{"id":106434,"date":"2026-09-30T08:34:20","date_gmt":"2026-09-30T11:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-caiado-e-augusto-cury-assinam-compromisso-contra-o-trabalho-escravo\/"},"modified":"2026-09-30T08:34:20","modified_gmt":"2026-09-30T11:34:20","slug":"lula-caiado-e-augusto-cury-assinam-compromisso-contra-o-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-caiado-e-augusto-cury-assinam-compromisso-contra-o-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Lula, Caiado e Augusto Cury assinam compromisso contra o trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

Lula (PT), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) endossaram a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, afirmando que estabelecem como prioridade de seus mandatos o combate a esse crime e ao tr\u00e1fico de pessoas, caso sejam eleitos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Miss\u00e3o), Romeu Zema (Novo) e os demais candidatos foram convidados a aderir, mas declinaram ou n\u00e3o responderam at\u00e9 a data-limite, nesta segunda-feira (28). <\/p>\n

O compromisso \u00e9 organizado pela Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae), que re\u00fane, desde 2003, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e do Estado no combate a esse crime para organizar e monitorar a pol\u00edtica de combate a esse crime. <\/p>\n

Nesta elei\u00e7\u00e3o, a ades\u00e3o ao documento tem um componente geopol\u00edtico, pois ocorre ap\u00f3s o tarifa\u00e7o erguido pelo governo Donald Trump a dezenas de pa\u00edses, inclusive o Brasil, por ocorr\u00eancia de trabalho for\u00e7ado em suas cadeias produtivas. Dessa forma, ele refor\u00e7a \u00e0 comunidade internacional o compromisso do Brasil em combater esse tipo de crime nas mercadorias que s\u00e3o produzidas e exportadas pelo pa\u00eds.<\/p>\n

A iniciativa recolheu ades\u00f5es de candidatos a cargos no Poder Executivo nas elei\u00e7\u00f5es de 2006, 2010, 2012, 2014, 2016, 2018, 2020, 2022 e 2024. Como resultado, pol\u00edticas p\u00fablicas tiveram origem no documento, como planos nacionais, estaduais e municipais, e foram implementadas leis e medidas para punir criminosos e atender \u00e0s v\u00edtimas. <\/p>\n

Neste ano, al\u00e9m das campanhas nacionais, candidatos ao governo de seis estados foram convidados a aderir. S\u00e3o unidades da federa\u00e7\u00e3o que se destacaram como locais de origem e resgate de trabalhadores, entre 2003 e 2025, de acordo com dados da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. <\/p>\n

Em Minas Gerais, aderiram Cleitinho (Republicanos), Patrus Ananias (PT), Alexandre Kalil (PDT), Mateus Sim\u00f5es (PSD) e T\u00falio Lopes (PCB). <\/p>\n

Na Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT); no Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos) e Natasha Slhessarenko (PSD); no Par\u00e1, Daniel Santos (Podemos) e Araceli Lemos (PSOL); no Maranh\u00e3o, Felipe Camar\u00e3o (PT); e, em Goi\u00e1s, Daniel Vilela (MDB). Todos os outros candidatos foram convidados a assinar, mas n\u00e3o aderiram. <\/p>\n

Entre os compromissos est\u00e1 o de n\u00e3o promover empresas que tenham utilizado m\u00e3o de obra escrava ou infantil e, por outro lado, apoiar aquelas que combatem a incid\u00eancia desse crime em seus setores produtivos. Tamb\u00e9m est\u00e1 o de implantar atendimento jur\u00eddico e social aos trabalhadores migrantes brasileiros e estrangeiros e apoiar uma pol\u00edtica de atendimento aos trabalhadores resgatados com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas \u00e0 assist\u00eancia psicossocial, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissionalizante e \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica. <\/p>\n

O compromisso tamb\u00e9m inclui a promessa de exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo p\u00fablico de confian\u00e7a e que vier a se beneficiar desse tipo de m\u00e3o de obra.<\/p>\n

Tarifa\u00e7o global de Trump devido ao trabalho for\u00e7ado <\/h2>\n

Usando a Se\u00e7\u00e3o 301 de sua Lei de Com\u00e9rcio de 1974, o governo Trump aplicou, em julho, uma tarifa de 12,5% sobre produtos de dezenas de pa\u00edses (Brasil, China, \u00cdndia, mas tamb\u00e9m aliados fi\u00e9is como Argentina, Israel e Jap\u00e3o) sob o pretexto de que eles seriam incapazes de barrar mercadorias feitas com trabalho for\u00e7ado. Outros seis, como Canad\u00e1, M\u00e9xico e Uni\u00e3o Europeia, levaram 10%. <\/p>\n

Isso veio logo ap\u00f3s o tarifa\u00e7o de 25% contra o Brasil, motivado por outras raz\u00f5es (Pix, Big Techs, busca de privil\u00e9gios a setores dos EUA e press\u00e3o contra o governo Lula na tentativa de influenciar as elei\u00e7\u00f5es brasileiras). <\/p>\n

Ironicamente, o modelo brasileiro de enfrentamento a esse crime, que atua, inclusive, para punir de forma cir\u00fargica empregadores em cadeias produtivas, atrav\u00e9s da \u201clista suja\u201d do trabalho escravo, \u00e9 visto como mais eficiente at\u00e9 do que as pol\u00edticas implementadas pelo governo dos EUA. A Casa Branca, ali\u00e1s, reconhecia os esfor\u00e7os do Brasil nessa \u00e1rea e vinha apoiando o nosso sistema de combate \u00e0 escravid\u00e3o at\u00e9 o retorno de Trump ao poder. <\/p>\n

Os Estados Unidos s\u00e3o o pa\u00eds com maior n\u00famero de pessoas escravizadas no continente americano, com quase 1,1 milh\u00e3o de pessoas nessas condi\u00e7\u00f5es, de acordo com o Global Slavery Index (GSI), calculado pela Walk Free, em parceria com a OIT. N\u00e3o s\u00f3 isso, como lideram o mundo em termos de importa\u00e7\u00f5es de produtos em risco de terem sido feitos com trabalho escravo, batendo quase 170 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. <\/p>\n

Trabalho escravo contempor\u00e2neo no Brasil <\/h2>\n

A Lei \u00c1urea aboliu a escravid\u00e3o formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro n\u00e3o mais reconhece que algu\u00e9m seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situa\u00e7\u00f5es que transformam pessoas em instrumentos descart\u00e1veis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.<\/p>\n

Desde a d\u00e9cada de 1940, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o para esse crime. A essas formas d\u00e1-se o nome de trabalho escravo contempor\u00e2neo, escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo. <\/p>\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea por aqui: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas), condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida) ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo esgotamento, dada a intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida). <\/p>\n

Desde 1995, mais de 70 mil trabalhadores foram resgatados em fazendas de gado, soja, algod\u00e3o, caf\u00e9, frutas, erva-mate, batatas, cebola, sisal, na derrubada de mata nativa, na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o para a siderurgia, na extra\u00e7\u00e3o de caulim e de min\u00e9rios, na constru\u00e7\u00e3o civil, em oficinas de costura, em bord\u00e9is, entre outras atividades, como o trabalho dom\u00e9stico.<\/p>\n

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25 anos investigando para mudar.<\/strong><\/p>\n

A Rep\u00f3rter Brasil j\u00e1 ajudou a impulsionar leis, fortalecer direitos e combater o trabalho escravo.<\/strong><\/p>\n

Em 2026, fazemos 25 anos \u2014 e vem muito mais por a\u00ed!<\/strong><\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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