{"id":10526,"date":"2025-01-14T16:52:30","date_gmt":"2025-01-14T19:52:30","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/meta-diz-a-agu-que-fim-da-checagem-de-fatos-e-limitado-aos-eua\/"},"modified":"2025-01-14T16:52:30","modified_gmt":"2025-01-14T19:52:30","slug":"meta-diz-a-agu-que-fim-da-checagem-de-fatos-e-limitado-aos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/meta-diz-a-agu-que-fim-da-checagem-de-fatos-e-limitado-aos-eua\/","title":{"rendered":"Meta diz \u00e0 AGU que fim da checagem de fatos \u00e9 limitado aos EUA"},"content":{"rendered":"<p>O fim do servi\u00e7o de checagem de fatos da <strong>Meta<\/strong> \u2014 companhia que controla <strong>Facebook<\/strong>, <strong>Instagram<\/strong> e <strong>Whatsapp<\/strong> \u2014 ocorreu apenas nos Estados Unidos (EUA), pelo menos por enquanto, informou a gigante da tecnologia ao responder questionamentos da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n<p>\u201cNeste momento, essa mudan\u00e7a somente ser\u00e1 aplicada nos Estados Unidos. Planejamos criar, testar e melhorar as Notas da Comunidade nos Estados Unidos antes de qualquer expans\u00e3o para outros pa\u00edses\u201d, informou a big tech estadunidense, destacando a inten\u00e7\u00e3o de expandir a mudan\u00e7a para demais pa\u00edses.<\/p>\n<p>Desde 2016, a Meta oferece no Facebook e no Instagram um servi\u00e7o de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em cerca de 115 pa\u00edses, que apura se informa\u00e7\u00f5es que circulavam nas redes eram verdadeiras ou falsas e ofereciam contextualiza\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Com o fim da checagem de fatos, a Meta passou a adotar a pol\u00edtica de \u201cnotas da comunidade\u201d. Com isso, apenas usu\u00e1rios previamente cadastrados podem contestar alguma informa\u00e7\u00e3o que circula nas plataformas.<\/p>\n<ul>\n<li>Leia mais: <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/zuckerberg-se-alia-a-trump-acaba-com-checagem-de-fatos-e-desregula-a-meta\/\">Zuckerberg se alia a Trump, acaba com checagem de fatos e desregula a Meta<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2>A \u201cliberdade da express\u00e3o\u201d da Meta<\/h2>\n<p>Ao mesmo tempo em que diz proteger os direitos humanos e a seguran\u00e7a de grupos vulner\u00e1veis no documento enviado \u00e0 AGU, a Meta defendeu altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica sobre discurso de \u00f3dio que passou a permitir insultos preconceituosos contra mulheres, imigrantes e homossexuais. A companhia confirmou que essas mudan\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o em vigor no Brasil.<\/p>\n<p>\u201cTais atualiza\u00e7\u00f5es procuram simplificar o conte\u00fado da pol\u00edtica de modo a permitir um debate mais amplo e conversas sobre temas que s\u00e3o parte de discuss\u00f5es em voga na sociedade\u201d, explicou a companhia, alegando que a pol\u00edtica antes em vigor havia limitado o \u201cdebate pol\u00edtico leg\u00edtimo e, com frequ\u00eancia, impedindo a livre express\u00e3o que pretendemos viabilizar\u201d.<\/p>\n<p>Sobre isso, a AGU destacou que causa grave preocupa\u00e7\u00e3o a confirma\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica sobre discurso de \u00f3dio no Brasil porque \u201cpode representar terreno f\u00e9rtil para viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidad\u00e3os brasileiros\u201d, acrescentando que as mudan\u00e7as informadas pela Meta \u201cn\u00e3o est\u00e3o adequadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira e n\u00e3o s\u00e3o suficientes para prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n<p>A AGU lembrou ainda que a nova posi\u00e7\u00e3o da Meta contraria a defesa que a companhia fez no julgamento sobre o Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cEm tais manifesta\u00e7\u00f5es, representantes da empresa asseguraram que as ent\u00e3o pol\u00edticas de governan\u00e7a de conte\u00fado eram suficientes para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos usu\u00e1rios\u201d, diz a pasta.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o decidiu promover uma audi\u00eancia p\u00fablica, nesta quinta-feira (16), para discutir com \u00f3rg\u00e3os governamentais e entidades da sociedade civil as a\u00e7\u00f5es para lidar com o tema das redes sociais a partir das mudan\u00e7as anunciadas pela Meta.<\/p>\n<p>\u201cA audi\u00eancia vai discutir os efeitos da nova pol\u00edtica implementada pela Meta, o dever de cuidado das plataformas digitais, os riscos da substitui\u00e7\u00e3o do Programa de Verifica\u00e7\u00e3o de Fatos no exterior e as medidas a serem ser adotadas com o objetivo de assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o nacional e a prote\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, diz o comunicado da AGU.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as nas redes sociais da Meta<\/h2>\n<p>Na semana passada, a <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/zuckerberg-se-alia-a-trump-acaba-com-checagem-de-fatos-e-desregula-a-meta\/\">Meta divulgou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as<\/a> e o alinhamento da pol\u00edtica da empresa \u00e0 agenda de governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que defende a desregulamenta\u00e7\u00e3o do ambiente digital e \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 pol\u00edtica de checagem de fatos. Em seguida, a Meta liberou a possibilidade de ofensas preconceituosas nas plataformas.<\/p>\n<p>Desde 2016, a Meta oferecia no Facebook e no Instagram um servi\u00e7o de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em cerca de 115 pa\u00edses, que apurava se informa\u00e7\u00f5es que circulavam nas redes eram verdadeiras ou falsas e oferecia a contextualiza\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Com o fim da checagem de fatos, a Meta passou a adotar a pol\u00edtica de \u201cnotas da comunidade\u201d. Com isso, apenas usu\u00e1rios previamente cadastrados \u00e9 que podem contestar alguma informa\u00e7\u00e3o que circula nas plataformas.<\/p>\n<p>Especialistas em direito e ambiente digitais alertam que a mudan\u00e7a favorece a livre circula\u00e7\u00e3o de fake news \u2014 que s\u00e3o not\u00edcias fraudulentas \u2014 e tamb\u00e9m incentiva o discurso de \u00f3dio contra grupos minorit\u00e1rios como mulheres, imigrantes e homossexuais.<\/p>\n<h2>Lula sobre Meta: \u201csoberania do pa\u00eds tem que ser resguardada\u201d<\/h2>\n<p>Na quinta-feira (9), o presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/soberania-do-pais-tem-que-ser-resguardada-diz-lula-sobre-meta\/\">criticou as mudan\u00e7as realizadas<\/a> nas pol\u00edticas das redes sociais controladas pela Meta. \u201cO que n\u00f3s queremos, na verdade, \u00e9 que cada pa\u00eds tenha sua soberania resguardada. N\u00e3o pode um cidad\u00e3o, n\u00e3o pode dois cidad\u00e3os, n\u00e3o pode tr\u00eas cidad\u00e3os acharem que podem ferir a soberania de uma na\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n<p>Antes do coment\u00e1rio do presidente, o novo ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia (Secom), Sid\u00f4nio Palmeira, j\u00e1 havia criticado as novas regras, que na sua avalia\u00e7\u00e3o causar\u00e3o preju\u00edzo \u00e0 democracia.<\/p>\n<p>Na mesma linha, o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Digitais da Secom, Jo\u00e3o Brant, afirmou que a decis\u00e3o da Meta sinaliza de forma expl\u00edcita que a empresa n\u00e3o aceita a soberania dos pa\u00edses sobre o funcionamento do ambiente digital, em uma antecipa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o tomadas pelo governo de Donald Trump, que toma posse no dia 20 de janeiro.<\/p>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou, tamb\u00e9m na semana passada, que a Corte \u201cn\u00e3o vai permitir que as big techs continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de \u00f3dio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n<p><em>Com reportagens de <\/em><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2025-01\/por-enquanto-fim-de-checagem-de-fatos-e-limitado-aos-eua-diz-meta\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\"><em>Lucas Pordeus Le\u00f3n<\/em><\/a><em> e <\/em><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-01\/soberania-do-pais-tem-que-ser-resguardada-diz-lula-sobre-meta\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\"><em>Pedro Rafael Vilela<\/em><\/a><em>, da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<h3>Leia mais not\u00edcias<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/meta-responde-agu-governo-discute-acoes\/\">Meta responde AGU e governo discute a\u00e7\u00f5es sobre Facebook e Instagram<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/sidonio-assume-secom-com-ataques-a-meta-e-a-extrema-direita\/\">Sid\u00f4nio assume Secom com ataques \u00e0 Meta e \u00e0 extrema-direita<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>The post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/meta-agu-fim-da-checagem-de-fatos-limitado-aos-eua\/\">Meta diz \u00e0 AGU que fim da checagem de fatos \u00e9 limitado aos EUA<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/\">TVT News<\/a>.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/agronejo-no-topo-das-paradas-como-o-sertanejo-e-usado-para-esconder-as-contradicoes-do-agronegocio\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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