{"id":107948,"date":"2026-10-08T16:12:50","date_gmt":"2026-10-08T19:12:50","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/adeus-oscar-partido-de-flavio-bolsonaro-quer-a-extincao-da-ancine\/"},"modified":"2026-10-08T16:12:50","modified_gmt":"2026-10-08T19:12:50","slug":"adeus-oscar-partido-de-flavio-bolsonaro-quer-a-extincao-da-ancine","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/adeus-oscar-partido-de-flavio-bolsonaro-quer-a-extincao-da-ancine\/","title":{"rendered":"Adeus Oscar? Partido de Fl\u00e1vio Bolsonaro quer a extin\u00e7\u00e3o da Ancine"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP)<\/a>, que prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), voltou a repercutir ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026. A proposta, protocolada em mar\u00e7o, determina que as atribui\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia sejam transferidas para o Minist\u00e9rio da Cultura.\u00a0Leia em TVT News.<\/a><\/p>\n

A discuss\u00e3o ocorre no momento em que o cinema brasileiro ganhou proje\u00e7\u00e3o internacional, com o Oscar de melhor filme internacional para \u201cAinda Estou Aqui\u201d, de Walter Salles, em 2025, e os pr\u00eamios conquistados por \u201cO Agente Secreto\u201d, de Kleber Mendon\u00e7a Filho, no Festival de Cannes.<\/p>\n

A retomada do debate tamb\u00e9m foi acompanhada por uma reportagem da revista americana Variety<\/em>, publicada nesta quarta-feira (7). O texto trata das preocupa\u00e7\u00f5es de profissionais do audiovisual com uma eventual mudan\u00e7a nas pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor caso Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente.<\/p>\n

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Projeto prev\u00ea transfer\u00eancia das fun\u00e7\u00f5es da Ancine<\/h2>\n

O PL 994\/2026 foi apresentado por Capit\u00e3o Augusto em 6 de mar\u00e7o e atualmente aguarda despacho do presidente da C\u00e2mara dos Deputados. O texto determina a extin\u00e7\u00e3o da Ancine e prev\u00ea que suas compet\u00eancias regulat\u00f3rias sejam assumidas pelo Minist\u00e9rio da Cultura, por meio de uma secretaria espec\u00edfica.<\/p>\n

Pela proposta, o patrim\u00f4nio, os contratos, os conv\u00eanios, os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia seriam transferidos para a Uni\u00e3o. Os servidores e empregados p\u00fablicos da Ancine seriam redistribu\u00eddos para outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que a gest\u00e3o dos recursos destinados ao audiovisual atualmente administrados no \u00e2mbito da Ancine passe para o Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n

Na justificativa, Capit\u00e3o Augusto argumenta que a mudan\u00e7a teria como objetivo reduzir despesas administrativas e manter as fun\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o e fomento do setor sob responsabilidade do governo federal. O deputado tamb\u00e9m apresentou outros projetos com propostas de extin\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a de estrutura de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

O que a Ancine faz<\/h2>\n

Criada em 2001, a Ancine atua na regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e no fomento do setor audiovisual brasileiro. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o mecanismos de financiamento direto e indireto de produ\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da gest\u00e3o de programas relacionados ao desenvolvimento da cadeia cinematogr\u00e1fica.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria ag\u00eancia, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) financia diferentes etapas do setor, incluindo produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Os recursos podem ser utilizados por meio de investimentos, financiamentos e apoio n\u00e3o reembols\u00e1vel.<\/p>\n

A estrutura de fomento da Ancine tamb\u00e9m envolve editais e chamadas p\u00fablicas, acompanhamento de projetos, contrata\u00e7\u00e3o de agentes financeiros e an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos empregados.<\/p>\n

Parte dos recursos do FSA tem origem na Condecine, contribui\u00e7\u00e3o destinada ao financiamento de programas de desenvolvimento do cinema e do audiovisual brasileiros.<\/p>\n

Caso o projeto seja aprovado, essas atividades passariam a ser organizadas dentro do Minist\u00e9rio da Cultura, conforme o desenho previsto no texto apresentado \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

Variety relaciona retomada do cinema a pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h2>\n

A discuss\u00e3o sobre o futuro do setor tamb\u00e9m chegou \u00e0 imprensa internacional. Em reportagem publicada nesta semana, a Variety<\/a><\/em> analisou o momento do cinema brasileiro e relacionou a retomada da produ\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de financiamento e incentivo ao audiovisual.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o destacou os resultados recentes obtidos por filmes brasileiros no exterior e mencionou o an\u00fancio de R$ 1,6 bilh\u00e3o em investimentos para o audiovisual durante o governo Lula. A reportagem tamb\u00e9m citou mecanismos como incentivos fiscais, subs\u00eddios e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

A revista tamb\u00e9m recuperou medidas adotadas durante o governo Jair Bolsonaro, incluindo a redu\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 Ancine e ao Fundo Setorial do Audiovisual. Segundo a Variety<\/em>, a diminui\u00e7\u00e3o teria sido de cerca de 43% nos or\u00e7amentos desses mecanismos, al\u00e9m de um per\u00edodo de represamento de recursos.<\/p>\n

Profissionais ouvidos pela publica\u00e7\u00e3o manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de financiamento do setor em um eventual novo governo.<\/p>\n

O diretor Marcelo Gomes afirmou \u00e0 Variety<\/em> que uma mudan\u00e7a nas pol\u00edticas culturais poderia afetar os resultados recentes do audiovisual brasileiro. A produtora Paula Cosenza, da Trema, tamb\u00e9m falou sobre os efeitos que uma eventual mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o poderia provocar na cadeia produtiva.<\/p>\n

Cinema brasileiro vive per\u00edodo de proje\u00e7\u00e3o internacional<\/h2>\n

Nos \u00faltimos anos, produ\u00e7\u00f5es brasileiras alcan\u00e7aram resultados in\u00e9ditos em grandes premia\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

\u201cAinda Estou Aqui\u201d, dirigido por Walter Salles, recebeu o Oscar de melhor filme internacional em 2025. No ano seguinte, \u201cO Agente Secreto\u201d, de Kleber Mendon\u00e7a Filho, ampliou a presen\u00e7a brasileira no circuito internacional e recebeu reconhecimento no Festival de Cannes.<\/p>\n<\/p>\n

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O selo foi recebido pelo filho de Eunice, o escritor de \u201cAinda Estou Aqui\u201d, Marcelo Rubens Paiva e pelo neto Joaquim Paiva. Foto: Ricardo Stuckert \/ PR
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A Variety<\/em> utilizou esse cen\u00e1rio para discutir a rela\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas de financiamento p\u00fablico e a capacidade de produ\u00e7\u00e3o do cinema nacional. A reportagem tamb\u00e9m abordou as manifesta\u00e7\u00f5es de profissionais do audiovisual durante o Festival do Rio e o debate sobre a continuidade dos mecanismos de incentivo.<\/p>\n

A Ancine, por sua vez, afirma que suas pol\u00edticas de fomento t\u00eam entre os objetivos ampliar a participa\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nacionais no mercado, estimular a atividade econ\u00f4mica do setor e aumentar a inser\u00e7\u00e3o internacional do audiovisual brasileiro.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/h2>\n