{"id":10538,"date":"2025-01-14T18:08:43","date_gmt":"2025-01-14T21:08:43","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mudancas-no-monitoramento-do-pix-geram-desinformacao-nao-havera-taxacao-esclarece-especialista\/"},"modified":"2025-01-14T18:08:43","modified_gmt":"2025-01-14T21:08:43","slug":"mudancas-no-monitoramento-do-pix-geram-desinformacao-nao-havera-taxacao-esclarece-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mudancas-no-monitoramento-do-pix-geram-desinformacao-nao-havera-taxacao-esclarece-especialista\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as no monitoramento do Pix geram desinforma\u00e7\u00e3o; ‘N\u00e3o haver\u00e1 taxa\u00e7\u00e3o’, esclarece especialista"},"content":{"rendered":"

As recentes altera\u00e7\u00f5es no monitoramento de transa\u00e7\u00f5es via Pix t\u00eam causado uma onda de not\u00edcias falsas e golpes. Nas redes sociais, circulam rumores de que haver\u00e1 cobran\u00e7a de um \u201cimposto do Pix\u201d, causando preocupa\u00e7\u00e3o, principalmente entre pequenos comerciantes e trabalhadores informais. No entanto, especialistas esclarecem que n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma nova taxa\u00e7\u00e3o<\/a> para os usu\u00e1rios do sistema de pagamentos.<\/p>\n

Em entrevista ao Central do Brasil<\/em> nesta ter\u00e7a-feira (14), Mauro Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), explicou que n\u00e3o h\u00e1 motivo para alarde e destaca que as mudan\u00e7as apenas atualizam os procedimentos de monitoramento j\u00e1 existentes. \u201cTodo imposto s\u00f3 pode ser institu\u00eddo por lei. O presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o cria imposto<\/a>, n\u00e3o aumenta um imposto. Isso j\u00e1 existe h\u00e1 810 anos. O Brasil nem existia e essa regra j\u00e1 existia\u201d, afirma.<\/p>\n

Silva esclarece ainda que \u201co que muda \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o informar \u00e0 Receita Federal sobre movimenta\u00e7\u00f5es superiores a determinados valores\u201d, e completa que a ideia de que h\u00e1 uma \u2018taxa do Pix\u2019 \u00e9 \u201cinfundada\u201d.\u00a0<\/p>\n

As novas regras ampliam a base de monitoramento da Receita para incluir meios de pagamento mais recentes, como o Pix. As institui\u00e7\u00f5es financeiras devem informar transa\u00e7\u00f5es acima de R$ 5 mil mensais para pessoas f\u00edsicas e R$ 15 mil para empresas. Antes, o limite era de R$ 2 mil e R$ 6 mil, respectivamente.<\/p>\n

Silva destaca que \u201ca Receita Federal<\/a> j\u00e1 monitora transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias h\u00e1 mais de 20 anos, e o novo modelo apenas atualiza esses procedimentos para incluir o Pix. N\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o direta sobre todas as opera\u00e7\u00f5es, e sim um cruzamento de dados. Apenas casos com inconsist\u00eancias relevantes s\u00e3o selecionados para auditoria\u201d.<\/p>\n

Desinforma\u00e7\u00e3o e riscos de golpes<\/p>\n

Al\u00e9m das not\u00edcias falsas sobre uma suposta nova taxa, tamb\u00e9m aumentaram os golpes utilizando o nome da Receita Federal. Mauro Silva alerta que \u201ca Receita n\u00e3o envia boletos ou mensagens por e-mail ou SMS. Sempre confirme as informa\u00e7\u00f5es diretamente no site oficial da Receita para evitar cair em fraudes\u201d.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 fundamental que os cidad\u00e3os estejam atentos e busquem fontes confi\u00e1veis para se informar. Embora as mudan\u00e7as tragam ajustes no monitoramento, elas n\u00e3o representam qualquer custo adicional para o contribuinte que mant\u00e9m suas movimenta\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a renda declarada.<\/p>\n

\u201cEssa obriga\u00e7\u00e3o de coer\u00eancia sempre existiu. N\u00e3o \u00e9 nada novo, mas precisa ser respeitada\u201d, conclui Silva.<\/p>\n

Outro ponto que gera apreens\u00e3o \u00e9 a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo Mauro Silva, o monitoramento \u00e9 uma medida para cruzar dados e identificar movimenta\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com as declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda. \u201cSe voc\u00ea movimenta mais valores na sua conta do que a sua renda declarada, principalmente se ultrapassar R$ 80 mil por ano, voc\u00ea pode ser chamado a explicar\u201d, diz ele.<\/p>\n

Apesar disso, ele ressalta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica para todos, devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o no n\u00famero de auditores fiscais. A sele\u00e7\u00e3o prioriza casos relevantes e com inconsist\u00eancias mais claras.<\/p>\n

A entrevista completa est\u00e1 dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (14) do Central do Brasil, no canal do Brasil de Fato no YouTube.<\/a><\/p>\n<\/p>\n

E tem mais!<\/p>\n

Costa do Marfim\u00a0<\/p>\n

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato<\/strong>, o marfinense Achy Ekissi<\/a>, lideran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental (Opao) explica por que, apesar da decis\u00e3o da Fran\u00e7a de entregar base militar \u00e0s For\u00e7as Armadas da Costa do Marfim, o pa\u00eds continua a ser um dos centros estrat\u00e9gicos do imperialismo franc\u00eas na \u00c1frica do Oeste.<\/p>\n

Morte em hospital<\/p>\n

A morte de uma jovem de 24 anos no Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo<\/a>\u00a0em 25 de dezembro, trouxe \u00e0 tona den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es e debate sobre o fechamento da unidade. O hospital fica em Taguatinga, regi\u00e3o administrativa do Distrito Federal, e coleciona den\u00fancias de funcionar como manic\u00f4mio.\u00a0<\/p>\n

O Central do Brasil<\/a> \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o do Brasil de Fato<\/strong>. O programa \u00e9 exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre \u00e0s 13h, pela Rede TVT<\/em> e por emissoras parceiras.<\/p>\n

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