Em 16 de abril de 2021, um homem de colete preto circulava entre os entregadores do iFood que faziam greve em frente ao est\u00e1dio do Pacaembu, em S\u00e3o Paulo. Tinha um adesivo no bon\u00e9, outro no face shield, al\u00e9m de uma faixa de tr\u00eas metros de comprimento e pacotes de adesivos para distribuir. Todos diziam a mesma coisa: \u201cvacina pros entregadores de aplicativo j\u00e1\u201d.<\/p>\n
Parecia mais um motoboy, mas segundo a Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> revelou, era um funcion\u00e1rio de uma ag\u00eancia de monitoramento digital a servi\u00e7o de uma campanha contratada pelo iFood. A ideia da empresa era levantar a pauta das vacinas para esvaziar a reivindica\u00e7\u00e3o da greve.<\/span> Funcionou: naquele dia, parte da imprensa noticiou que os entregadores pediam vacinas.<\/p>\n A cena abre \u201cA m\u00e1quina oculta de propaganda do iFood\u201d, reportagem de Clarissa Levy para a P\u00fablica<\/strong>, de abril de 2022. Com base em mais de 30 documentos e em relatos de quem trabalhou no projeto, a apura\u00e7\u00e3o descreveu como as ag\u00eancias Benjamim Comunica\u00e7\u00e3o e Social QI (SQi) teriam operado, entre 2020 e 2021, uma propaganda \u201clado B\u201d contra os \u201cBreques dos Apps\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Um documento de orienta\u00e7\u00e3o resumia a regra: \u201cNUNCA assinado como iFood para que ningu\u00e9m desconfie\u201d. Numa reuni\u00e3o gravada, obtida pela reportagem, publicit\u00e1rios da Benjamim avaliaram que a N\u00e3o Breca Meu Trampo \u201ccumpriu uma miss\u00e3o\u201d ao enfraquecer Paulo Lima, o Galo, l\u00edder dos Entregadores Antifascistas.<\/span> O iFood negou qualquer rela\u00e7\u00e3o com a SQi e disse que n\u00e3o compactua com perfis falsos. As ag\u00eancias contestaram a reportagem \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n Nesta semana, o caso chegou a uma nova etapa, conforme informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), nesta ter\u00e7a-feira, 29 de setembro. O iFood repassou R$ 3 milh\u00f5es ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) para financiar pesquisas como parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a empresa, a Benjamim e a SQi assinaram em 7 de julho de 2023 com o MPF e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para encerrar tr\u00eas inqu\u00e9ritos abertos a partir da den\u00fancia da P\u00fablica<\/strong>.<\/span><\/p>\n Apesar de ter aceitado o acordo, o iFood n\u00e3o reconhece as condutas e repete isso na p\u00e1gina que mant\u00e9m sobre o TAC: afirma que \u201cn\u00e3o cometeu qualquer uma das condutas investigadas\u201d e que assinou o TAC para evitar um processo \u201clongo e desgastante\u201d.<\/p>\n O TAC se divide em tr\u00eas eixos: satisfa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o. Os dois primeiros, segundo o MPF, foram cumpridos \u201cem larga medida\u201d.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica conjunta veio primeiro. Pelo registro do pr\u00f3prio iFood, saiu no site da empresa em 10 de julho de 2023, na p\u00e1gina inicial da Folha de S.Paulo<\/em> no dia 16 e, entre 18 de julho e 5 de agosto, em dias alternados, no Instagram, no Facebook e no Twitter.<\/p>\n Depois, veio a campanha sobre o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a liberdade de express\u00e3o dos entregadores, com tr\u00eas meses de pe\u00e7as semanais nos perfis oficiais do iFood, criadas com a Benjamim e com alcance medido pela SQi. A proposta foi entregue aos procuradores em setembro de 2023. O MPF informa que a campanha foi realizada.<\/p>\n No eixo de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o, o iFood indicou tr\u00eas consultorias em direitos humanos em agosto de 2023. O MPF escolheu uma em outubro, e a contrata\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda em dezembro. Cabe \u00e0 consultoria elaborar um programa interno para identificar riscos \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 liberdade de express\u00e3o nas atividades da empresa, com relat\u00f3rios semestrais ao MPF por dois anos. O MPF diz que a medida \u00e9 in\u00e9dita em TACs e que o programa segue \u201csob acompanhamento\u201d. Por seis meses, o iFood tamb\u00e9m ficou proibido de anunciar suas pr\u00f3prias medidas de respeito ao direito de greve.<\/p>\n Outras obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam prazo para serem cumpridas. Perante o MPT, o iFood se comprometeu a n\u00e3o bloquear, suspender ou descredenciar entregadores por participa\u00e7\u00e3o em greves ou sindicatos, a n\u00e3o usar \u201cprepostos ou instrumentos tecnol\u00f3gicos\u201d para interferir em manifesta\u00e7\u00f5es e a n\u00e3o premiar quem deixar de aderir a paralisa\u00e7\u00f5es.<\/span> Benjamim e SQi assumiram compromissos semelhantes. Cada obriga\u00e7\u00e3o descumprida gera multa de R$ 50 mil por m\u00eas, at\u00e9 o limite de R$ 500 mil por ano.<\/p>\n O eixo de compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que se movimenta mais lentamente. O TAC fixou em R$ 6 milh\u00f5es o valor que o iFood deve investir em pesquisas sobre tr\u00eas temas: rela\u00e7\u00f5es de trabalho dos entregadores, mercado publicit\u00e1rio e responsabilidade das plataformas.<\/span> O acordo n\u00e3o fixou prazo para a escolha de quem administraria o dinheiro, mas determinou que, feita a escolha, a transfer\u00eancia ocorreria em at\u00e9 15 dias \u00fateis. O primeiro repasse chegou tr\u00eas anos e dois meses ap\u00f3s a assinatura e corresponde \u00e0 metade do total.<\/p>\n O CNPq deve lan\u00e7ar, ainda neste semestre, a chamada p\u00fablica para selecionar pesquisadores. Os projetos se dividem em duas frentes: regula\u00e7\u00e3o da publicidade e do marketing digital, e responsabilidade das plataformas diante de conte\u00fados falsos sobre sa\u00fade p\u00fablica, meio ambiente e democracia. As pesquisas devem terminar at\u00e9 julho de 2030, com resultados p\u00fablicos.<\/p><\/p>\niFood n\u00e3o pode interferir em greves de entregadores<\/strong><\/h2>\n
Dinheiro vai para pesquisas sobre trabalho de entregadores e responsabilidade de plataformas<\/strong><\/h2>\n