{"id":106390,"date":"2026-09-29T17:55:31","date_gmt":"2026-09-29T20:55:31","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/rachadinha-gilmar-mantem-quebra-de-sigilo-de-ex-assessora-de-flavio-bolsonaro\/"},"modified":"2026-09-29T17:55:31","modified_gmt":"2026-09-29T20:55:31","slug":"rachadinha-gilmar-mantem-quebra-de-sigilo-de-ex-assessora-de-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/rachadinha-gilmar-mantem-quebra-de-sigilo-de-ex-assessora-de-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Rachadinha: Gilmar mant\u00e9m quebra de sigilo de ex-assessora de Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, rejeitou nesta ter\u00e7a-feira (29) um recurso apresentado pela defesa de Danielle Mendon\u00e7a da Costa N\u00f3brega e manteve o acesso aos dados banc\u00e1rios e fiscais da ex-assessora de Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na investiga\u00e7\u00e3o sobre rachadinha. Leia em TVT News.<\/a><\/p>\n

Danielle \u00e9 investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro em uma apura\u00e7\u00e3o sobre a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios que n\u00e3o exerceriam efetivamente suas fun\u00e7\u00f5es e o poss\u00edvel repasse de sal\u00e1rios de servidores do gabinete de Fl\u00e1vio, quando ele era deputado estadual.<\/p>\n

A medida de quebra de sigilo havia sido determinada pela Justi\u00e7a fluminense e abrange o per\u00edodo entre 2007 e 2018, quando Danielle esteve vinculada ao gabinete. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas no processo, ela recebeu cerca de R$ 664,8 mil durante esse per\u00edodo.<\/p>\n

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Defesa contestou validade das informa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

A defesa de Danielle tentou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados financeiros e fiscais e questionou a origem de parte das informa\u00e7\u00f5es usadas na investiga\u00e7\u00e3oda rachadinha.<\/p>\n

Um dos pontos levantados pelos advogados foi o compartilhamento de relat\u00f3rios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A defesa sustentou que elementos obtidos de maneira irregular n\u00e3o poderiam servir de fundamento para a quebra dos sigilos.<\/p>\n

Gilmar, por\u00e9m, entendeu que o recurso n\u00e3o poderia ser acolhido pelo STF neste momento. Segundo o ministro, ainda havia possibilidade de questionamento nas inst\u00e2ncias inferiores, o que impede a an\u00e1lise do pedido pela Corte por meio do instrumento utilizado pela defesa.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m afirmou que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio n\u00e3o depende exclusivamente das informa\u00e7\u00f5es do Coaf. De acordo com a decis\u00e3o, existem outros elementos considerados independentes que justificam, em tese, a continuidade da medida.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na Alerj<\/h2>\n

Danielle ocupou um cargo comissionado no gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro entre 2007 e 2018, per\u00edodo em que o atual senador exercia mandato de deputado estadual no Rio.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o trata de suspeitas relacionadas \u00e0 chamada \u201crachadinha\u201d, express\u00e3o usada para descrever o repasse de parte dos sal\u00e1rios recebidos por assessores a integrantes do grupo pol\u00edtico, al\u00e9m da poss\u00edvel exist\u00eancia de funcion\u00e1rios que n\u00e3o trabalhavam efetivamente no Legislativo.<\/p>\n

Danielle \u00e9 vi\u00fava do ex-policial militar Adriano da N\u00f3brega, morto em 2020 e apontado pelas autoridades como l\u00edder de uma mil\u00edcia. Ela tamb\u00e9m aparece nas investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao antigo gabinete de Fl\u00e1vio.<\/p>\n

O caso envolvendo Fl\u00e1vio Bolsonaro passou por diferentes decis\u00f5es judiciais. Em 2021, provas utilizadas na investiga\u00e7\u00e3o contra o ent\u00e3o deputado foram anuladas pelo STF e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A decis\u00e3o divulgada agora por Gilmar, no entanto, considera que h\u00e1 elementos independentes que podem fundamentar a investiga\u00e7\u00e3o sobre Danielle.<\/p>\n

O procedimento tramita sob segredo de Justi\u00e7a. Gilmar tornou p\u00fablica a decis\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, revelando os fundamentos utilizados para manter a quebra dos sigilos.<\/p>\n

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