{"id":105336,"date":"2026-09-21T14:03:28","date_gmt":"2026-09-21T17:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/minerais-criticos-conselho-aprovado-por-lula-exclui-ongs-e-comunidades\/"},"modified":"2026-09-21T14:03:28","modified_gmt":"2026-09-21T17:03:28","slug":"minerais-criticos-conselho-aprovado-por-lula-exclui-ongs-e-comunidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/minerais-criticos-conselho-aprovado-por-lula-exclui-ongs-e-comunidades\/","title":{"rendered":"Minerais Cr\u00edticos: conselho aprovado por Lula exclui ONGs e comunidades"},"content":{"rendered":"<p><strong>SANCIONADA <\/strong>pelo presidente Lula na \u00faltima quarta-feira, 16, a lei que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos cria um conselho para definir metas, prioridades e estrat\u00e9gias para o setor. Enquanto duas vagas est\u00e3o asseguradas para representantes do setor privado, sociedade civil e popula\u00e7\u00f5es potencialmente atingidas por projetos de minera\u00e7\u00e3o ficaram de fora do espa\u00e7o.\u00a0<\/p>\n<p>O Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE) foi institu\u00eddo pelo Projeto de Lei 2.780\/2024. Ao celebrar a aprova\u00e7\u00e3o do PL no Senado, no in\u00edcio de setembro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que ir\u00e1 atuar para que o conselho seja regulamentado o quanto antes. \u201c\u00c9 ele que vai garantir previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investimentos que o Brasil precisa para modernizar a nossa economia\u201d, disse o ministro. A primeira reuni\u00e3o do Conselho deve ocorrer no in\u00edcio de outubro.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEsse conselho vai definir as diretrizes de quais empreendimentos v\u00e3o ser considerados priorit\u00e1rios, estrat\u00e9gicos, quais v\u00e3o passar pelo licenciamento ambiental especial\u201d, explica F\u00e1bio Ishisaki, Assessor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima. \u201cA partir do momento que voc\u00ea n\u00e3o tem a escuta daqueles que est\u00e3o sendo afetados, voc\u00ea ter\u00e1 decis\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o plurais\u201d, avalia.\u00a0<\/p>\n<p>A composi\u00e7\u00e3o do CIMCE ser\u00e1 regulamentada pelo Poder Executivo e poder\u00e1 ter at\u00e9 15 representantes de \u00f3rg\u00e3os federais. Al\u00e9m deles, o projeto assegura, com direito a voto, um representante dos estados e do Distrito Federal, um dos munic\u00edpios, um de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e dois do setor privado com \u201cnot\u00f3rio conhecimento em pol\u00edtica mineral\u201d. Pelo texto aprovado, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e comunidades atingidas n\u00e3o t\u00eam assentos garantidos.\u00a0<\/p>\n<p>Entre as atribui\u00e7\u00f5es do conselho estar\u00e1 a de definir e atualizar a lista de minerais considerados cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, indicar projetos priorit\u00e1rios e aprovar a mudan\u00e7a de controle societ\u00e1rio de empresas que det\u00e9m direitos miner\u00e1rios no setor.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<div data-elementor-type=\"section\" data-elementor-id=\"77670\" data-elementor-post-type=\"elementor_library\">\n<div data-id=\"17a659f\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings='{\"background_background\":\"classic\"}'>\n<div>\n<div data-id=\"386385d\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n<div>\n<h2>ASSINE NOSSA NEWSLETTER<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div data-id=\"6546917\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n<div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<div data-id=\"8c2e333\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-settings='{\"button_width\":\"20\",\"step_next_label\":\"Next\",\"step_previous_label\":\"Previous\",\"button_width_mobile\":\"20\",\"step_type\":\"number_text\",\"step_icon_shape\":\"circle\"}' data-widget_type=\"form.default\">\n<div>\n<div>\n<div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<label for=\"form-field-email\"><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\tEmail\t\t\t\t\t\t\t<\/label><\/p><\/div>\n<div>\n\t\t\t\t\t<button type=\"submit\"><br \/>\n\t\t\t\t\t\t<span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<i aria-hidden=\"true\"><\/i>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span>Submit<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t<\/button>\n\t\t\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p>R\u00e1risson Sampaio, assessor pol\u00edtico do Inesc (Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos), avalia que, embora seja um momento importante para o Brasil fortalecer sua soberania sobre os recursos minerais, a pol\u00edtica tende a aprofundar impactos e tens\u00f5es nos territ\u00f3rios. A exclus\u00e3o da sociedade civil no conselho \u201csilencia a voz\u201d de uma parte tamb\u00e9m interessada em como esses recursos ser\u00e3o geridos, avalia.<\/p>\n<p>Para Sampaio, \u00e9 poss\u00edvel ajustar a composi\u00e7\u00e3o do CIMCE para incluir representantes da sociedade civil. No entanto, a a\u00e7\u00e3o depende de maior press\u00e3o e incid\u00eancia de atores envolvidos, pontua.<\/p>\n<p>Adriana Pinheiro, assessora de incid\u00eancia pol\u00edtica e de or\u00e7amento p\u00fablico do Observat\u00f3rio do Clima, afirma que a organiza\u00e7\u00e3o atua em conversas com lideran\u00e7as do governo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do CIMCE. \u201cN\u00f3s somos contr\u00e1rios ao processo acelerado de at\u00e9 12 meses para minera\u00e7\u00e3o, sendo que \u00e9 um dos empreendimentos mais danosos\u201d, exemplifica.<\/p>\n<h2>Sugest\u00e3o de inclus\u00e3o da sociedade civil foi ignorada<\/h2>\n<p>Questionado sobre a falta de representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na composi\u00e7\u00e3o do conselho, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, afirmou que considera leg\u00edtima a preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cO texto aprovado n\u00e3o reservou um assento espec\u00edfico no conselho para representantes das comunidades afetadas ou das organiza\u00e7\u00f5es socioambientais. Esse \u00e9 um ponto que precisa ser considerado na regulamenta\u00e7\u00e3o [do conselho]\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Durante as discuss\u00f5es do PL no Senado, uma emenda do senador Alessandro Vieira (MBD-SE) sugeriu a amplia\u00e7\u00e3o de cadeiras no CIMCE. O parlamentar prop\u00f4s a inclus\u00e3o de um representante de entidade sindical de trabalhadores do setor mineral, de dois representantes de comunidades e popula\u00e7\u00f5es afetadas por empreendimentos e um representante de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. A emenda, no entanto, foi desconsiderada no texto final aprovado pelo Senado.<\/p>\n<p>Para Trad, no entanto, a seguran\u00e7a de comunidades pr\u00f3ximas \u00e0 \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 garantida atrav\u00e9s de estudos t\u00e9cnicos, licenciamento adequado, fiscaliza\u00e7\u00e3o, plano de emerg\u00eancia e cumprimento de condicionantes dos projetos. O CIMCE, avalia o senador, \u201cn\u00e3o foi criado para substituir o Ibama, a Funai, a ANM [Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o], os \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais ou as prefeituras. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenar uma pol\u00edtica estrat\u00e9gica, definir prioridades e organizar instrumentos que hoje est\u00e3o dispersos\u201d.\u00a0<\/p>\n<figure><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"666\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/solonopole-litio-mineracao-3.jpg\" alt=\"Na cidade de Solon\u00f3pole, no sert\u00e3o do Cear\u00e1, a presen\u00e7a do l\u00edtio vem atraindo mineradoras globais \u00e0 regi\u00e3o e mexendo no dia-a-dia da cidade de apenas 18 mil habitantes. Minera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o come\u00e7ou e est\u00e1 em fase de pesquisas. Min\u00e9rio \u00e9 usado na fabrica\u00e7\u00e3o de baterias de celular e carros el\u00e9tricos. Pedidos de pesquisa e explora\u00e7\u00e3o do metal quadriplicam no Brasil em um ano (Foto: Fernando Martinho\/Rep\u00f3rter Brasil)\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/solonopole-litio-mineracao-3.jpg 1000w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/solonopole-litio-mineracao-3-300x200.jpg 300w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/solonopole-litio-mineracao-3-768x511.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\"><figcaption>Na cidade de Solon\u00f3pole, no sert\u00e3o do Cear\u00e1, a presen\u00e7a do l\u00edtio vem atraindo mineradoras globais \u00e0 regi\u00e3o e mexendo no dia-a-dia da cidade de apenas 18 mil habitantes (Foto: Fernando Martinho\/Rep\u00f3rter Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Em nota enviada \u00e0 <strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) afirmou que o CIMCE \u201ctem car\u00e1ter estrat\u00e9gico, com vis\u00e3o de estado, e que a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE) n\u00e3o altera ou modifica regras ambientais j\u00e1 existentes\u201d. A pasta destacou tamb\u00e9m que mant\u00e9m \u201cdi\u00e1logo cont\u00ednuo e transparente com as comunidades afetadas, seja de forma direta ou atrav\u00e9s de suas lideran\u00e7as\u201d.<\/p>\n<h2>Pol\u00edtica foi constru\u00edda com pouco di\u00e1logo, avaliam especialistas\u00a0\u00a0<\/h2>\n<p>Na an\u00e1lise de Maur\u00edcio Angelo, diretor do Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, a falta de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil n\u00e3o se limita ao conselho, mas tamb\u00e9m ao processo de constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n<p>No Senado, apenas uma audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada. Em junho, a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores discutiu a regula\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos e seus impactos geopol\u00edticos. Uma audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente prevista para julho, com foco nos impactos socioambientais do projeto de lei, foi cancelada. <\/p>\n<p>Em 2 de setembro, o Senado aprovou o requerimento que deu urg\u00eancia \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto, permitindo que o texto fosse votado no mesmo dia.<\/p>\n<p>\u201cA pouqu\u00edssima abertura para contribui\u00e7\u00f5es externas foi basicamente ignorada\u201d, resume Angelo.\u00a0<\/p>\n<h2>Sem mecanismos de salvaguarda<\/h2>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil destacam tamb\u00e9m a falta de salvaguardas socioambientais na nova pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.\u00a0<\/p>\n<p>A Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), por exemplo, criticou a exclus\u00e3o de medidas que impediriam a flexibiliza\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias ambientais na an\u00e1lise priorit\u00e1ria de projetos, garantiriam a participa\u00e7\u00e3o de comunidades afetadas e da sociedade civil no CIMCE e restringiriam o uso do Fundo Clima para financiar a extra\u00e7\u00e3o mineral e infraestrutura diretamente ligada \u00e0 lavra.<\/p>\n<figure><img decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"667\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/solonopole-litio-mineracao-7.jpg\" alt=\"Na cidade de Solon\u00f3pole, no sert\u00e3o do Cear\u00e1, a presen\u00e7a do l\u00edtio vem atraindo mineradoras globais \u00e0 regi\u00e3o e mexendo no dia-a-dia da cidade de apenas 18 mil habitantes. Minera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o come\u00e7ou e est\u00e1 em fase de pesquisas. Min\u00e9rio \u00e9 usado na fabrica\u00e7\u00e3o de baterias de celular e carros el\u00e9tricos. Pedidos de pesquisa e explora\u00e7\u00e3o do metal quadriplicam no Brasil em um ano (Foto: Fernando Martinho\/Rep\u00f3rter Brasil)\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/solonopole-litio-mineracao-7.jpg 1000w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/solonopole-litio-mineracao-7-300x200.jpg 300w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/solonopole-litio-mineracao-7-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\"><figcaption>Lei estabelece crit\u00e9rios socioambientais para a sele\u00e7\u00e3o de projetos, mas n\u00e3o tranquiliza comunidades e movimentos sociais estabelecidos nos territ\u00f3rios onde os minerais se encontram (Foto: Fernando Martinho\/Rep\u00f3rter Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Ao menos 278 terras ind\u00edgenas est\u00e3o cercadas por requerimentos de explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos, segundo dados do Observat\u00f3rio da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, projeto de jornalismo de dados da <strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, do Inesc e do PoEMAS (Grupo de Pesquisa e Extens\u00e3o Pol\u00edtica, Economia, Minera\u00e7\u00e3o, Ambiente e Sociedade), que monitora os impactos socioambientais de empreendimentos ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n<p>Sem a presen\u00e7a da sociedade civil no conselho e sem mecanismos de salvaguardas, R\u00e1risson Sampaio, do Inesc, afirma que a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos \u00e9 orientada e norteada por interesses privados.\u00a0<\/p>\n<p>Em novembro de 2025, foi criada a Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos, que re\u00fane mais de trinta empresas da cadeia produtiva de minerais como l\u00edtio, n\u00edquel, grafite, terras raras e cobre. Entre as a\u00e7\u00f5es anunciadas pela entidade \u00e0 \u00e9poca estava justamente a atua\u00e7\u00e3o junto ao Congresso na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n<p>\u201cA \u00fanica dimens\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 ventilada nisso tudo \u00e9 aquele discurso gen\u00e9rico de atra\u00e7\u00e3o de investimentos, sem conectar com o resultado real que isso pode trazer para a economia do pa\u00eds\u201d, pontua Sampaio.\u00a0<\/p>\n<p>Angelo complementa: \u201csomos todos afetados diretamente ou indiretamente por essa disparidade na forma que as leis s\u00e3o criadas. A extra\u00e7\u00e3o mineral \u00e9 uma cadeia global que n\u00e3o fica restrita a onde se explora ou eventualmente beneficia. Salvaguardas socioambientais n\u00e3o s\u00e3o um luxo, um capricho. Elas s\u00e3o essenciais para enfrentar a crise clim\u00e1tica no Brasil e no mundo\u201d.<\/p>\n<\/p>\n<div data-elementor-type=\"section\" data-elementor-id=\"129686\" data-elementor-post-type=\"elementor_library\">\n<div>\n<div data-id=\"e5e1762\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"image.default\">\n<div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" width=\"360\" height=\"300\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/apoie--16.webp\" alt=\"Apoie a Rep\u00f3rter Brasil\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/apoie--16.webp 360w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/apoie-1-300x250.webp 300w\" sizes=\"(max-width: 360px) 100vw, 360px\">\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p>\t\t \u00a0<\/p>\n<p><strong>25 anos investigando para mudar.<\/strong><\/p>\n<p><strong>A Rep\u00f3rter Brasil j\u00e1 ajudou a impulsionar leis, fortalecer direitos e combater o trabalho escravo.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Em 2026, fazemos 25 anos \u2014 e vem muito mais por a\u00ed!<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<div data-elementor-type=\"container\" data-elementor-id=\"75228\" data-elementor-post-type=\"elementor_library\">\n<div data-id=\"5e8db1e6\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n<div>\n<div data-id=\"36eb6c91\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n<div>\n<div data-id=\"6f52f515\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n<div data-id=\"65d9f401\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"divider.default\">\n<div>\n<div>\n\t\t\t<span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div data-id=\"134a1245\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n<div>\n<div data-id=\"10fe55fe\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n<div>\n<p>Leia tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div data-id=\"3c9495ae\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-settings='{\"template_id\":\"75221\",\"columns\":1,\"row_gap\":{\"unit\":\"px\",\"size\":10,\"sizes\":[]},\"_skin\":\"post\",\"columns_tablet\":\"2\",\"columns_mobile\":\"1\",\"edit_handle_selector\":\"[data-elementor-type=\"loop-item\"]\",\"row_gap_tablet\":{\"unit\":\"px\",\"size\":\"\",\"sizes\":[]},\"row_gap_mobile\":{\"unit\":\"px\",\"size\":\"\",\"sizes\":[]}}' data-widget_type=\"loop-grid.post\">\n<div>\n<div>\n\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p>\n<p>The post Minerais Cr\u00edticos: conselho aprovado por Lula exclui ONGs e comunidades appeared first on Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/antissemitismo-e-antissionismo\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/antissemitismo-e-antissionismo-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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