{"id":104963,"date":"2026-09-17T18:15:42","date_gmt":"2026-09-17T21:15:42","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-propoe-ampliar-limite-de-faturamento-do-mei-e-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-09-17T18:15:42","modified_gmt":"2026-09-17T21:15:42","slug":"lula-propoe-ampliar-limite-de-faturamento-do-mei-e-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-propoe-ampliar-limite-de-faturamento-do-mei-e-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Lula prop\u00f5e ampliar limite de faturamento do MEI e fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"

O programa apresentado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> para um futuro mandato re\u00fane propostas voltadas ao mercado de trabalho, aos microempreendedores individuais (MEIs), \u00e0 pol\u00edtica industrial e \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Entre as medidas est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do limite anual de faturamento do MEI, o aumento das contrata\u00e7\u00f5es de pequenos fornecedores pelo poder p\u00fablico e a redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho. Leia em TVT News.<\/a><\/p>\n

O documento das propostas de Lula tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para estimular setores considerados estrat\u00e9gicos pelo governo, como ind\u00fastria naval, minerais cr\u00edticos, energia e tecnologias relacionadas \u00e0 Defesa. As medidas fazem parte do conjunto de propostas divulgado pela campanha.<\/p>\n

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Proposta prev\u00ea mudan\u00e7as na jornada de trabalho<\/h2>\n

Uma das principais propostas de Lula \u00e9 o fim da escala 6\u00d71<\/a>, com redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima semanal de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea dois dias de repouso semanal remunerado.<\/p>\n

A mudan\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso. A PEC 221\/2019 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado em 2 de setembro e agora aguarda an\u00e1lise do Plen\u00e1rio. O texto aprovado prev\u00ea uma implementa\u00e7\u00e3o gradual: a jornada m\u00e1xima passaria para 42 horas semanais dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o e chegaria a 40 horas depois de outros 12 meses.<\/p>\n

A proposta mant\u00e9m a possibilidade de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas para organizar a distribui\u00e7\u00e3o das horas de trabalho e prev\u00ea regras espec\u00edficas para determinados regimes profissionais. A PEC tamb\u00e9m estabelece que a mudan\u00e7a n\u00e3o poder\u00e1 resultar em redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

Limite do MEI pode subir para R$ 140 mil<\/h2>\n

Para os microempreendedores individuais, o programa de Lula prop\u00f5e elevar de R$ 81 mil para R$ 140 mil o limite anual de faturamento permitido para enquadramento na categoria.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea ampliar o acesso a cr\u00e9dito e o programa Contrata+Brasil, mecanismo que permite a participa\u00e7\u00e3o de pequenos empreendedores e outros fornecedores em contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

Segundo levantamento do Sebrae de 2025 registrou a abertura de 2,5 milh\u00f5es de MEIs por pessoas que haviam ingressado no Cadastro \u00danico. O projeto de um futuro mandato de Lula tamb\u00e9m inclui o Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado \u00e0 oferta de cr\u00e9dito orientado para pessoas inscritas no Cad\u00danico.<\/p>\n

Ind\u00fastria naval e minerais cr\u00edticos<\/h2>\n

Na \u00e1rea industrial, o programa prop\u00f5e a continuidade de pol\u00edticas de reindustrializa\u00e7\u00e3o e a retomada da ind\u00fastria naval. Outra frente prevista \u00e9 o processamento, no pa\u00eds, de minerais considerados cr\u00edticos, com o objetivo de ampliar a participa\u00e7\u00e3o brasileira nas etapas de maior valor agregado dessas cadeias produtivas.<\/p>\n

O programa de governo prop\u00f5e ainda R$ 860 bilh\u00f5es disponibilizados pelo Plano Mais Produ\u00e7\u00e3o, ligado \u00e0 Nova Ind\u00fastria Brasil, entre 2023 e 2026.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/h2>\n

Outra \u00e1rea destacada \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O programa prev\u00ea investimentos em fontes renov\u00e1veis, biocombust\u00edveis, hidrog\u00eanio e infraestrutura relacionada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia.<\/p>\n

A ind\u00fastria naval tamb\u00e9m aparece associada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos. O documento cita dados segundo os quais o setor chegou a aproximadamente 90 mil trabalhadores contratados em junho de 2026, ap\u00f3s um per\u00edodo de retra\u00e7\u00e3o. O programa relaciona essa retomada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es e m\u00f3dulos para plataformas da Petrobras e a investimentos da Transpetro.<\/p>\n

Na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o profissional, a proposta prev\u00ea ampliar a articula\u00e7\u00e3o entre a expans\u00e3o do ensino t\u00e9cnico e superior federal e as demandas dos setores industriais e tecnol\u00f3gicos considerados estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

Entre as principais medidas apresentadas est\u00e3o:<\/p>\n