{"id":105012,"date":"2026-09-18T08:01:14","date_gmt":"2026-09-18T11:01:14","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/carmen-lucia-se-desculpa-por-crise-no-stf-mas-para-especialista-pedido-vem-tarde\/"},"modified":"2026-09-18T08:01:14","modified_gmt":"2026-09-18T11:01:14","slug":"carmen-lucia-se-desculpa-por-crise-no-stf-mas-para-especialista-pedido-vem-tarde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/carmen-lucia-se-desculpa-por-crise-no-stf-mas-para-especialista-pedido-vem-tarde\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia se desculpa por crise no STF, mas, para especialista, pedido vem tarde"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

Em discurso no STF (Supremo Tribunal Federal)<\/a>, em sess\u00e3o para decidir sobre a abertura de investiga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre Alexandre de Moraes<\/a> e o banqueiro Daniel Vorcaro<\/a>, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia disse estar em estado de profunda consterna\u00e7\u00e3o e tristeza, al\u00e9m de se sentir um pouco envergonhada. <\/p>\n

Segundo ela, o STF causou um mal-estar c\u00edvico na popula\u00e7\u00e3o. \u201cO poder judici\u00e1rio existe para tranquilizar o povo e n\u00f3s intranquilizamos o povo\u201d, afirmou. A ministra ainda pediu desculpas aos pares e ao povo brasileiro caso pudesse ter adotado uma postura diferente. <\/p>\n

Mas, apesar do relevante papel que desempenhou no julgamento da trama golpista, no julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e na defesa da sa\u00fade durante a pandemia, a ministra tem hist\u00f3rico de decis\u00f5es que foram negativas para a classe trabalhadora. Entre elas, a libera\u00e7\u00e3o para terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade fim das empresas, o que abriu caminho para a pejotiza\u00e7\u00e3o. Saiba mais em TVT News<\/a>.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado e cientista pol\u00edtico, Antonio Souza de Carvalho, o problema \u00e9 que a crise do STF e da democracia brasileira n\u00e3o \u00e9 de agora. \u201cEsse processo ele carrega um problema da democracia brasileira que vem da instabilidade criada quando tiraram a Dilma<\/a> do poder. Ali houve um abalo s\u00edsmico na democracia brasileira do qual n\u00f3s nunca sa\u00edmos [\u2026] ao olhar a hist\u00f3ria, eu n\u00e3o consigo dizer que isso n\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia do que foi o absurdo da Lava Jato, do golpe da Dilma, do golpe da pris\u00e3o do presidente Lula, do que foi o absurdo da elei\u00e7\u00e3o e do mandato do Bolsonaro. \u00c9 nesse contexto que a democracia chega. Ent\u00e3o, eu acho que esse pedido de desculpa vem tarde\u201d.<\/p>\n

O especialista enxerga como um problema o atual poder pol\u00edtico concentrado no STF. \u201cO Congresso Nacional atacou os poderes do poder Executivo. O Legislativo atacou os poderes do poder Executivo. Emenda, \u00e9, tirar o presidente do poder [\u2026] quando o Supremo enxerga essa situa\u00e7\u00e3o e precisa se posicionar, ele tamb\u00e9m desequilibra o poder, porque ele acaba tendo que interferir [\u2026] o Supremo \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o diferente do Congresso Nacional, precisa de um certo grau de acordo, de um certo grau de di\u00e1logo interno para funcionar. E a\u00ed \u00e9 que se devia fazer a pol\u00edtica, n\u00e3o com a sociedade, n\u00e3o em p\u00fablico, n\u00e3o dando entrevista, n\u00e3o vazando informa\u00e7\u00e3o para a imprensa\u201d, avaliou Antonio Souza Carvalho.<\/p>\n<\/p>\n

Impeachment de Dilma Rousseff<\/h2>\n<\/p>\n
\"dilma-rousseff-participara-de-seminario-sobre-brics-dilma-esta-a-frente-do-novo-banco-de-desevolvimento-desde-2023-foto-marcelo-camargo-agencia-brasil-tvt-news\"
STF n\u00e3o suspendeu processo de impeachment conta Dilma e definiu regras do processo. \/ Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Ainda, em 2016, C\u00e1rmen L\u00facia em conjunto com Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello decidiu rejeitar uma a\u00e7\u00e3o do PCdoB para anular as regras definidas pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, para a vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da presidenta.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Cunha havia decidido que a vota\u00e7\u00e3o come\u00e7aria pelos estados da Regi\u00e3o Sul e terminaria com os do Norte. Como a vota\u00e7\u00e3o era aberta, o entendimento pol\u00edtico era de que a ordem da vota\u00e7\u00e3o poderia interferir nos votos.<\/p>\n

O PCdoB entrou com duas a\u00e7\u00f5es questionando, junto ao STF<\/a>, a aceita\u00e7\u00e3o, por parte do ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. As a\u00e7\u00f5es pretendiam suspender o processo de impeachment na C\u00e2mara. Em uma delas, a ADPF 378 (Argui\u00e7\u00e3o por Descumprimento de Preceito Fundamental), o texto queria a suspen\u00e7\u00e3o do processo por entender que a Lei do Impeachment \u00e9 antiga e n\u00e3o se adequa \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia votou pelo entendimento de que a C\u00e2mara dos Deputados apenas d\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura do processo. A ministra defendeu a tese de que o Senado tinha de decidir se instaurava o processo de impeachment e se afastava Dilma.<\/p>\n<\/p>\n

Habeas Corpus de Lula<\/h2>\n
\"sem-citar-nomes-lula-criticou-articulacao-da-oposicao-contra-a-votacao-da-pec-da-6x1-no-plenario-do-senado-e-afirmou-que-atuacao-dos-senadores-mostrou-quem-trabalha-para-reduzir-a-jornada-e-quem-tenta-impedir-foto-ricardo-stuckert\"
Voto de C\u00e1rmen L\u00facia em habeas corpus resultou em pris\u00e3o de Lula. \/Foto: Ricardo Stuckert<\/figcaption><\/figure>\n

Em 2018, C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> foi um dos 6 votos a 5, do Supremo Tribunal Federal \u2013 presidido por ela \u2013 que negou o habeas corpus, no qual, a defesa do ent\u00e3o ex-presidente queria impedir uma eventual pris\u00e3o ap\u00f3s o fim dos recursos na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal. A decis\u00e3o resultou na pris\u00e3o de Lula.<\/p>\n

No ano seguinte, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia manteve o entendimento e votou por autorizar o cumprimento de pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Na \u00e9poca estava em discuss\u00e3o tr\u00eas ADCs (A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade) protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota.<\/p>\n

Apesar do voto de C\u00e1rmen L\u00facia, Lula foi solto, pois o entendimento da maioria da Corte foi o de desautorizar o cumprimento de pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Carvalho, naquele momento, votar contra a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, era arrumar confus\u00e3o. \u201cEla n\u00e3o quis arrumar confus\u00e3o. Depois quando foi a suspens\u00e3o do Moro, votar contra a suspens\u00e3o do Moro, era arrumar confus\u00e3o. Ela n\u00e3o quis arrumar confus\u00e3o de novo [\u2026] eu n\u00e3o sei se nesse anseio de n\u00e3o arrumar confus\u00e3o, ela n\u00e3o acaba conformando a posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dela em cima de uma suposta neutralidade pol\u00edtica e n\u00e3o de uma neutralidade jur\u00eddica, que era o que ela devia ter\u201d, disse.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em 2018, na vota\u00e7\u00e3o da constitucionalidade da terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim, a ministra Carmem L\u00facia foi uma entre os sete ministros que votaram a favor da terceiriza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a corte autorizou a terceiriza\u00e7\u00e3o indiscriminada. Na \u00e9poca, em nota, a CUT repudiou a aprova\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o pelo STF.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Carvalho, a discuss\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito desfavor\u00e1vel ao interesse da classe trabalhadora, e \u00e9 um mecanismo de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho hist\u00f3rico, mas o problema \u00e9 que a lei \u00e9 ruim.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o acho, \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o e da legisla\u00e7\u00e3o, que essas decis\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas por ela e por pelos outros ministros no assunto da precariza\u00e7\u00e3o sejam inconstitucionais. Durante anos, a classe trabalhadora ficou dependente de uma s\u00famula do TST que vedava a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade fim e vedava a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade fim sem que isso tivesse uma refer\u00eancia na lei\u201d.<\/p>\n

Para ele, o problema da terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 jurisprundencial, mas sim que a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 legal. \u201cN\u00e3o existe uma lei que protege o trabalhador de uma maneira minimamente digna para isso [\u2026] eu acho que o campo progressista acaba n\u00e3o fazendo a disputa no lugar que a disputa precisa ser feita. Porque talvez a gente perdesse, se a gente tentasse passar uma lei que protegesse o trabalhador da terceiriza\u00e7\u00e3o e a\u00ed, por perder, a gente quer fazer a luta e fazer o mesmo resultado valer em outro lugar. Isso n\u00e3o existe\u201d, ponderou.<\/p>\n

Pejotiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

C\u00e1rmen L\u00facia tem adotado uma postura pr\u00f3-pejotiza\u00e7\u00e3o em casos analisados no STF. Em 2025, cassou decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) que reconhecia v\u00ednculo empregat\u00edcio entre uma franquia de seguros e um ex-franqueado. O TRT-2 apontava exist\u00eancia de subordina\u00e7\u00e3o entre as partes, j\u00e1 que o franqueado precisava cumprir metas, participar de reuni\u00f5es e passava por avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de desempenho.<\/p>\n

Teve entendimento parecido em outra a\u00e7\u00e3o, em que um trabalhador buscava o reconhecimento de v\u00ednculo com o canal televisivo SBT por ter atuado como diretor de programas por 11 anos, como pessoa jur\u00eddica. A Sexta Vara do Trabalho de Osasco (SP) acolheu a den\u00fancia e condenou a empresa, mas C\u00e1rmen L\u00facia acolheu pedido do SBT que argumentava que o diretor era s\u00f3cio por meio de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Segundo ela, o entendimento do TRT-2 contrariava a ADPF 324 que considera a terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-meio ou atividades-fim constitucionais. Tamb\u00e9m citou o julgamento da RCL 47843, em que a Primeira Turma considerou regular a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica formada por profissionais liberais.<\/p>\n

No momento, ap\u00f3s decis\u00e3o de Gilmar, a discuss\u00e3o sobre pejotiza\u00e7\u00e3o e fraude aguarda julgamento no plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n<\/p>\n

The post C\u00e1rmen L\u00facia se desculpa por crise no STF, mas, para especialista, pedido vem tarde<\/a> appeared first on TVT News<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t PT amplia base com novas filia\u00e7\u00f5es ap\u00f3s janela par...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Motim de Tonghua: trabalhadores chineses revertem ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t I\u00eamen lan\u00e7a novos ataques contra bases militares i...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Cristina Kirchner est\u00e1 com gana de luta, diz Lula ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>