{"id":10650,"date":"2025-01-15T20:32:19","date_gmt":"2025-01-15T23:32:19","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/com-apoio-de-deputado-bolsonarista-empresario-reconstroi-muro-considerado-ilegal-em-praia-de-pernambuco\/"},"modified":"2025-01-15T20:32:19","modified_gmt":"2025-01-15T23:32:19","slug":"com-apoio-de-deputado-bolsonarista-empresario-reconstroi-muro-considerado-ilegal-em-praia-de-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/com-apoio-de-deputado-bolsonarista-empresario-reconstroi-muro-considerado-ilegal-em-praia-de-pernambuco\/","title":{"rendered":"Com apoio de deputado bolsonarista, empres\u00e1rio reconstr\u00f3i muro considerado ilegal em praia de Pernambuco"},"content":{"rendered":"

Menos de 24 horas ap\u00f3s a Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) demolir um muro considerado ilegal<\/a> na praia de Maraca\u00edpe, no litoral sul de Pernambuco, a estrutura foi reconstru\u00edda pelo propriet\u00e1rio do terreno, Jo\u00e3o Vita Fragoso. A a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de um grupo de jangadeiros da regi\u00e3o e do deputado federal Coronel Meira (PL-PE), que criticou a demoli\u00e7\u00e3o e defendeu a reconstru\u00e7\u00e3o como legal.<\/p>\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o deputado acusou o diretor da CPRH, Jos\u00e9 Anchieta, de realizar a demoli\u00e7\u00e3o sem respaldo legal. “A comunidade se uniu aos jangadeiros e, juntos, conseguimos reconstruir, em tempo recorde, o muro de conten\u00e7\u00e3o no Pontal de Maraca\u00edpe, devidamente autorizado pela Justi\u00e7a. Infelizmente, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente utilizou meios ilegais para depredar parte do muro, colocando em risco o manguezal. Estamos replantando as \u00e1reas afetadas e vamos cobrar na Justi\u00e7a o preju\u00edzo causado”, disse Meira no v\u00eddeo.<\/p>\n

Em outra publica\u00e7\u00e3o, o parlamentar afirmou que “a a\u00e7\u00e3o foi realizada sem a presen\u00e7a de um oficial de justi\u00e7a e sem comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades locais, desrespeitando uma decis\u00e3o do TRF-5, que determinou uma per\u00edcia no local, para que fosse comprovada a necessidade da conten\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

No entanto, a decis\u00e3o judicial que determina a retirada do muro permanece em vigor. Em outubro de 2024, o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco declarou que o muro \u00e9 ilegal e deveria ser demolido pelo propriet\u00e1rio. A decis\u00e3o tamb\u00e9m estipulou uma multa di\u00e1ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Como Fragoso n\u00e3o cumpriu a ordem, a CPRH assumiu o poder de pol\u00edcia e iniciou a demoli\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira (14).<\/p>\n

Reconstru\u00e7\u00e3o na madrugada<\/p>\n

De acordo com a comerciante Ana Paula, uma das trabalhadoras do local que lutam contra a constru\u00e7\u00e3o do muro, a reconstru\u00e7\u00e3o ocorreu na madrugada ap\u00f3s uma pausa na a\u00e7\u00e3o da CPRH. “Eles come\u00e7aram pela parte da manh\u00e3 e retiraram cerca de 30 metros do muro, mas n\u00e3o conseguiram organizar o transporte dos coqueiros. Nesse intervalo, por volta das 22h, 23h, a fam\u00edlia Fragoso e alguns jangadeiros se juntaram com caminh\u00e3o e trator e recolocaram os coqueiros”, relatou Ana Paula.<\/p>\n

A disputa sobre o muro em Maraca\u00edpe j\u00e1 se arrasta h\u00e1 dois anos. Inicialmente, Jo\u00e3o Vita Fragoso obteve autoriza\u00e7\u00e3o da CPRH para erguer a estrutura, alegando que ela era necess\u00e1ria para conter a eros\u00e3o provocada pelo mar. Posteriormente, a CPRH revogou a autoriza\u00e7\u00e3o, com base em relat\u00f3rios do Ibama e da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), que conclu\u00edram que n\u00e3o h\u00e1 eros\u00e3o na \u00e1rea e que o muro causa graves impactos ambientais, al\u00e9m de estar em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o e posicionamentos<\/p>\n

A deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE) tamb\u00e9m se manifestou sobre o caso. Segundo ela, o muro representa uma tentativa de privatizar o acesso \u00e0 praia<\/a>. “A tem\u00e1tica central que envolve o muro de Maraca\u00edpe \u00e9 exatamente isso: algu\u00e9m que se diz dono daquele territ\u00f3rio contra trabalhadores, jangadeiros, turistas e banhistas, que querem ter o direito de acessar a praia e hoje n\u00e3o conseguem porque tem um muro impedindo o acesso do p\u00fablico.”\u00a0<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da CPRH em cumprir a decis\u00e3o judicial. “Esse processo foi federalizado e a Justi\u00e7a Federal reconheceu a validade da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco. Ent\u00e3o, a CPRH cumpriu essa defini\u00e7\u00e3o”, concluiu.<\/p>\n

Resposta da CPRH<\/p>\n

Em nota, a CPRH reafirmou a legalidade da demoli\u00e7\u00e3o do muro, realizada com base no regular exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia. A ag\u00eancia informou que, diante da resist\u00eancia ao cumprimento da ordem judicial, tomar\u00e1 medidas para responsabilizar os envolvidos e garantir a prote\u00e7\u00e3o ambiental e o livre acesso \u00e0 praia.<\/p>\n

“A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco que determina a retirada do muro permanece em vigor. A manuten\u00e7\u00e3o dos efeitos dessa decis\u00e3o foi reconhecida pela Justi\u00e7a Federal. A CPRH, por interm\u00e9dio da Procuradoria Geral do Estado, adotou as medidas necess\u00e1rias para salvaguardar o meio ambiente e o direito da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou a ag\u00eancia.<\/p>\n

O Brasil de Fato<\/strong> tentou contato, por e-mail, com o propriet\u00e1rio do terreno, Jo\u00e3o Fragoso, e at\u00e9 o momento n\u00e3o obtivemos resposta. O espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00f5es e defesa.<\/p>\n

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