{"id":106606,"date":"2026-09-30T20:27:43","date_gmt":"2026-09-30T23:27:43","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/tse-tem-3-a-2-para-remocao-de-posts-sobre-nossa-senhora-aparecida\/"},"modified":"2026-09-30T20:27:43","modified_gmt":"2026-09-30T23:27:43","slug":"tse-tem-3-a-2-para-remocao-de-posts-sobre-nossa-senhora-aparecida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/tse-tem-3-a-2-para-remocao-de-posts-sobre-nossa-senhora-aparecida\/","title":{"rendered":"TSE tem 3 a 2 para remo\u00e7\u00e3o de posts sobre Nossa Senhora Aparecida"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, nesta quarta-feira (30), a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que determinou a retirada de publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais relacionadas \u00e0 <strong>Nossa Senhora Aparecida e ao candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL)<\/strong>. O julgamento ocorre em plen\u00e1rio virtual e est\u00e1 previsto para terminar \u00e0s 23h59.  At\u00e9 agora, 4 ministros votaram pela remo\u00e7\u00e3o dos posts, sendo que um decidiu que a postagem de do humorista Antonio Tabet deva ser mantida. <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Leia em TVT News.<\/a><\/p>\n<h2>Como votam os ministros<\/h2>\n<ul>\n<li>Placar da vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento:\n<ul>\n<li>manter a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a e derrubar os posts: 3<\/li>\n<li>diverg\u00eancia parcial (remo\u00e7\u00e3o dos posts, mas manter o de Tabet): 2<\/li>\n<li>decis\u00e3o contr\u00e1ria: 0<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>At\u00e9 o momento, os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Dias Toffoli, Kassio Nunes votaram para manter a decis\u00e3o pela derrubada das publica\u00e7\u00f5es. Os ministros Ricardo Villas B\u00f4as Cueva e Floriano de Azevedo Marques tamb\u00e9m votaram para remover, no entanto, com a observa\u00e7\u00e3o para manter a postagem de Tabet.   <\/p>\n<p>A sess\u00e3o virtual est\u00e1 marcada para durar at\u00e9 as 23h59 desta quarta.<\/p>\n<p>Restam votar os ministros Estela Aranha e Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<ul>\n<li>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tse-manda-nikolas-ferreira-apagar-fake-news-lula\/\">TSE manda Nikolas Ferreira apagar post que associa fala de Lula a crimes contra crian\u00e7as<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2>Ministros do TSE<\/h2>\n<p>Quem s\u00e3o os ministros do TSE<\/p>\n<ul>\n<li>K\u00e1ssio Nunes Marques (atual presidente do TSE);<\/li>\n<li>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (vice-presidente);<\/li>\n<li>Dias Toffoli;<\/li>\n<li>Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior;<\/li>\n<li>Ricardo Villas B\u00f4as Cueva;<\/li>\n<li>Floriano Peixoto Marques Neto;<\/li>\n<li>Estela Aranha<\/li>\n<\/ul>\n<h2>O que o TSE est\u00e1 votando<\/h2>\n<p>A decis\u00e3o de Mendon\u00e7a foi tomada na sexta-feira (25), ap\u00f3s pedido da campanha de <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tag\/flavio-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"4955\" rel=\"noreferrer noopener\">Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>. O ministro determinou que plataformas digitais removessem conte\u00fados que apresentassem como verdadeira a informa\u00e7\u00e3o de que o candidato pretendia alterar o status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A ordem tamb\u00e9m estabeleceu medidas para impedir a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados semelhantes.<\/p>\n<p>O caso ganhou repercuss\u00e3o depois que diferentes publica\u00e7\u00f5es passaram a relacionar Fl\u00e1vio e setores da direita \u00e0 possibilidade de retirada do t\u00edtulo religioso. O senador nega qualquer inten\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n<\/p>\n<h2>Projeto citado nas publica\u00e7\u00f5es foi apresentado em 2007<\/h2>\n<p>A origem da controv\u00e9rsia est\u00e1 em um projeto de lei apresentado em 2007 pelo ent\u00e3o deputado federal Professor Vict\u00f3rio Galli (MT). O texto propunha modificar a legisla\u00e7\u00e3o que estabeleceu o feriado de 12 de outubro e substituir a express\u00e3o \u201cpadroeira do Brasil\u201d por \u201cpadroeira dos brasileiros cat\u00f3licos apost\u00f3licos romanos\u201d.<\/p>\n<p>A proposta n\u00e3o avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados. Foi rejeitada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e arquivada em agosto de 2008.<\/p>\n<\/p>\n<figure><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"751\" height=\"673\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/image-38-2.png\" alt=\"nossa-senhora-aparecida-projeto-victorio-galli-projeto-de-lei-padroeira-brasil-tse-eleicoes-post-antonio-tabet-nossa-senhora-aparecida-redes-sociais-x\" title=\"TSE tem 3 a 2 para remo\u00e7\u00e3o de posts sobre Nossa Senhora Aparecida 2\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/image-38-2.png 751w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/image-38-300x269.png 300w\" sizes=\"(max-width: 751px) 100vw, 751px\"><figcaption>Projeto de Lei do deputado bolsonarista Vict\u00f3rio Galli propunha retirar o feriado de 12 de outubro e trocar o t\u00edtulo de Nossa Senhora Aparecida para padroeira dos basileiros cat\u00f3licos apost\u00f3licos romanos \u2013 Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<p>Anos depois, Galli se aproximou do grupo pol\u00edtico do ex-presidente Jair Bolsonaro e chegou a ocupar o cargo de assessor especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Durante a atual campanha eleitoral, essa rela\u00e7\u00e3o passou a ser utilizada em publica\u00e7\u00f5es que associaram Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e0 proposta, embora o candidato negue ter qualquer projeto com esse objetivo.<\/p>\n<p>Entre os conte\u00fados atingidos pela decis\u00e3o de <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/fachin-desmarca-julgamento-mendonca-stf\/\" target=\"_blank\" data-type=\"post\" data-id=\"803324\" rel=\"noreferrer noopener\">Mendon\u00e7a <\/a>est\u00e1 uma publica\u00e7\u00e3o do humorista Antonio Tabet. Embora o texto n\u00e3o citasse nominalmente Fl\u00e1vio Bolsonaro, o ministro entendeu que a postagem estava relacionada \u00e0 informa\u00e7\u00e3o considerada falsa sobre o candidato.<\/p>\n<h2>Decis\u00e3o provocou disputa entre ministros do STF e TSE<\/h2>\n<p>A ordem de retirada das publica\u00e7\u00f5es acabou provocando uma sequ\u00eancia de decis\u00f5es diferentes no <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tag\/stf\/\" target=\"_blank\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"4224\" rel=\"noreferrer noopener\">Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/dino-pf-investigar-ataques-nossa-senhora-aparecida\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/dino-pf-investigar-ataques-nossa-senhora-aparecida\/\">ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a> atendeu a um pedido de Tabet e suspendeu a determina\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a. Dino considerou que a medida atingia a liberdade de express\u00e3o e o debate eleitoral e determinou o restabelecimento das publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro recorreu da decis\u00e3o. Na sequ\u00eancia, o ministro Luiz Fux suspendeu a determina\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/flavio-dino-eleito-presidente-primeira-turma-stf\/\" target=\"_blank\" data-type=\"post\" data-id=\"765290\" rel=\"noreferrer noopener\">Dino <\/a>e restabeleceu a ordem de retirada dos conte\u00fados. Fux determinou que as plataformas cumprissem a medida e defendeu que o tema fosse analisado pelo plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n<p>Enquanto o impasse avan\u00e7ava, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou um of\u00edcio ao presidente do Supremo, Edson Fachin, questionando o que considerava interfer\u00eancias em decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/ex-socio-de-flavio-bolsonaro-relata-rolex-lobby-stf\/\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/ex-socio-de-flavio-bolsonaro-relata-rolex-lobby-stf\/\" rel=\"noreferrer noopener\">&gt;&gt; Ex-s\u00f3cio de Fl\u00e1vio Bolsonaro relata despesas, Rolex e lobby no STF: Documentos reunidos por ex-s\u00f3cio do senador apontam pagamentos de despesas pessoais, presente de R$ 305 mil e lobby com Kassio Nunes Marques no STF<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Fachin decidiu n\u00e3o pautar para esta quarta-feira a an\u00e1lise das decis\u00f5es tomadas no STF. Com isso, o julgamento da decis\u00e3o original de Mendon\u00e7a ser\u00e1 realizado pelo plen\u00e1rio virtual do <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">TSE<\/a>.<\/p>\n<h2>Mendon\u00e7a libera publica\u00e7\u00e3o de Erika Hilton<\/h2>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (29), v\u00e9spera do julgamento, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a reviu parcialmente sua pr\u00f3pria decis\u00e3o e autorizou a perman\u00eancia de uma publica\u00e7\u00e3o da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).<\/p>\n<p>No texto, a parlamentar mencionava o projeto apresentado em 2007 e arquivado no ano seguinte. Erika afirmava que uma eventual retomada da proposta \u201cpelas m\u00e3os de Fl\u00e1vio ou pelas m\u00e3os de seus aliados\u201d deveria ser acompanhada com cautela.<\/p>\n<p>Ao reconsiderar o caso, Mendon\u00e7a entendeu que a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentava como fato que Fl\u00e1vio Bolsonaro pretendesse retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de padroeira do Brasil.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o desta quarta-feira dever\u00e1 definir a posi\u00e7\u00e3o do colegiado do TSE sobre a ordem de remo\u00e7\u00e3o determinada pelo ministro.<\/p>\n<h2>Tema entrou na disputa eleitoral<\/h2>\n<figure><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"577\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/lula_nossa-senhora-e1790683512124-3.jpg\" alt=\"presidente-lula-nossa-senhora-de-nazare-nossa-senhora-aparecida-religi\u00e3o-religi\u00f5es-cat\u00f3licos\" title=\"TSE tem 3 a 2 para remo\u00e7\u00e3o de posts sobre Nossa Senhora Aparecida 3\" srcset=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/lula_nossa-senhora-e1790683512124-1024x577.jpg 1024w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/lula_nossa-senhora-e1790683512124-300x169.jpg 300w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/lula_nossa-senhora-e1790683512124-768x433.jpg 768w, https:\/\/tvtnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/lula_nossa-senhora-e1790683512124-1536x866.jpg 1536w, https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/lula_nossa-senhora-e1790683512124-3.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva,  com a imagen de Nossa Senhora de Nazar\u00e9, durante ato de campanha em Bel\u00e9m \u2013 Foto: Ricardo Stuckert.<\/figcaption><\/figure>\n<p>A controv\u00e9rsia passou a fazer parte dos discursos dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia. Fl\u00e1vio Bolsonaro tratou do assunto em um podcast voltado ao p\u00fablico cat\u00f3lico e comparou as informa\u00e7\u00f5es que o associam ao caso com a facada sofrida por Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.<\/p>\n<p>O senador afirmou considerar a associa\u00e7\u00e3o uma esp\u00e9cie de \u201cfacada\u201d contra sua candidatura e voltou a negar qualquer rela\u00e7\u00e3o com a proposta sobre Nossa Senhora Aparecida.<\/p>\n<p>O presidente <a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tag\/lula\/\" target=\"_blank\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"4337\" rel=\"noreferrer noopener\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a> tamb\u00e9m comentou o epis\u00f3dio durante agenda em Bel\u00e9m (PA). Lula afirmou que Nossa Senhora Aparecida deveria ser respeitada e defendeu, na mesma fala, o respeito \u00e0s diferentes religi\u00f5es, incluindo as religi\u00f5es de matriz africana.<\/p>\n<p>A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tamb\u00e9m foi envolvida na disputa. Fl\u00e1vio Bolsonaro acusou a entidade de participar da dissemina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre o tema. A CNBB negou a acusa\u00e7\u00e3o e afirmou n\u00e3o ter participado da elabora\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio ainda motivou um relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz (CBJP), organismo ligado \u00e0 CNBB, que re\u00fane 58 epis\u00f3dios de ataques da extrema direita contra a entidade, seus dirigentes e campanhas pastorais desde 2018.<\/p>\n<p>Agora, caber\u00e1 aos ministros do TSE analisar a decis\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e definir a situa\u00e7\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<h2>Leia as \u00faltimas not\u00edcias da TVT News<\/h2>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/uniao-desenrola-mei-outros-editais-renegociacao\/\">Uni\u00e3o lan\u00e7a Desenrola MEI Pequeno Valor e outros 7 editais para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/advogado-bolsonaro-defesa-com-irma-nunes-marques\/\">Advogado de Fl\u00e1vio Bolsonaro j\u00e1 integrou defesa com irm\u00e3 e amigo de Nunes Marques<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/pf-amigo-flavio-bolsonaro-apostas-lavar-dinheiro\/\">PF investiga se advogado Willer Tomaz ligado a Fl\u00e1vio Bolsonaro usou apostas para lavar dinheiro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/candidatos-propostas-reduzir-desigualdades-raciais\/\">Organiza\u00e7\u00f5es cobram de candidaturas propostas para reduzir desigualdades raciais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/o-brasil-que-acordara-depois-das-urnas\/\">O Brasil que acordar\u00e1 depois das urnas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>The post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/tse-julga-nesta-quarta-decisao-que-determinou-remocao-de-posts-sobre-nossa-senhora-aparecida\/\">TSE tem 3 a 2 para remo\u00e7\u00e3o de posts sobre Nossa Senhora Aparecida<\/a> appeared first on <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/tvtnews.com.br\/\">TVT News<\/a>.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/chuva-excepcional-no-rio-pode-superar-media-do-mes-de-abril-ate-domingo-6\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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