{"id":106032,"date":"2026-09-26T15:00:59","date_gmt":"2026-09-26T18:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/onu-atualiza-lista-de-empresas-ligadas-a-expansao-de-assentamentos-ilegais-na-cisjordania-ocupada\/"},"modified":"2026-09-26T15:00:59","modified_gmt":"2026-09-26T18:00:59","slug":"onu-atualiza-lista-de-empresas-ligadas-a-expansao-de-assentamentos-ilegais-na-cisjordania-ocupada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/onu-atualiza-lista-de-empresas-ligadas-a-expansao-de-assentamentos-ilegais-na-cisjordania-ocupada\/","title":{"rendered":"ONU atualiza lista de empresas ligadas \u00e0 expans\u00e3o de assentamentos ilegais na Cisjord\u00e2nia ocupada"},"content":{"rendered":"

O Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) incluiu mais 61 empresas em sua base de dados sobre companhias envolvidas em determinadas atividades relacionadas aos assentamentos ilegais israelenses no territ\u00f3rio palestino ocupado. A atualiza\u00e7\u00e3o, divulgada nesta sexta-feira (25\/09), eleva para 214 o n\u00famero de empresas de 11 pa\u00edses identificadas pelo mecanismo da ONU. Cinco empresas que constavam da rela\u00e7\u00e3o anterior foram retiradas, conforme reportagem da emissora catari Al Jazeera<\/em>.<\/p>\n

A base de dados foi criada a partir de uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2016 e come\u00e7ou a ser publicada em 2020. A iniciativa acompanha empresas envolvidas em atividades econ\u00f4micas relacionadas aos assentamentos israelenses na Cisjord\u00e2nia ocupada, incluindo Jerusal\u00e9m Oriental. A inclus\u00e3o na base n\u00e3o constitui uma san\u00e7\u00e3o internacional ou uma ordem de retirada das empresas do mercado. O mecanismo tem como objetivo identificar atividades empresariais relacionadas aos assentamentos e aplicar os par\u00e2metros de direitos humanos definidos pela ONU.<\/p>\n

Para os palestinos, a expans\u00e3o dos assentamentos est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 perda de terras, ao deslocamento de comunidades e \u00e0s restri\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio do direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o. Em resolu\u00e7\u00f5es recentes, o Conselho de Direitos Humanos reiterou o direito do povo palestino \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e tratou dos assentamentos no territ\u00f3rio palestino ocupado.<\/p>\n

A nova rela\u00e7\u00e3o re\u00fane empresas sediadas em Israel, \u00c1frica do Sul, China, Estados Unidos, Luxemburgo, Pa\u00edses Baixos, Espanha, Fran\u00e7a, Reino Unido, Alemanha e M\u00e9xico. A maioria das companhias listadas \u00e9 israelense.<\/p>\n

A ONU avalia empresas a partir de dez tipos de atividades definidos pelo Conselho de Direitos Humanos. Entre elas est\u00e3o o fornecimento de equipamentos e materiais utilizados na constru\u00e7\u00e3o ou expans\u00e3o de assentamentos e de infraestrutura associada; equipamentos de vigil\u00e2ncia e identifica\u00e7\u00e3o empregados em assentamentos, no muro e em postos de controle; fornecimento de equipamentos para demoli\u00e7\u00e3o de casas e propriedades palestinas; e servi\u00e7os de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas atividades relacionadas ao fornecimento de servi\u00e7os p\u00fablicos e transporte para os assentamentos, opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e financeiras destinadas ao seu desenvolvimento ou manuten\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o comercial de recursos naturais, polui\u00e7\u00e3o e descarte de res\u00edduos em localidades palestinas e atividades que restrinjam ou prejudiquem os mercados econ\u00f4micos palestinos.<\/p>\n

A metodologia da ONU n\u00e3o considera toda atividade comercial realizada nos assentamentos. A base \u00e9 limitada \u00e0s dez categorias estabelecidas pelo Conselho de Direitos Humanos.<\/p>\n

Empresas foram consultadas antes da inclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Segundo o procedimento adotado pelo OHCHR, as empresas identificadas s\u00e3o informadas sobre as alega\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s suas atividades e t\u00eam oportunidade de apresentar informa\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos antes da inclus\u00e3o na base.<\/p>\n

Na atualiza\u00e7\u00e3o anterior, divulgada em setembro de 2025, o Escrit\u00f3rio informou ter analisado 215 empresas e conclu\u00eddo que havia fundamentos razo\u00e1veis para considerar 158 delas envolvidas nas atividades previstas no mandato. Sete empresas foram retiradas da lista naquele processo por n\u00e3o estarem mais envolvidas nas atividades consideradas.<\/p>\n

O Alto Comiss\u00e1rio da ONU para os Direitos Humanos, Volker T\u00fcrk, afirmou que a atualiza\u00e7\u00e3o serve como um lembrete \u00e0s empresas sobre suas responsabilidades em mat\u00e9ria de direitos humanos e sobre a necessidade de realizar procedimentos de dilig\u00eancia para evitar envolvimento em viola\u00e7\u00f5es ou abusos.<\/p>\n

A base de dados utiliza os Princ\u00edpios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos como refer\u00eancia metodol\u00f3gica. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sustenta que Estados t\u00eam responsabilidade de adotar medidas para impedir que empresas sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o contr*ibuam para viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos em \u00e1reas afetadas por conflitos.<\/p>\n

Assentamentos e territ\u00f3rio palestino ocupado<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o dos assentamentos permanece no centro das discuss\u00f5es sobre o territ\u00f3rio palestino ocupado. Em mar\u00e7o deste ano, o Conselho de Direitos Humanos aprovou, por 34 votos a tr\u00eas, com dez absten\u00e7\u00f5es, uma resolu\u00e7\u00e3o sobre os assentamentos israelenses no Territ\u00f3rio Palestino Ocupado, incluindo Jerusal\u00e9m Oriental, e nas Colinas de Gol\u00e3 ocupadas. Brasil, China, Fran\u00e7a, \u00cdndia, It\u00e1lia, Jap\u00e3o, M\u00e9xico, \u00c1frica do Sul, Espanha e Su\u00ed\u00e7a estiveram entre os pa\u00edses que votaram a favor.<\/p>\n

O Conselho de Seguran\u00e7a da ONU tamb\u00e9m reafirmou, na resolu\u00e7\u00e3o 2334, que os assentamentos israelenses no territ\u00f3rio palestino ocupado desde 1967, incluindo Jerusal\u00e9m Oriental, n\u00e3o possuem validade jur\u00eddica segundo o direito internacional e constituem um obst\u00e1culo \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de dois Estados. O relat\u00f3rio mais recente do secret\u00e1rio-geral sobre a implementa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o acompanha a expans\u00e3o das atividades de assentamento.<\/p>\n

Em fevereiro de 2026, o OHCHR tamb\u00e9m publicou um relat\u00f3rio sobre os assentamentos, no qual reiterou a obriga\u00e7\u00e3o dos Estados de n\u00e3o prestar aux\u00edlio ou assist\u00eancia \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o criada pela presen\u00e7a continuada de Israel no territ\u00f3rio palestino ocupado, citando a opini\u00e3o consultiva da Corte Internacional de Justi\u00e7a de 19 de julho de 2024.<\/p>\n

Fontes oficiais consultadas: Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (OHCHR) \u00b7 Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da ONU sobre a Quest\u00e3o da Palestina (UNISPAL) \u00b7 Conselho de Direitos Humanos da ONU \u2014 resolu\u00e7\u00e3o sobre os assentamentos.<\/p>\n

O post ONU atualiza lista de empresas ligadas \u00e0 expans\u00e3o de assentamentos ilegais na Cisjord\u00e2nia ocupada apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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