{"id":106208,"date":"2026-09-28T17:15:00","date_gmt":"2026-09-28T20:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-federal-toma-novas-medidas-para-conter-alta-dos-combustiveis\/"},"modified":"2026-09-28T17:15:00","modified_gmt":"2026-09-28T20:15:00","slug":"governo-federal-toma-novas-medidas-para-conter-alta-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-federal-toma-novas-medidas-para-conter-alta-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governo Federal toma novas medidas para conter alta dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

O Governo Federal<\/a> apresentou nesta segunda-feira (28\/9) uma s\u00e9rie de medidas para conter a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em decorr\u00eancia do aumento da cota\u00e7\u00e3o internacional do barril de petr\u00f3leo, que vem se mantendo acima dos US$ 100 com o prolongamento dos conflitos no Oriente M\u00e9dio<\/a>. Leia em TVT News.<\/a><\/p>\n

As iniciativas incluem a manuten\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 por litro de \u00f3leo diesel, novas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e o endurecimento das puni\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) para pr\u00e1ticas abusivas no mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n

>> Siga o grupo da\u00a0TVT News\u00a0<\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n

MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SUBVEN\u00c7\u00c3O \u2013 O Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> editou na sexta-feira (25\/9) a Portaria n\u00ba 2.946\/2026, que mant\u00e9m a subven\u00e7\u00e3o ao \u00f3leo diesel em R$ 2,12 por litro. Com o fim da vig\u00eancia da MP n\u00ba 1.363, o benef\u00edcio passa a ser integralmente amparado pela MP n\u00ba 1.391. A medida segue a estrat\u00e9gia adotada pelo Governo Federal desde o in\u00edcio do conflito no Oriente M\u00e9dio, com a\u00e7\u00f5es atualizadas periodicamente de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio externo e a volatilidade dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e dos combust\u00edveis.<\/p>\n

OPERA\u00c7\u00c3O CARGA PESADA \u2013 Al\u00e9m das medidas para reduzir o impacto da alta internacional, a Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada \u2013 mobiliza\u00e7\u00e3o nacional do Governo Federal e Procons de todo o pa\u00eds \u2013 realizou na semana passada 241 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em agentes do mercado de combust\u00edveis para apurar poss\u00edveis aumentos injustificados das margens de lucro. A iniciativa foi precedida por reuni\u00e3o emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi desencadeada diante da alta recente dos combust\u00edveis, de dados de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de cerca de 330 den\u00fancias recebidas pela ANP. Al\u00e9m das novas fiscaliza\u00e7\u00f5es, a partir de autos anteriormente encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras de combust\u00edveis.<\/p>\n

Os n\u00fameros da Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada, entre 21 e 25 de setembro, s\u00e3o os seguintes: <\/p>\n

\u25cf 241 a\u00e7\u00f5es, sendo: <\/p>\n

\u2794 87 a\u00e7\u00f5es da ANP
\u2794 86 a\u00e7\u00f5es de Procons
\u2794 12 a\u00e7\u00f5es da Senacon
\u2794 30 a\u00e7\u00f5es conjuntas da ANP com Procons
\u2794 26 a\u00e7\u00f5es conjuntas da ANP com a Senacon<\/p>\n

PROCESSOS CONTRA DISTRIBUIDORAS \u2013 Em outra frente, a ANP determinou multas que somam mais de R$ 700 milh\u00f5es a distribuidoras de combust\u00edveis por eleva\u00e7\u00e3o abusiva de pre\u00e7os. As penalidades s\u00e3o resultado de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas anteriormente e de decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia administrativa em processos decorrentes de autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados pelas equipes da Ag\u00eancia. As empresas ainda podem apresentar recurso.<\/p>\n

Os casos se referem a condutas praticadas durante a vig\u00eancia das MPs n\u00ba 1.340 e n\u00ba 1.349, que deram \u00e0 ANP atribui\u00e7\u00e3o para fiscalizar a eleva\u00e7\u00e3o abusiva dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nas decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia j\u00e1 proferidas, foi caracterizada a eleva\u00e7\u00e3o abusiva de pre\u00e7os; em alguns casos, a margem bruta das distribuidoras aumentou mais de 1.350%.<\/p>\n

PUNI\u00c7\u00d5ES MAIS DURAS \u2013 O Governo Federal tamb\u00e9m refor\u00e7ou as puni\u00e7\u00f5es para pr\u00e1ticas abusivas no setor. A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.393, publicada na sexta-feira (25\/9), alterou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor para estabelecer multas espec\u00edficas para infra\u00e7\u00f5es cometidas por agentes da cadeia de combust\u00edveis.<\/p>\n

Pela nova regra, quando agentes da cadeia de combust\u00edveis praticarem determinadas condutas vedadas pelo CDC, entre elas, a de elevar sem justa causa o pre\u00e7o de produtos, a multa administrativa poder\u00e1 variar de R$ 20 mil a R$ 500 milh\u00f5es. Nesses casos, n\u00e3o se aplica o limite geral de multa previsto no C\u00f3digo.<\/p>\n

ABASTECIMENTO GARANTIDO \u2013 O mercado de combust\u00edveis segue sendo monitorado permanentemente pelo Governo Federal, e os dados mostram que o abastecimento de diesel no Pa\u00eds est\u00e1 garantido. Para outubro, diante de uma demanda estimada em 3.950 mil m\u00b3, h\u00e1 oferta confirmada de 3.978 mil m\u00b3. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds conta com estoques de 1.970 mil m\u00b3 de diesel, suficientes para atender cerca de 15 dias de consumo. Desde mar\u00e7o, uma mesa coordenada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e do setor privado, acompanha semanalmente o cen\u00e1rio internacional e os fluxos de importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, com horizonte de dois meses, para antecipar riscos e assegurar o abastecimento nacional.<\/p>\n

Com Secom<\/a><\/em><\/p>\n<\/p>\n

The post Governo Federal toma novas medidas para conter alta dos combust\u00edveis<\/a> appeared first on TVT News<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Por que Bolsonaro foi preso?<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Brasil estreia com empate contra o Marrocos na Cop...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Dengue em Porto Alegre: Mais de 100 pessoas buscam...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Nasce a Ocupa\u00e7\u00e3o da Mulher Trabalhadora Alexina Cr...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>