{"id":10652,"date":"2025-01-15T21:40:56","date_gmt":"2025-01-16T00:40:56","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/violencia-institucional-candidatos-negros-vivem-imbroglio-no-cnu-por-terem-sido-rejeitados-no-sistema-de-cotas\/"},"modified":"2025-01-15T21:40:56","modified_gmt":"2025-01-16T00:40:56","slug":"violencia-institucional-candidatos-negros-vivem-imbroglio-no-cnu-por-terem-sido-rejeitados-no-sistema-de-cotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/violencia-institucional-candidatos-negros-vivem-imbroglio-no-cnu-por-terem-sido-rejeitados-no-sistema-de-cotas\/","title":{"rendered":"‘Viol\u00eancia institucional’: candidatos negros vivem imbr\u00f3glio no CNU por terem sido rejeitados no sistema de cotas"},"content":{"rendered":"

Um conjunto de candidatos autodeclarados negros vem enfrentando um imbr\u00f3glio com a organiza\u00e7\u00e3o do Concurso Nacional Unificado (CNU), o “Enem dos concursos<\/a>“, por ter recebido uma negativa ao solicitar ingresso no sistema de cotas do certame. O processo seletivo \u00e9 organizado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI) e pela Funda\u00e7\u00e3o Cesgranrio, banca que aplicou as provas. Com os tr\u00e2mites ainda em andamento<\/a>, o concurso deve divulgar no pr\u00f3ximo dia 4<\/a> a lista definitiva de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos e a primeira convoca\u00e7\u00e3o para os cursos de forma\u00e7\u00e3o. At\u00e9 l\u00e1, as pessoas reprovadas na fase de heteroidentifica\u00e7\u00e3o \u2013 avalia\u00e7\u00e3o do fen\u00f3tipo dos concorrentes para evitar casos de fraude \u2013 vivem um impasse com o governo.<\/p>\n

O grupo em quest\u00e3o se queixa que o processo seletivo estaria desrespeitando o conceito de “negro” oficialmente adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), para o qual o segmento abarca as pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas. A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma adotada pelo Estatuto da Igualdade Racial, traduzido na Lei n\u00ba 12.288\/2010.<\/p>\n

Um dos casos rejeitados pela banca \u00e9 o do advogado Oct\u00e1vio Neto, que, pela pontua\u00e7\u00e3o obtida nas provas, foi habilitado a cinco carreiras ofertadas no bloco 5 do concurso, entre elas a de analista t\u00e9cnico de pol\u00edticas sociais (ATPS). O pedido para concorrer \u00e0s vagas\u00a0reservadas aos candidatos negros<\/a>, no entanto, foi negado pela Cesgranrio.<\/p>\n

A banca respondeu que Neto n\u00e3o estaria habilitado para concorrer a esse tipo de vaga, resposta-padr\u00e3o recebida por v\u00e1rios outros candidatos, segundo apurado pela reportagem. Ele ingressou com um recurso contra a decis\u00e3o, mas novamente recebeu uma recusa. “Pela minha experi\u00eancia, tendo a acreditar que os recursos n\u00e3o s\u00e3o analisados, n\u00e3o s\u00e3o lidos e, se s\u00e3o, s\u00e3o realizados de maneira muito deficit\u00e1ria”, presume o advogado, que afirma que seguir\u00e1 adiante na busca por um lugar entre os cotistas.<\/p>\n

“Ainda n\u00e3o judicializei a decis\u00e3o do CNU<\/a> porque ainda n\u00e3o tem um resultado definitivo \u2013 o resultado foi adiado por diversos ‘imprevistos’ judiciais no meio do caminho. Entrar agora, a meu ver, seria queimar largada. Tem um monte de gente entrando agora pedindo liminar e os ju\u00edzes n\u00e3o est\u00e3o concedendo por n\u00e3o ter sa\u00eddo ainda o resultado definitivo”, emenda Neto.<\/p>\n

Pelas regras do concurso, se um candidato receber negativa durante a heteroidentifica\u00e7\u00e3o, ele passa a concorrer \u00e0s vagas de ampla concorr\u00eancia, ou seja, que n\u00e3o incluem os cotistas, “desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontua\u00e7\u00e3o suficiente para prosseguir nas demais fases”.<\/p>\n


\nOctavio Neto, advogado, um dos candidatos que tiveram pedido rejeitado pelo CNU na banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o \/ Arquivo pessoal<\/p>\n

O advogado conta que o embara\u00e7o enfrentado com a banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o o fez mergulhar numa situa\u00e7\u00e3o emocionalmente dif\u00edcil. “Me considero pardo desde que nasci e sou considerado pardo pelas pessoas com as quais me relacionei desde que nasci. Acho que \u00e9 n\u00edtido que realmente sou, mas essa banca da Cesgranrio me fez duvidar de mim mesmo. Entrei numa crise de identidade forte. Achava que eu era uma fraude. Pardo, no Brasil, s\u00f3 serve pra contar pra estat\u00edstica ruim \u2013 de criminalidade, de encarceramento”, desabafa Neto, ao mencionar o conceito do IBGE.<\/p>\n

Duas faces<\/strong><\/p>\n

O administrador Hauam Martins, que se autodeclara pardo, tamb\u00e9m se soma ao grupo dos candidatos que tiveram o pedido de cotista rejeitado pela banca. Ele conta que, apesar disso, dois meses depois de ter feito a heteroidentifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do CNU, a mesma Cesgranrio o aceitou como cotista negro no processo seletivo do concurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)<\/a>, ainda em andamento. A entrevista deste \u00faltimo foi realizada no \u00faltimo dia 5. A compara\u00e7\u00e3o entre as duas situa\u00e7\u00f5es o surpreendeu.<\/p>\n


\nP\u00e1gina de inscri\u00e7\u00e3o do CNU questionava se candidatos gostariam de “concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s pessoas negras” \/ Arquivo pessoal<\/p>\n

“O primeiro processo de heteroidentifica\u00e7\u00e3o que eu fiz na vida foi esse do CNU e o segundo foi do BNDES, no qual fui aprovado pela mesma Cesgranrio. E a\u00ed vem essa incoer\u00eancia, essa injusti\u00e7a. \u00c9 isso que eu sinto. Fiquei perdido, fiquei no limbo depois da reprova\u00e7\u00e3o do CNU porque, se na vis\u00e3o deles eu n\u00e3o posso ser considerado um negro de pele parda, eu vou ser o qu\u00ea? Eu vou ter que ser considerado o qu\u00ea? N\u00e3o tem como uma pessoa falar pra mim que eu sou branco. Ningu\u00e9m na vida nunca falou pra mim que eu sou branco.”<\/p>\n

O administrador afirma que, assim como outros candidatos, n\u00e3o sabe quais crit\u00e9rios a banca teria adotado na hora de avaliar a heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/a> dos concorrentes. “O processo de heteroidentifica\u00e7\u00e3o foi feito em um minuto. A gente n\u00e3o sabe o que eles levaram como fatores a serem considerados. A gente n\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o nenhuma sobre se na ficha que eles preenchiam estava escrita a nossa autodeclara\u00e7\u00e3o. Eles deturparam o que deveria ser o processo de heterodentifica\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o consideraram o quesito do IBGE e levaram para outro lado, completamente diferente”, queixa-se Martins.<\/p>\n

“Conex\u00e3o”<\/strong><\/p>\n

O candidato conecta as negativas da banca a uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica dada pela diretora do Departamento de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o de Pessoal do MGI, Maria Aparecida Chagas Ferreira, uma das coordenadoras do CNU. Em mar\u00e7o do ano passado, durante uma entrevista ao jornal O Popular<\/em>, ela afirmou que a banca n\u00e3o iria “questionar a autodeclara\u00e7\u00e3o, mas o direito \u00e0 cota”.<\/p>\n

“Toda avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 subjetiva e, na quest\u00e3o racial, n\u00e3o poderia deixar de ser, em raz\u00e3o das nuances da miscigena\u00e7\u00e3o. A Cesgranrio vai seguir a legisla\u00e7\u00e3o vigente, em que o crit\u00e9rio \u00e9 o fen\u00f3tipo das pessoas. O que se faz \u00e9 discutir [entre os membros da banca] para entregar uma decis\u00e3o de maioria. O candidato pode se autodeclarar como quiser, mas a pergunta que deve ser respondia pela banca \u00e9: ‘essa pessoa deveria estar na reserva de vagas?'”, disse ao ve\u00edculo na ocasi\u00e3o.<\/p>\n


\nMaria Aparecida Chagas Ferreira integra a coordena\u00e7\u00e3o do CNU \/ Adalberto Marques\/MGI<\/p>\n

O procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos federais foi regulamentado no pa\u00eds pela Portaria n\u00ba 4\/2018, pouco depois de, em agosto de 2017, Supremo Tribunal Federal (STF) avalizar a Lei n\u00ba 12.990\/2014, que reserva aos negros 20% das vagas ofertadas em certames federais. No edital do CNU, a Cesgranrio afirma que “se considera procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o por terceiros da condi\u00e7\u00e3o autodeclarada”. Em outro trecho, o documento ressalta que a “comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o utilizar\u00e1 exclusivamente o crit\u00e9rio fenot\u00edpico para aferi\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o declarada pelo candidato”.<\/p>\n


\n“Se na vis\u00e3o deles eu n\u00e3o posso ser considerado um negro de pele parda, eu vou ser o qu\u00ea? N\u00e3o tem como uma pessoa falar pra mim que eu sou branco”, diz administrador Hauam Martins \/ Arquivo pessoal<\/p>\n

No entendimento de Hauam Martins, ao n\u00e3o considerar a autodeclara\u00e7\u00e3o de candidatos que tiveram o pedido rejeitado, a banca acabou ampliando a margem de subjetividade no processo seletivo. “O procedimento que eles criaram j\u00e1 nasceu da forma errada. O trabalho da banca deveria ter sido exclusivamente de validar as autodeclara\u00e7\u00f5es. Portanto, eles precisavam ver qual era a nossa autodeclara\u00e7\u00e3o e valid\u00e1-la no estilo cara-crach\u00e1. N\u00e3o tinham que ter qualquer outro tipo de pondera\u00e7\u00e3o fora da lei, como este questionamento inventado pela Maria Chagas, que \u00e9 totalmente tendencioso e instiga os membros da banca a atuarem como ju\u00edzes”, critica.<\/p>\n

“Eles n\u00e3o seguiram a lei e n\u00e3o usaram o quesito cor ou ra\u00e7a do IBGE da forma correta, desconsiderando, assim, a exist\u00eancia dos pardos ou, ainda pior, criando uma terceira categoria de pardos que, na vis\u00e3o da banca, n\u00e3o merecem ser cotistas. Dessa forma, est\u00e3o legislando por conta pr\u00f3pria e atuando como tribunal racial”, critica Martins.<\/p>\n

Militante do movimento negro, o cientista pol\u00edtico e servidor p\u00fablico Gustavo Amora tamb\u00e9m recebeu negativa da banca ao passar pelo processo. Ao tentar judicializar o caso, perdeu em primeira inst\u00e2ncia e agora tenta reverter a decis\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia. O processo est\u00e1 a cargo do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1).<\/p>\n

“Estamos muito surpresos com a falta de sensibilidade partindo de um governo que se pautou desde o in\u00edcio como um governo com um olhar para o social, e em um concurso que prima pela inclus\u00e3o. E o que estamos sofrendo \u00e9 uma viol\u00eancia institucional<\/a>\u00a0por parte do governo”, atribui.<\/p>\n


\nGustavo Amora, cientista pol\u00edtico e servidor p\u00fablico do Inep \/ Arquivo pessoal<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico se tornou uma das lideran\u00e7as de um grupo que re\u00fane v\u00e1rios candidatos que receberam recusa da Cesgranrio no processo de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Ele disse \u00e0 reportagem que o grupo tenta ser recebido pelos Minist\u00e9rios da Igualdade Racial (MIR) e dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) para tratar do caso, mas ainda n\u00e3o tem confirma\u00e7\u00e3o de agenda.<\/p>\n


\nGustavo Amora [\u00e0 direita] durante debate pr\u00f3-cotas na UnB em 2004 \/ Arquivo pessoal<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

O Brasil de Fato<\/strong> ouviu o MGI a respeito das queixas feitas pelas fontes ouvidas nesta reportagem e questionou a pasta sobre quais crit\u00e9rios teriam sido adotados pela banca. O minist\u00e9rio respondeu que as comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o\u00a0do CNU s\u00e3o\u00a0organizadas pela Cesgranrio e que “todo\u00a0o\u00a0procedimento seguiu\u00a0o\u00a0regramento legal pertinente” descrito no edital. O MGI cita a Portaria Normativa MPDG n\u00b0 4\/2018, a Instru\u00e7\u00e3o\u00a0Normativa MGI n\u00b0 23\/2023 e o entendimento do STF sobre as bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o e a Lei de Cotas\u00a0(Lei n.\u00ba 12.711\/2012) como refer\u00eancias para o concurso.<\/p>\n

“Assim, de acordo com a Instru\u00e7\u00e3o\u00a0Normativa MGI n\u00b0 23\/2023,\u00a0as comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o\u00a0do CNU utilizam exclusivamente\u00a0o\u00a0crit\u00e9rio fenot\u00edpico para aferi\u00e7\u00e3o\u00a0da condi\u00e7\u00e3o\u00a0declarada pelo candidato de pessoa negra (preta\u00a0ou parda), n\u00e3o\u00a0sendo aceitos registros, declara\u00e7\u00f5es\u00a0ou documentos, seja do pr\u00f3prio candidato\u00a0ou de ancestrais, como aptos a comprovar\u00a0o\u00a0direito \u00e0 cota”, diz a pasta. O MGI destaca ainda que as comiss\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o compostas por “cinco integrantes e seus suplentes, garantida a diversidade em sua composi\u00e7\u00e3o”, e que os recursos \u00e0s decis\u00f5es tomadas pelo colegiado s\u00e3o analisados por uma “comiss\u00e3o\u00a0recursal\u00a0composta\u00a0por tr\u00eas membros distintos dos membros da comiss\u00e3o\u00a0de heteroidentifica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O MGI afirmou ainda que, “conforme o edital do CNU, o teor do parecer motivado da comiss\u00e3o\u00a0de heteroidentifica\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 de acesso restrito, seguindo\u00a0o\u00a0disposto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o\u00a0de Dados Pessoais (art. 31 da Lei n\u00ba 12.527, de 18\/11\/2011)”.<\/p>\n

O BdF<\/strong> perguntou tamb\u00e9m quantos candidatos a cotistas haviam tido o pedido negado pela banca do CNU, em termos absolutos e proporcionais, mas o minist\u00e9rio disse que “a etapa de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em curso”, com previs\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima sexta-feira (17) “dos resultados preliminares da avalia\u00e7\u00e3o da veracidade da autodeclara\u00e7\u00e3o prestada por candidatos concorrentes \u00e0s vagas reservadas para negros e ind\u00edgenas e da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial dos candidatos que se declararem com defici\u00eancia”.<\/p>\n

“Em seguida, em 17\/01 e 18\/01, ser\u00e1 o prazo para interposi\u00e7\u00e3o de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avalia\u00e7\u00e3o da veracidade da autodeclara\u00e7\u00e3o. O resultado final individual ser\u00e1 divulgado para cada um dos candidatos na \u00e1rea do candidato no dia 4 de fevereiro”, emenda a nota.<\/p>\n

O Brasil de Fato<\/strong> tamb\u00e9m tentou ouvir a Funda\u00e7\u00e3o Cesgranrio por meio de sua assessoria de imprensa, enviando questionamentos sobre as queixas dos entrevistados e sobre os crit\u00e9rios adotados pela banca, mas a funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o deu retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto, caso a banca queira se manifestar.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Porto Alegre chega a 11 \u00f3bitos por dengue em 2025<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t \u2018Fizeram de tudo para nos eliminar\u2019, diz capit\u00e3o d...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Ensino t\u00e9cnico deve incorporar saberes de povos in...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Vereadora prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de observat\u00f3rio da viol\u00ean...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>