{"id":105053,"date":"2026-09-18T10:53:40","date_gmt":"2026-09-18T13:53:40","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/analise-politica-nacional-de-minerais-criticos-nao-garante-uma-transicao-sem-zonas-de-sacrificio\/"},"modified":"2026-09-18T10:53:40","modified_gmt":"2026-09-18T13:53:40","slug":"analise-politica-nacional-de-minerais-criticos-nao-garante-uma-transicao-sem-zonas-de-sacrificio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/analise-politica-nacional-de-minerais-criticos-nao-garante-uma-transicao-sem-zonas-de-sacrificio\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos n\u00e3o garante uma transi\u00e7\u00e3o sem zonas de sacrif\u00edcio"},"content":{"rendered":"

O GOVERNO LULA<\/strong> sancionou a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos em 16 de setembro, criando um marco para um setor que deve ganhar cada vez mais import\u00e2ncia nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

A ideia \u00e9 relativamente simples e faz sentido: o Brasil n\u00e3o deveria se limitar a retirar minerais do subsolo e export\u00e1-los como mat\u00e9ria-prima. A pol\u00edtica busca estimular o beneficiamento, a transforma\u00e7\u00e3o mineral e a industrializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, agregando valor \u00e0s cadeias produtivas e tentando fazer com que a riqueza mineral seja tamb\u00e9m uma oportunidade de desenvolvimento tecnol\u00f3gico e industrial.<\/p>\n

A lei prev\u00ea instrumentos de financiamento e incentivos fiscais e cria um conselho ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para coordenar a pol\u00edtica. Tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios socioambientais para a sele\u00e7\u00e3o de projetos, fala em rastreabilidade, di\u00e1logo com comunidades afetadas, preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de impactos e at\u00e9 cria um Certificado Mineral de Baixo Carbono.<\/p>\n

Trata-se de um desenho legislativo criado junto \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado que tentou ligar v\u00e1rias pontas, do desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e0 sustentabilidade, da extra\u00e7\u00e3o \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Mas, ao menos \u00e0 primeira vista, esse desenho final ficou longe de tranquilizar comunidades e movimentos sociais estabelecidos nos territ\u00f3rios onde os minerais est\u00e3o.<\/p>\n

Um primeiro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 governan\u00e7a. A pol\u00edtica concentra muito poder no governo federal e tem participa\u00e7\u00e3o bastante limitada da sociedade.<\/p>\n

O Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos ser\u00e1 vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Seu n\u00facleo \u00e9 formado por 15 ministros, al\u00e9m de representantes dos estados, munic\u00edpios, setor privado e universidades. A sociedade civil n\u00e3o tem um representante permanente com direito a voto.<\/p>\n

Estamos em temporada de elei\u00e7\u00f5es. Se existe preocupa\u00e7\u00e3o com o governo atual, que \u00e9 mais aberto ao di\u00e1logo com a sociedade civil, o que poderia acontecer num cen\u00e1rio de um novo governo alinhado com setores retr\u00f3grados da sociedade e do empresariado?\u00a0<\/p>\n

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