Os eleitores su\u00ed\u00e7os rejeitaram neste domingo (27\/09) a iniciativa popular que pretendia estabelecer uma defini\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida da neutralidade do pa\u00eds na Constitui\u00e7\u00e3o. O texto recebeu 70,2% de votos contr\u00e1rios, e nenhum dos cant\u00f5es aprovou a proposta, segundo os resultados divulgados ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o eleitoral ficou em torno de 47%. Com a rejei\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida n\u00e3o ser\u00e1 incorporada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa, apresentada pela organiza\u00e7\u00e3o soberanista Pro Suisse e apoiada pela Uni\u00e3o Democr\u00e1tica do Centro (UDC, direita conservadora), pretendia incluir na Constitui\u00e7\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o da neutralidade su\u00ed\u00e7a como \u201cperp\u00e9tua e armada\u201d. O texto tamb\u00e9m estabelecia restri\u00e7\u00f5es \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o com alian\u00e7as militares e de defesa e impediria a participa\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a em conflitos militares entre terceiros.<\/p>\n
Uma das principais consequ\u00eancias pretendidas pelos autores da proposta dizia respeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es internacionais. A iniciativa estabeleceria que a Su\u00ed\u00e7a n\u00e3o poderia adotar san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ou diplom\u00e1ticas contra um Estado envolvido em uma guerra, salvo quando determinadas pelo Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Permaneceriam permitidas medidas destinadas a impedir a evas\u00e3o de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta foi formulada no contexto posterior \u00e0 entrada da R\u00fassia na Ucr\u00e2nia, em 2022, iniciando o conflito armado que perdura at\u00e9 agora. Naquele ano, a Su\u00ed\u00e7a adotou as san\u00e7\u00f5es impostas pela Uni\u00e3o Europeia contra Moscou, decis\u00e3o que reacendeu no pa\u00eds o debate sobre os limites de sua tradicional pol\u00edtica de neutralidade.<\/p>\n
Para os defensores de defini\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas, a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas demonstraria que a interpreta\u00e7\u00e3o atual da neutralidade permite ao governo tomar decis\u00f5es que, na avalia\u00e7\u00e3o dos proponentes, aproximam o pa\u00eds de um dos lados de conflitos internacionais.<\/p>\n
O resultado preserva a estrutura atual da pol\u00edtica de neutralidade su\u00ed\u00e7a e deixa o governo com maior margem para definir sua aplica\u00e7\u00e3o diante de crises internacionais.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que a Su\u00ed\u00e7a tenha abandonado sua neutralidade. O governo federal havia enfatizado durante a campanha que o princ\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 inscrito na Constitui\u00e7\u00e3o e que a quest\u00e3o submetida aos eleitores era como a neutralidade deveria ser aplicada, e n\u00e3o se o pa\u00eds deveria continuar sendo neutro.<\/p>\n
A neutralidade su\u00ed\u00e7a est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o desde 1848 e \u00e9 reconhecida internacionalmente. O governo argumentou que a pr\u00e1tica atual oferece ao pa\u00eds margem para responder a diferentes situa\u00e7\u00f5es internacionais, inclusive por meio de san\u00e7\u00f5es e de sua atua\u00e7\u00e3o como mediador.<\/p>\n
Durante a campanha, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ignazio Cassis, afirmou que a neutralidade su\u00ed\u00e7a havia se mantido por mais de 180 anos justamente por n\u00e3o ter sido aplicada como um conjunto r\u00edgido de regras. Para o Conselho Federal e o Parlamento, uma defini\u00e7\u00e3o constitucional mais restritiva reduziria a capacidade de rea\u00e7\u00e3o do pa\u00eds diante de novas crises internacionais.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m pretendia impedir a ades\u00e3o da Su\u00ed\u00e7a a uma alian\u00e7a militar ou de defesa e restringir a coopera\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es desse tipo, exceto em caso de ataque militar contra o pa\u00eds ou de prepara\u00e7\u00e3o de um ataque. Atualmente, a Su\u00ed\u00e7a n\u00e3o integra a Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan), mas mant\u00e9m diferentes formas de coopera\u00e7\u00e3o com parceiros internacionais.<\/p>\n
A derrota da iniciativa ocorreu tanto no voto popular quanto no chamado St\u00e4ndemehr, a maioria dos cant\u00f5es necess\u00e1ria para determinadas altera\u00e7\u00f5es constitucionais. Segundo a Swissinfo, 1.854.767 eleitores votaram contra a iniciativa, contra 789.130 favor\u00e1veis. No cant\u00e3o do Ticino, onde a rejei\u00e7\u00e3o foi menos expressiva, 64,9% votaram contra o texto. Em Basel-Cidade, o \u00edndice de rejei\u00e7\u00e3o chegou a 79,9%.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m foi rejeitada nos cant\u00f5es franc\u00f3fonos. Neuch\u00e2tel registrou 75,6% de votos contr\u00e1rios; Vaud, 73%; Jura, 71,8%; e Friburgo, 71,1%. A rejei\u00e7\u00e3o havia sido antecipada pelas pesquisas. Na segunda pesquisa da SRG, divulgada em meados de setembro, 63% dos entrevistados declararam inten\u00e7\u00e3o de votar contra a iniciativa, enquanto 34% apoiavam o texto.<\/p>\n
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