Com efeito imediato, o presidente Lula assinou nesta sexta-feira, 25 de setembro, a Medida Provis\u00f3ria (MP) que pro\u00edbe apostas digitais, as bets, de funcionar no Brasil. Durante a cerim\u00f4nia em S\u00e3o Paulo, Lula afirmou que conversou com pessoas que \u201cestavam devendo por causa das bets e que os depoimentos foram estarrecedores\u201d.<\/p>\n
Sem citar o nome, o presidente incluiu nesse rol de relatos a \u201cm\u00e3e que perdeu o filho de 26 anos\u201d. Trata-se de V\u00e2nia de Souza Borges, cujo filho, Rafael Borges Amaral, tirou a pr\u00f3pria vida, exatamente aos 26 anos, ap\u00f3s ser severamente pressionado por d\u00edvidas decorrentes do v\u00edcio em apostas virtuais. Lula e V\u00e2nia estiveram juntos no domingo, dia 12 de setembro e, segundo a professora, que mora em Uberl\u00e2ndia (MG), esse foi seu pedido ao presidente: proibir as casas de apostas online no Brasil.<\/p>\n O caso de Rafael foi apresentado ao pa\u00eds em reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> que integra o especial Jogo Perigoso: O Brasil das Bets. Durante as investiga\u00e7\u00f5es, a equipe de reportagem da P\u00fablica encontrou no relat\u00f3rio da CPI das Bets, que foi arquivado pelo Congresso Nacional, uma carta de V\u00e2nia contanto sobre a perda de Refael, e entrou em contato.<\/p>\n <\/p>\n Na entrevista, V\u00e2nia Borges afirmou que a atua\u00e7\u00e3o de influenciadores foi crucial no aprofundamento da crise financeira do filho e na transforma\u00e7\u00e3o de uma tentativa de aumentar a renda, em ludopatia, o v\u00edcio em apostas. Segundo V\u00e2nia, os influenciadores atuavam \u201ccomo traficantes\u201d. A compara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi usada por Lula na tarde desta sexta-feira, 25. \u201cMe lembrou um pouco o come\u00e7o do crack nesse pa\u00eds\u201d, disse o presidente ao se referir aos casos de v\u00edcio que est\u00e3o ocorrendo no Brasil.<\/p>\n \u201c\u00c0s vezes, as pessoas entram no descompasso de fazer d\u00edvida de forma desordenada e depois n\u00e3o consegue pagar mais\u201d, acrescentou Lula no ato de assinatura da MP.<\/p>\n A medida, que j\u00e1 vinha sendo esperada nos \u00faltimos dias, determina que os apostadores ter\u00e3o at\u00e9 o dia 5 de outubro para resgatar eventuais saldos nas contas dos sites de jogos e, a partir do dia 6, os sites e aplicativos de apostas dever\u00e3o sair do ar definitivamente. A devolu\u00e7\u00e3o integral dos saldos para os apostadores ser\u00e1 efetuada pelo CPF dos usu\u00e1rios nos bancos cadastrados. Os valores dos cadastrados que n\u00e3o forem localizados ser\u00e3o encaminhados para a Caixa Econ\u00f4mica Federal, onde poder\u00e3o ser sacados.<\/p>\n A publicidade de bets tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a partir de 5 de outubro, tanto online como em meios f\u00edsicos. Da mesma forma, as empresas de bets devem deixar de ser patrocinadoras, como de times de futebol, a partir de 5 de outubro. Isso inclui a necessidade de mudan\u00e7a, inclusive, nas camisas dos times at\u00e9 a data limite.<\/p>\n A Medida Provis\u00f3ria tem validade de 120 dias e para se tornar lei precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O governo federal deve enviar, al\u00e9m da MP, um projeto de lei ao legislativo sobre a proibi\u00e7\u00e3o e as penalidades para quem atuar de forma il\u00edcita no pa\u00eds.<\/p>\n \t\t\t\t<\/i><\/span>\n\t\t\t<\/div>\n No mesmo ato desta sexta-feira, Lula apresentou o programa de combate ao superendividamento, Desenrola 3. O programa \u00e9 voltado para fam\u00edlias com d\u00edvidas em atraso de 2 a 4,5 anos na faixa de R$ 10 mil e traz uma proposta diferente das duas edi\u00e7\u00f5es anteriores. Neste novo modelo, o governo far\u00e1 leil\u00f5es com os bancos para comprar pacotes de d\u00edvidas com des\u00e1gio de 90% e far\u00e1 o repasse integral deste desconto para o dono da d\u00edvida.<\/p>\n \u201cEsse Desenrola 3 \u00e9 melhor que os outros porque, nos outros, as pessoas \u00e9 que tinham que ir individualmente aos bancos. Agora \u00e9 o governo que vai comprar a d\u00edvida e vai acertar a d\u00edvida com as pessoas\u201d, explicou.<\/p>\n Segundo o governo, o Desenrola 3 ter\u00e1 alcance de 50% das d\u00edvidas eleg\u00edveis, que hoje somam cerca de R$ 150 bilh\u00f5es, e custar\u00e1 aos cofres p\u00fablicos em torno de R$ 15 bilh\u00f5es. O foco \u00e9 atender quem est\u00e1 com pend\u00eancias no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, tanto rotativo como parcelado, e no cr\u00e9dito pessoal sem consigna\u00e7\u00e3o em folha. O primeiro leil\u00e3o deve ocorrer ainda em novembro deste ano, segundo o presidente.<\/p>\n A explos\u00e3o das apostas online no Brasil aconteceu a partir da Lei 13.756, aprovada em dezembro de 2018, no apagar das luzes do governo de Michel Temer. A lei criou a modalidade de lot\u00e9rica de \u201cquota fixa\u201d para apostas esportivas e determinava um prazo de dois anos, prorrog\u00e1veis por mais dois, para que o Minist\u00e9rio da Fazenda estabelecesse as regras de taxa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n O prazo expirou durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, sem que qualquer regra fosse criada. No v\u00e1cuo da fiscaliza\u00e7\u00e3o, empresas sediadas em para\u00edsos fiscais inundaram o mercado de publicidade no Brasil. A Copa do Mundo de 2022 funcionou como a grande chave de virada e consolida\u00e7\u00e3o: o futebol brasileiro tornou-se financeiramente dependente do setor, com transmiss\u00f5es e camisas de clubes integralmente tomadas pelas marcas ligadas \u00e0s apostas online.<\/p>\n Quando o governo Lula assumiu em 2023, a estrat\u00e9gia inicial foi a da tributa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Fazenda desenhou uma regulamenta\u00e7\u00e3o focada em arrecadar com as outorgas e impostos sobre os pr\u00eamios. Contudo, a velocidade do endividamento da popula\u00e7\u00e3o e a multiplica\u00e7\u00e3o de fraudes atropelaram os planos econ\u00f4micos.<\/p>\n Celebridades digitais transformaram-se nos principais canais de escoamento de jogos de azar maquiados como investimentos. Investiga\u00e7\u00f5es parlamentares posteriores revelaram contratos abusivos em que influenciadores recebiam comiss\u00f5es baseadas nas perdas financeiras de seus pr\u00f3prios seguidores. Na esteira das den\u00fancias de manipula\u00e7\u00e3o de resultados e lavagem de dinheiro, o Congresso instalou a CPI das Bets, mas o relat\u00f3rio foi arquivado sem que as investiga\u00e7\u00f5es fossem finalizadas.<\/p>\n A mudan\u00e7a de postura do Executivo, migrando da taxa\u00e7\u00e3o para a proibi\u00e7\u00e3o absoluta, ganhou for\u00e7a ap\u00f3s revela\u00e7\u00f5es do impacto social do v\u00edcio, a ludopatia. Ao lado da mobiliza\u00e7\u00e3o social e do aumento do endividamento no pa\u00eds, den\u00fancias\u00a0como o especial Jogo Perigoso: O Brasil das Bets<\/em>, da P\u00fablica<\/strong> tamb\u00e9m foram importantes nesse processo.<\/p>\n Em julho deste ano, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do relato de V\u00e2nia, a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) protocolou o Projeto de Lei 3.613\/26, batizado de \u201cPL Rafael\u201d em homenagem ao filho da professora mineira. O projeto prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria de toda a cadeia de divulga\u00e7\u00e3o, incluindo grandes plataformas de tecnologia e influenciadores, por danos ao consumidor, al\u00e9m de proibir repasses financeiros atrelados ao preju\u00edzo dos usu\u00e1rios.<\/p>\n A press\u00e3o das fam\u00edlias ganhou eco na classe art\u00edstica e na sociedade civil atrav\u00e9s do movimento \u201cBlock do Tigrinho\u201d, liderado pela produtora cultural Paula Lavigne. Em articula\u00e7\u00e3o direta com o governo, o movimento levou ao Planalto, no in\u00edcio de setembro deste ano, artistas como o rapper Emicida e o perfil Melted Videos (Yuri Zero).<\/p>\n O grupo argumentou que, enquanto grandes artistas podiam recusar patroc\u00ednios milion\u00e1rios de jogos, a base da cultura independente e influenciadores menores estavam se tornando ref\u00e9ns desse capital. O coletivo exigiu regras para impedir o uso indireto de marcas de apostas em fundos de fomento p\u00fablico, como a Lei Rouanet.<\/p><\/p>\nComo ficam as bets agora?<\/strong><\/h2>\n
Por que isso importa?<\/h2>\n
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Desenrola 3<\/strong><\/h2>\n
As bets no Brasil<\/strong><\/h2>\n
Block do Tigrinho<\/strong><\/h2>\n