Vida em Conta<\/a>. Articulada pela Plataforma Cip\u00f3 e pelo Transforma, a iniciativa reconhece a retomada de pol\u00edticas p\u00fablicas desde 2023 e alerta que sua continuidade n\u00e3o est\u00e1 assegurada.<\/p>\n\u201cH\u00e1 o risco de retorno a uma agenda que combine restri\u00e7\u00f5es permanentes ao investimento p\u00fablico, enfraquecimento dos servi\u00e7os e das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sem contrapartidas claras para o desenvolvimento, comprometendo a prote\u00e7\u00e3o social e ambiental, prejudicando o crescimento econ\u00f4mico\u201d, dizem as entidades participantes.<\/p>\n
Para a diretora-executiva da Plataforma Cip\u00f3, Maiara Folly, os indicadores econ\u00f4micos precisam ser lidos \u00e0 luz de seus efeitos sobre a popula\u00e7\u00e3o. \u201cO crescimento econ\u00f4mico \u00e9 fundamental, mas tamb\u00e9m importa como seus benef\u00edcios s\u00e3o distribu\u00eddos. Uma economia bem-sucedida \u00e9 aquela que reduz desigualdades e transforma as capacidades e riquezas do pa\u00eds em avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, empregos de qualidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
A Vida em Conta prop\u00f5e reduzir desigualdades de renda, riqueza, g\u00eanero, ra\u00e7a e territ\u00f3rio; enfrentar o custo de vida; fortalecer servi\u00e7os essenciais; ampliar a capacidade tecnol\u00f3gica do pa\u00eds; gerar empregos de qualidade; e orientar a tributa\u00e7\u00e3o e o or\u00e7amento para essas prioridades. O debate, portanto, vai al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o dos programas existentes: trata tamb\u00e9m do que ainda falta chegar \u00e0 vida das fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cO Brasil precisa ter a ambi\u00e7\u00e3o de definir uma agenda de transforma\u00e7\u00e3o social diante do novo cen\u00e1rio global. N\u00e3o podemos ficar presos apenas \u00e0s discuss\u00f5es fiscais de curto prazo frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tecnol\u00f3gicas e nos processos de trabalho. Precisamos avan\u00e7ar em uma agenda que nos livre dos retrocessos e garanta oportunidades econ\u00f4micas e direitos sociais\u201d, destaca o diretor-executivo do Transforma, Marco Antonio Rocha.<\/p>\n
Sal\u00e1rio m\u00ednimo: reajuste que alcan\u00e7a milh\u00f5es<\/h4>\n
A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo procura garantir aumentos acima da infla\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a \u00e9 decisiva: um valor maior no contracheque s\u00f3 representa ganho real quando tamb\u00e9m permite comprar mais.<\/p>\n
O piso era de R$ 1.302 no in\u00edcio de 2023 e passou a R$ 1.320 em maio daquele ano. Chegou a R$ 1.412 em 2024, a R$ 1.518 em 2025 e a R$ 1.621 em 2026. O projeto de Or\u00e7amento de 2027 estima R$ 1.741, valor que ainda poder\u00e1 mudar conforme o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o usado no c\u00e1lculo final. Se confirmado, ser\u00e3o R$ 439 a mais que no in\u00edcio de 2023, uma alta\u00a0nominal<\/strong>\u00a0de aproximadamente 33,7%.<\/p>\nO alcance dessa decis\u00e3o vai al\u00e9m dos trabalhadores que recebem o piso. Ele serve de refer\u00eancia para aposentadorias, pens\u00f5es, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e outros pagamentos. Estimativas oficiais apontam que cerca de 60 milh\u00f5es de brasileiros s\u00e3o diretamente afetados pelo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Bolsa Fam\u00edlia: recomposi\u00e7\u00e3o do poder de compra<\/h4>\n
O Bolsa Fam\u00edlia atende fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza com renda mensal de at\u00e9 R$ 218 por pessoa. A partir da folha de outubro, seus benef\u00edcios ter\u00e3o reajuste de 15,04%, correspondente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC entre mar\u00e7o de 2023 e agosto de 2026.<\/p>\n
Com a recomposi\u00e7\u00e3o, o\u00a0m\u00ednimo garantido por fam\u00edlia<\/strong>\u00a0passa de R$ 600 para R$ 691. O benef\u00edcio m\u00e9dio estimado sobe de R$ 675 para R$ 777. O pagamento efetivo varia conforme a composi\u00e7\u00e3o familiar; R$ 691 \u00e9 o piso, n\u00e3o um valor igual para todos. O reajuste j\u00e1 foi definido, mas a preserva\u00e7\u00e3o do poder de compra do programa nos pr\u00f3ximos anos seguir\u00e1 dependendo das decis\u00f5es de governo e de or\u00e7amento.<\/p>\nBPC: renda para idosos e pessoas com defici\u00eancia<\/h4>\n
O BPC garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade que atendam aos crit\u00e9rios de baixa renda. A renda familiar por pessoa deve ser de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Como se trata de um benef\u00edcio assistencial, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter contribu\u00eddo para o INSS; a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento depende da continuidade do atendimento \u00e0s regras.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es complementares ao projeto de Or\u00e7amento de 2027 projetam cerca de\u00a06,45 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios em dezembro daquele ano<\/strong>. O BPC \u00e9 um direito previsto em lei: seu pagamento n\u00e3o depende apenas da vontade de um governante. J\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de acesso, a gest\u00e3o e os recursos necess\u00e1rios para atender quem tem direito integram as escolhas feitas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\nG\u00e1s do Povo: o botij\u00e3o no or\u00e7amento dom\u00e9stico<\/h4>\n
O G\u00e1s do Povo oferece a fam\u00edlias de baixa renda um vale para a recarga gratuita do botij\u00e3o de 13 quilos em revendas credenciadas. Para participar, \u00e9 preciso estar no Cadastro \u00danico, com os dados atualizados, e ter renda familiar de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa. A pol\u00edtica alcan\u00e7a cerca de\u00a015 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong>, aproximadamente 50 milh\u00f5es de pessoas. Al\u00e9m de aliviar uma despesa essencial, o acesso ao g\u00e1s reduz a necessidade de cozinhar com lenha ou carv\u00e3o, pr\u00e1tica associada a riscos \u00e0 sa\u00fade e a acidentes dom\u00e9sticos.<\/p>\nP\u00e9-de-Meia: permanecer na escola tamb\u00e9m custa<\/h4>\n
Criado para estimular a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio p\u00fablico, o P\u00e9-de-Meia paga incentivos a estudantes de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico, inclusive da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. O programa atende mais de 4 milh\u00f5es de estudantes. O governo estuda estend\u00ea-lo a todos os alunos do ensino m\u00e9dio p\u00fablico em 2027, medida que exigiria recursos adicionais e ainda depende de defini\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Um estudo do N\u00facleo de Estudos Raciais do Insper\u00a0estima<\/strong>, a partir dos efeitos esperados do programa sobre a perman\u00eancia escolar, cerca de 372 mil conclus\u00f5es adicionais do ensino m\u00e9dio por ano. Os pesquisadores projetam R$ 184,6 bilh\u00f5es em benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais associados \u00e0 maior escolaridade ao longo da vida desses jovens. S\u00e3o resultados potenciais calculados pelo estudo, n\u00e3o formaturas ou ganhos financeiros j\u00e1 registrados.<\/p>\nSal\u00e1rio, comida, g\u00e1s e a possibilidade de concluir os estudos d\u00e3o dimens\u00e3o concreta ao debate sobre as contas p\u00fablicas. A elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o extingue automaticamente direitos nem assegura, por si s\u00f3, a continuidade de cada programa. Mas o voto ajuda a definir quem conduzir\u00e1 o governo e quem decidir\u00e1, no Congresso, os recursos, os reajustes e o alcance dessas pol\u00edticas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n