho"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a do Trabalho condenou a rede de supermercados Barat\u00e3o da Carne, em Manaus, ap\u00f3s reconhecer que um funcion\u00e1rio era submetido a uma escala de at\u00e9 nove dias consecutivos de trabalho para apenas um de folga. A decis\u00e3o foi tomada pela 9\u00aa Vara do Trabalho de Manaus e determinou o pagamento de horas extras, verbas rescis\u00f3rias, multas e R$ 10 mil por danos morais. A senten\u00e7a ainda pode ser contestada por meio de recurso. Leia em TVT News.<\/a><\/p>\n

O processo envolve um trabalhador contratado em julho de 2021 para exercer as fun\u00e7\u00f5es de operador de caixa e empacotador. O contrato previa inicialmente a escala 6\u00d71. Entre janeiro e outubro de 2025, por\u00e9m, ele relatou ter passado a cumprir jornadas com per\u00edodos maiores sem descanso.<\/p>\n

Ao analisar os registros de ponto e os depoimentos apresentados no processo, o juiz Diego Enrique Linares Troncoso identificou jornadas nos formatos 7\u00d71, 8\u00d71 e 9\u00d71. Segundo a decis\u00e3o, a pr\u00e1tica recorrente de trabalhar nove dias para ter apenas um dia de folga caracterizou descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas no contrato.<\/p>\n

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Empresa ter\u00e1 de pagar 594 horas extras<\/h2>\n

A decis\u00e3o reconheceu o direito ao pagamento das horas trabalhadas al\u00e9m do limite regular. Foram contabilizadas 594 horas extras, referentes aos per\u00edodos correspondentes ao s\u00e9timo, oitavo e nono dias de cada ciclo de trabalho, com adicional de 100%.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui aviso-pr\u00e9vio de 42 dias, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias proporcionais e dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), com a respectiva multa de 40%. O c\u00e1lculo das verbas deve considerar o per\u00edodo entre julho de 2021 e mar\u00e7o de 2026 e a m\u00e9dia das remunera\u00e7\u00f5es recebidas pelo trabalhador nos 12 meses anteriores.<\/p>\n

O juiz tamb\u00e9m reconheceu o pedido de rescis\u00e3o indireta, mecanismo que permite ao trabalhador encerrar o v\u00ednculo empregat\u00edcio quando o empregador comete uma falta grave. Com a decis\u00e3o, o encerramento do contrato produz efeitos semelhantes aos de uma demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n

Processo tamb\u00e9m relata problemas de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Al\u00e9m da jornada de trabalho, o processo reuniu relatos sobre as condi\u00e7\u00f5es oferecidas ao funcion\u00e1rio durante o expediente. O trabalhador afirmou que precisava permanecer em p\u00e9 mesmo quando havia cadeiras dispon\u00edveis e que superiores diziam que permanecer sentado poderia causar uma impress\u00e3o negativa diante dos propriet\u00e1rios e dos clientes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram relatadas dificuldades para utilizar o refeit\u00f3rio aos domingos. Segundo os depoimentos analisados pela Justi\u00e7a, funcion\u00e1rios precisavam fazer as refei\u00e7\u00f5es em corredores ou sentados no ch\u00e3o.<\/p>\n

Outro ponto considerado na senten\u00e7a foi o fornecimento de alimentos que apresentariam sinais de deteriora\u00e7\u00e3o ou mau cheiro. Uma testemunha relatou ter passado mal ap\u00f3s consumir um dos lanches oferecidos. O processo tamb\u00e9m menciona o uso de panos empregados no manuseio de carnes para a limpeza dos caixas.<\/p>\n

Diante dos relatos e das provas analisadas, o magistrado determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A decis\u00e3o considerou que o fornecimento de alimentos sem condi\u00e7\u00f5es adequadas de consumo e higiene poderia colocar a sa\u00fade do trabalhador em risco.<\/p>\n

Supermercado nega irregularidades<\/h2>\n

Durante o processo, a empresa contestou as acusa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo funcion\u00e1rio. O Barat\u00e3o da Carne negou que adotasse a escala 9\u00d71 e questionou os documentos apresentados pelo trabalhador. A empresa tamb\u00e9m afirmou que os cart\u00f5es de ponto eram v\u00e1lidos e pediu que os pedidos feitos na a\u00e7\u00e3o fossem rejeitados.<\/p>\n

A Justi\u00e7a, no entanto, reconheceu a ocorr\u00eancia das jornadas prolongadas com base nos registros e nos depoimentos analisados no processo. Al\u00e9m das verbas trabalhistas e da indeniza\u00e7\u00e3o, a senten\u00e7a determina a atualiza\u00e7\u00e3o dos registros funcionais do trabalhador e o pagamento de multa relacionada ao atraso das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi proferida em julho pelo juiz Diego Enrique Linares Troncoso, da 9\u00aa Vara do Trabalho de Manaus, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 11\u00aa Regi\u00e3o (TRT-11), referente aos estados do Amazonas e de Roraima.<\/p>\n

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