{"id":10661,"date":"2025-01-15T18:59:29","date_gmt":"2025-01-15T21:59:29","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/contra-fake-news-governo-revoga-norma-sobre-fiscalizacao-do-pix\/"},"modified":"2025-01-15T18:59:29","modified_gmt":"2025-01-15T21:59:29","slug":"contra-fake-news-governo-revoga-norma-sobre-fiscalizacao-do-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/contra-fake-news-governo-revoga-norma-sobre-fiscalizacao-do-pix\/","title":{"rendered":"Contra fake news, governo revoga norma sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix"},"content":{"rendered":"

Presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a decis\u00e3o foi correta: \u201cPara que essa d\u00favida n\u00e3o permane\u00e7a na cabe\u00e7a das pessoas, explorada pela oposi\u00e7\u00e3o com suas Fake News, desinforma\u00e7\u00e3o e golpes, foi correto revogar\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

Diante da onda de\u00a0fake news<\/em>\u00a0em torno da moderniza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix, a Receita Federal revogou, nesta quinta-feira (15), o ato normativo que estendeu o monitoramento das\u00a0transa\u00e7\u00f5es aos bancos digitais,\u00a0fintechs<\/em>\u00a0e institui\u00e7\u00f5es de pagamento. No lugar, o governo editar\u00e1 uma medida provis\u00f3ria (MP) para proibir a cobran\u00e7a diferenciada por transa\u00e7\u00f5es em Pix e em dinheiro.\u00a0A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR<\/strong><\/a>), afirmou que a decis\u00e3o foi correta diante da avalanche de desinforma\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n

\u201cFez muito bem o presidente Lula em mandar revogar a Instru\u00e7\u00e3o da Receita sobre monitoramento do pix e das maquininhas. O governo nunca pretendeu taxar o pix nem cobrar imposto nas transa\u00e7\u00f5es de pix, cometendo injusti\u00e7a contra quem batalha na informalidade. Para que essa d\u00favida n\u00e3o permane\u00e7a na cabe\u00e7a das pessoas, explorada pela oposi\u00e7\u00e3o com suas Fake News, desinforma\u00e7\u00e3o e golpes, foi correto revogar. E os respons\u00e1veis pelas mentiras tem de ser investigados e punidos\u201d, enfatizou, em postagem na rede social X.<\/p>\n

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Fez muito bem o presidente Lula em mandar revogar a Instru\u00e7\u00e3o da Receita sobre monitoramento do pix e das maquininhas. O governo nunca pretendeu taxar o pix nem cobrar imposto nas transa\u00e7\u00f5es de pix, cometendo injusti\u00e7a contra quem batalha na informalidade. Para que essa d\u00favida\u2026<\/p>\n

\u2014 Gleisi Hoffmann (@gleisi) January 15, 2025<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

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A decis\u00e3o do governo foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A medida provis\u00f3ria que ser\u00e1 editada, segundo eles, refor\u00e7ar\u00e1 princ\u00edpios garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o nas transa\u00e7\u00f5es via Pix, como o sigilo banc\u00e1rio e a n\u00e3o cobran\u00e7a de impostos nas transfer\u00eancias pela modalidade, al\u00e9m de garantir a gratuidade do Pix para pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<\/div>\n

\u201cEssa revoga\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas m\u00e3os desses criminosos e inescrupulosos. A segunda raz\u00e3o \u00e9 n\u00e3o prejudicar a tramita\u00e7\u00e3o do ato que ser\u00e1 anunciado [a medida provis\u00f3ria]\u201d, explicou Barreirinhas.<\/p>\n

Leia mais<\/strong>:\u00a0Mentiras sobre Pix podem configurar crime contra a economia popular, avisa Haddad<\/a><\/p>\n

Onda de fake news<\/h4>\n

Com a edi\u00e7\u00e3o da MP, nenhum comerciante poder\u00e1 cobrar pre\u00e7os diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, pr\u00e1tica que come\u00e7ou a ser detectada nos \u00faltimos dias. Para\u00a0Haddad, a medida provis\u00f3ria extinguir\u00e1 a onda de\u00a0fake news<\/em>\u00a0em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n

\u201cA medida provis\u00f3ria refor\u00e7a os dois princ\u00edpios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas pr\u00e1ticas utilizadas hoje com base na\u00a0fake news\u00a0<\/em>de cobrar a mais o que \u00e9 pago em Pix est\u00e1 vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poder\u00e1 cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acr\u00e9scimo\u201d, disse Haddad.<\/p>\n

Pix sempre foi protegido por sigilo<\/h4>\n

O ministro refor\u00e7ou que a medida provis\u00f3ria, na verdade, refor\u00e7a princ\u00edpios j\u00e1 existentes em rela\u00e7\u00e3o ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de\u00a0fake news<\/em>\u00a0nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

\u201cO Pix estar\u00e1 protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] \u00e9 s\u00f3 a amplia\u00e7\u00e3o, o refor\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o, para tornar mais claro esses princ\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o resguardados pela medida provis\u00f3ria. Para evitar a m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela est\u00e1 tomando a medida que o Barreirinhas j\u00e1 anunciou\u201d, explicou Haddad.<\/p>\n

\u201cTudo isso tem um \u00fanico objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finan\u00e7as das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro\u201d, completou\u00a0o ministro.<\/p>\n

Haddad negou que a revoga\u00e7\u00e3o do ato seja o reconhecimento da derrota para as\u00a0fake news<\/em>. \u201cPelo contr\u00e1rio. Isso \u00e9 impedir que esse ato [a instru\u00e7\u00e3o normativa] seja usado\u00a0como justificativa para n\u00e3o votar a MP. Estamos lan\u00e7ando uma medida provis\u00f3ria e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional\u201d, justificou.<\/p>\n

Leia mais<\/strong>:\u00a0Termos da Meta \u201cn\u00e3o est\u00e3o adequados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, aponta AGU<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Do PT Nacional<\/strong><\/p>\n

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O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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