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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Pol\u00edcia Federal e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios apurem a rela\u00e7\u00e3o entre o Banco Master, o ex-controlador Daniel Vorcaro e as empresas que administram cemit\u00e9rios p\u00fablicos em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
A medida foi tomada no \u00e2mbito da ADPF 1.196, a\u00e7\u00e3o em que o PCdoB que questiona a lei municipal que autorizou a concess\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios, cemiteriais e de crema\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), advogado da ADPF e autor da sustenta\u00e7\u00e3o oral no STF, afirmou que a \u201dnossa ADPF questiona a constitucionalidade da lei municipal de S\u00e3o Paulo, votada na C\u00e2mara Municipal, que autoriza a concess\u00e3o dos cemit\u00e9rios.\u201d<\/p>\n
Sobre o Banco Master, Orlando disse que e preciso apurar os v\u00ednculos de Vorcaro com as concession\u00e1rias do servi\u00e7o funer\u00e1rio da capital paulista. \u201cS\u00e3o fundos vinculados ao Master e ao Vorcaro que controlam empresas beneficiadas com a privatiza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios de S\u00e3o Paulo\u201d, afirmou. <\/p>\n
Na tribuna do Supremo e em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre a mesma a\u00e7\u00e3o, o deputado, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o pelo PCdoB, tratou o caso como defesa de fam\u00edlias no momento da perda. \u201cTive a honra de fazer a sustenta\u00e7\u00e3o oral e defender os direitos das fam\u00edlias enlutadas e desrespeitadas por cobran\u00e7as extorsivas.\u201d Em outra manifesta\u00e7\u00e3o apontou que \u201cos pre\u00e7os extorsivos humilham e assaltam fam\u00edlias na hora mais triste, quando v\u00e3o sepultar seus entes amados\u201d, e que \u201ca morte n\u00e3o pode ser tratada como neg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n
Enquanto o m\u00e9rito n\u00e3o \u00e9 julgado, permanece em vigor o teto de pre\u00e7os fixado por Dino em novembro de 2024, a pedido do PCdoB: as concession\u00e1rias n\u00e3o podem cobrar acima do valor praticado imediatamente antes da privatiza\u00e7\u00e3o, atualizado pelo IPCA. <\/p>\n
Foi essa liminar que impediu a manuten\u00e7\u00e3o das altas tarifas praticadas pelas concession\u00e1rias. Levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de S\u00e3o Paulo, Sindsep, aponta que o pacote popular saltou de R$ 428 para R$ 1.494 depois da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mendon\u00e7a, Vorcaro e uma s\u00e9rie de coincid\u00eancias <\/p>\n
O m\u00e9rito da ADPF segue pendente. Em 13 de mar\u00e7o de 2025, Dino refor\u00e7ou a cautelar com regras de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 14 de mar\u00e7o, enquanto o Plen\u00e1rio da Corte come\u00e7ava a discuss\u00e3o sobre o referendo da ADPF, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a encontrava Daniel Vorcaro no Instituto Iter, em S\u00e3o Paulo. No dia seguinte, em 15 de mar\u00e7o, Mendon\u00e7a pediu vista e o julgamento parou. <\/p>\n
A coincid\u00eancia temporal foi notada e registrada por Dino, uma vez que al\u00e9m de pedir vista, Mendon\u00e7a votou contrariamente \u00e0 cautelar que limita os pre\u00e7os das concession\u00e1rias.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Dino registra ainda outra coincid\u00eancia: Alexandre de Almeida Mendon\u00e7a, irm\u00e3o do ministro, integra a SP Regula \u2013 ag\u00eancia da Prefeitura de S\u00e3o Paulo respons\u00e1vel por fiscalizar os servi\u00e7os funer\u00e1rios e cemiteriais. Nomeado superintendente em julho de 2024, foi promovido a secret\u00e1rio-executivo em 26 de maio de 2026, com o referendo da cautelar ainda inconcluso. <\/p>\n
O Instituto Iter, fundado por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, celebrou em seguida contrato de R$ 380 mil com a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, de Ricardo Nunes,,l sem licita\u00e7\u00e3o por contrata\u00e7\u00e3o direta, e outro com a administra\u00e7\u00e3o estadual de cerca de R$ 1,63 milh\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Educacional, vinculado \u00e0 secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
Leia mais: Novas den\u00fancias arrastam Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para o centro da crise no STF<\/a><\/p>\n Dino afirmou n\u00e3o antecipar ju\u00edzo penal ou de improbidade e vedou que a PF investigue Mendon\u00e7a: \u201cqualquer apura\u00e7\u00e3o sobre o colega cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, com autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio\u201d. Por\u00e9m c\u00f3pia da decis\u00e3o foi enviada a Fachin, que pode ou n\u00e3o se manifestar.<\/p>\n Master nas funer\u00e1rias <\/p>\n No despacho desta ter\u00e7a-feira (15), Dino identifica que atas da Cortel, entre 2022 e 2025, teriam sido assinadas por Fabiano Zettel, cunhado e operador de Vorcaro, que era conselheiro da concession\u00e1ria. A Cortel e a Prefeitura negam v\u00ednculo societ\u00e1rio ou financeiro com o banco. A empresa diz que Zettel n\u00e3o era acionista e saiu do conselho em outubro de 2025.<\/p>\n O relator cita ainda fundos do setor funer\u00e1rio ligados a Vorcaro, entre eles o CARE11 \/ Brazilian Graveyard, com partipa\u00e7\u00e3o na Cortel. .O inqu\u00e9rito, segundo Dino, limita-se \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre o Master, as concession\u00e1rias da Prefeitura e, eventualmente, agentes dos Poderes Executivo e Legislativo. <\/p>\n Prefeitura e SP Regula t\u00eam dez dias para juntar a documenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Cortel. H\u00e1 requisi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e \u00e0 CVM.<\/p>\n O teto que ainda segura a tabela de pre\u00e7o das concession\u00e1rias n\u00e3o veio da ADPF do PCdoB e da liminar de Dino. \u00c9 esse o ponto que o partido coloca no centro da disputa, enquanto a PF e a CVM passam a examinar se, por tr\u00e1s da concess\u00e3o, havia arranjo financeiro que favorece as partes ligadas ao Banco Master e \u00e0 concession\u00e1ria.<\/p>\n O post Dino manda PF apurar elo do Master com cemit\u00e9rios de SP e irm\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n