{"id":108066,"date":"2026-10-09T13:30:31","date_gmt":"2026-10-09T16:30:31","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/campanha-de-lula-aciona-tse-contra-flavio-bolsonaro-por-propaganda-paga-com-criptomoedas\/"},"modified":"2026-10-09T13:30:31","modified_gmt":"2026-10-09T16:30:31","slug":"campanha-de-lula-aciona-tse-contra-flavio-bolsonaro-por-propaganda-paga-com-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/campanha-de-lula-aciona-tse-contra-flavio-bolsonaro-por-propaganda-paga-com-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Campanha de Lula aciona TSE contra Fl\u00e1vio Bolsonaro por propaganda paga com criptomoedas"},"content":{"rendered":"

A coliga\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> para questionar um projeto que distribui criptomoedas em troca da publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados favor\u00e1veis \u00e0 candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) \u00e0 Presid\u00eancia. A representa\u00e7\u00e3o foi apresentada na quinta-feira (8) e tamb\u00e9m cita o empres\u00e1rio Pablo Mar\u00e7al, Nahuel Medina e Kevim Flores. Leia em TVT News.<\/a><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o pede a suspens\u00e3o do site Brasil 22 Token (B22), o encerramento da distribui\u00e7\u00e3o dos ativos digitais e a retirada de publica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 iniciativa nas redes sociais. O caso foi distribu\u00eddo \u00e0 ministra Estela Aranha, segundo informa\u00e7\u00f5es da CNN Brasil.<\/p>\n

De acordo com a representa\u00e7\u00e3o, o projeto oferece tokens a usu\u00e1rios que divulgam materiais relacionados ao n\u00famero 22, associado \u00e0 candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro. Para participar, a pessoa deve publicar conte\u00fado sobre a iniciativa em uma rede social, encaminhar o link da postagem e informar uma carteira digital para receber os ativos.<\/p>\n

Os advogados da coliga\u00e7\u00e3o afirmam que o mecanismo pode configurar propaganda eleitoral remunerada na internet. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral estabelece regras espec\u00edficas para a contrata\u00e7\u00e3o e o impulsionamento de conte\u00fado de campanha.<\/p>\n

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V\u00eddeo com crian\u00e7as em Uganda \u00e9 citado na a\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Um dos conte\u00fados mencionados na representa\u00e7\u00e3o foi publicado pelo perfil Hypers Kids Africa, que re\u00fane milh\u00f5es de seguidores no Instagram. No v\u00eddeo citado pelos advogados, crian\u00e7as aparecem com camisetas estampadas com a marca Brasil 22 Token, exibem a bandeira brasileira e pedem votos para o candidato do PL.<\/p>\n

Segundo a peti\u00e7\u00e3o, a publica\u00e7\u00e3o informa que o grupo recebeu 120 milh\u00f5es de tokens B22. A coliga\u00e7\u00e3o sustenta que a transfer\u00eancia dos ativos representa uma forma de remunera\u00e7\u00e3o pela divulga\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral.<\/p>\n

O projeto associa a iniciativa \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias para crian\u00e7as em Kampala, capital de Uganda. Para os representantes da campanha petista, a finalidade humanit\u00e1ria apresentada pelo site estaria vinculada a uma estrat\u00e9gia de divulga\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

A p\u00e1gina do projeto, por outro lado, afirma n\u00e3o ter liga\u00e7\u00e3o oficial com pol\u00edticos, partidos ou campanhas e declara que a distribui\u00e7\u00e3o dos tokens n\u00e3o depende da prefer\u00eancia eleitoral dos participantes. A coliga\u00e7\u00e3o contesta essas declara\u00e7\u00f5es e pede que a Justi\u00e7a examine as condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o e as publica\u00e7\u00f5es relacionadas ao projeto.<\/p>\n

Campanha pede bloqueio do site e aplica\u00e7\u00e3o de multa<\/h2>\n

Al\u00e9m da suspens\u00e3o do dom\u00ednio, a representa\u00e7\u00e3o solicita medidas para retirar publica\u00e7\u00f5es do Instagram e do X. O pedido inclui a preserva\u00e7\u00e3o de registros digitais e o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es que possam ajudar a identificar os respons\u00e1veis pela iniciativa.<\/p>\n

A coliga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede que a Binance forne\u00e7a dados cadastrais e registros relacionados a uma conta que, segundo a peti\u00e7\u00e3o, teria participado do abastecimento da carteira respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do token.<\/p>\n

No m\u00e9rito, os advogados pedem a aplica\u00e7\u00e3o de multa por suposta propaganda eleitoral paga na internet. Tamb\u00e9m solicitam multa di\u00e1ria em caso de descumprimento de eventual ordem judicial para interromper a distribui\u00e7\u00e3o dos ativos.<\/p>\n

Os pedidos ainda dependem de an\u00e1lise da Justi\u00e7a Eleitoral. A apresenta\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que as irregularidades apontadas tenham sido reconhecidas pelo tribunal.<\/p>\n

Campanha de Fl\u00e1vio nega participa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em nota, a equipe jur\u00eddica de Fl\u00e1vio Bolsonaro afirmou que a campanha n\u00e3o conhece os respons\u00e1veis pelo site e negou qualquer rela\u00e7\u00e3o com a iniciativa ou com a comercializa\u00e7\u00e3o das criptomoedas.<\/p>\n

A equipe tamb\u00e9m declarou que pretende adotar medidas judiciais contra a publica\u00e7\u00e3o relacionada ao caso, nas esferas eleitoral, c\u00edvel e criminal.<\/p>\n

Segundo a nota, os perfis oficiais da campanha foram informados ao TSE e seguem as regras da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A defesa afirmou ainda que n\u00e3o contratou perfis para divulgar propaganda ou produtos.<\/p>\n

Caso tamb\u00e9m foi levado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/h2>\n

Al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o no TSE, os advogados da campanha de Lula acionaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para pedir a investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis pagamentos em criptoativos destinados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de propaganda favor\u00e1vel a Fl\u00e1vio Bolsonaro. A iniciativa integra uma s\u00e9rie de medidas anunciadas pela campanha para apurar o funcionamento do projeto e identificar os respons\u00e1veis pelos conte\u00fados.<\/p>\n

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