{"id":105140,"date":"2026-09-19T05:00:00","date_gmt":"2026-09-19T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mpt-contabiliza-463-denuncias-de-assedio-eleitoral-em-todo-o-pais\/"},"modified":"2026-09-19T05:00:00","modified_gmt":"2026-09-19T08:00:00","slug":"mpt-contabiliza-463-denuncias-de-assedio-eleitoral-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mpt-contabiliza-463-denuncias-de-assedio-eleitoral-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"MPT contabiliza 463 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O BRASIL<\/strong> j\u00e1 contabiliza 463 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente laboral neste ano, de acordo com o MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho). S\u00e3o Paulo (59), Rio de Janeiro (50) e Minas Gerais (47) s\u00e3o os estados com mais casos neste ano eleitoral.<\/p>\n

Ass\u00e9dio eleitoral no trabalho \u00e9 toda pr\u00e1tica ligada ao processo eleitoral que tenta influenciar ou constranger a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a manifesta\u00e7\u00e3o eleitoral ou o voto de trabalhadores. Pode envolver amea\u00e7as, promessas de benef\u00edcios, discrimina\u00e7\u00e3o ou press\u00e3o por apoio a determinada candidatura, inclusive em ambientes virtuais relacionados ao trabalho, como e-mail e intranet.<\/p>\n

\u201cO ambiente de trabalho n\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de propaganda eleitoral\u201d, diz o procurador Igor Souza Gon\u00e7alves, procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.\u00a0Ele \u00e9 coordenador nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade de Oportunidades e Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o no Trabalho do MPT.\u00a0<\/p>\n

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Um dos casos ocorreu em Bras\u00edlia, onde vigilantes e empregados da empresa 5 Estrelas Sistemas de Seguran\u00e7a foram convocados para comparecer a eventos fora da jornada regular de trabalho em que candidatos pediram votos. Ap\u00f3s den\u00fancia do MPT, a Justi\u00e7a do Trabalho proibiu a companhia de praticar ass\u00e9dio eleitoral.\u00a0<\/p>\n

Pela decis\u00e3o, a empresa n\u00e3o pode convocar ou promover eventos que sejam usados para manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias, nem distribuir material de propaganda eleitoral ou adotar \u201cpr\u00e1ticas voltadas a influenciar, direcionar, induzir ou interferir na orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou no voto dos empregados e trabalhadores\u201d.<\/p>\n

Procurada, a 5 Estrelas afirmou que \u201cpauta sua atua\u00e7\u00e3o pelo estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e pelo respeito \u00e0 liberdade de escolha e de manifesta\u00e7\u00e3o de seus colaboradores\u201d e que a empresa n\u00e3o adota como pr\u00e1tica institucional \u201cqualquer forma de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral de seus empregados, tampouco autoriza o uso de suas estruturas e atividades para tal\u201d. Tamb\u00e9m disse que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades competentes.<\/p>\n

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