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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, neste domingo (27), decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que, na condi\u00e7\u00e3o de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia proibido postagens mencionando que, se eleito, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) retiraria de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de padroeira do Brasil.<\/p>\n
Na sexta-feira (25), Mendon\u00e7a atendeu demanda apresentada pela campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro para proibir postagem nas redes sociais do humorista Antontio Tabet na qual ele dizia que \u201ca fam\u00edlia miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!\u201d. Dessa forma, a mensagem teve de ser apagada.<\/p>\n
A postagem fazia refer\u00eancia \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, pelas redes sociais, segundo a qual o senador poderia, se eleito presidente, mudar a lei que tornou Nossa Senhora a padroeira do Brasil, o que gerou uma onda de rea\u00e7\u00f5es, sobretudo da comunidade cat\u00f3lica.<\/p>\n
Embora n\u00e3o citasse nenhum nome ou sobrenome, Fl\u00e1vio Bolsonaro parece ter vestido a carapu\u00e7a e achou por bem acionar a Justi\u00e7a Eleitoral contra a postagem, argumentando que a mesma fazia refer\u00eancia ao candidato. A tese foi acolhida por Mendon\u00e7a em car\u00e1ter liminar. Al\u00e9m de determinar a retirada da publica\u00e7\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m estabeleceu multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n
Saiba mais:<\/strong> Fl\u00e1vio Bolsonaro veste a carapu\u00e7a e vai ao TSE contra post citando \u201cfam\u00edlia miliciana\u201d<\/a><\/p>\n Em sua decis\u00e3o, Dino anotou que a retirada do ar da publica\u00e7\u00e3o pressuporia \u201cestabelecer como verdade que \u2018fam\u00edlia miliciana\u2019 refere-se a um determinado candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m argumentou que postagens como a de Tabet n\u00e3o apresentam \u201cgrau de certeza de ilicitude para extrair dur\u00edssimas consequ\u00eancias contra a liberdade de express\u00e3o e, em \u00faltima an\u00e1lise, contra a pr\u00f3pria liberdade religiosa\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m ponderou ser \u201cjuridicamente admiss\u00edvel que um candidato ou seus adeptos se oponham a certas convic\u00e7\u00f5es religiosas, j\u00e1 que n\u00e3o pode existir nenhuma imposi\u00e7\u00e3o nesse \u00e2mbito tem\u00e1tico. Contudo, tal candidato ou seus apoiadores n\u00e3o podem vedar que suas posi\u00e7\u00f5es sejam informadas e livremente debatidas\u201d.<\/p>\n Dino ainda salientou que \u201ccom a cassa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o no TSE, ficam preservadas a liberdade de express\u00e3o e a liberdade religiosa dos que defendem a manuten\u00e7\u00e3o da lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em \u2018Padroeira do Brasil\u2019\u201d.<\/p>\n O ministro apontou que outros perfis que tenham se sentido prejudicados podem pedir a extens\u00e3o da decis\u00e3o referente \u00e0 a\u00e7\u00e3o contra Tabet, no caso de terem sido \u201cexclu\u00eddas pelo mesmo fundamento\u201d.<\/p>\n Com ag\u00eancias<\/p>\n O post Dino anula decis\u00e3o de Mendon\u00e7a que proibiu posts sobre Fl\u00e1vio Bolsonaro e Nossa Senhora<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n