Quando desembarcou no Senado, em fevereiro de 2019, Fl\u00e1vio Bolsonaro tinha condi\u00e7\u00f5es que a maioria dos novatos jamais teria. Entrou pela porta aberta pelo pai, Jair Bolsonaro, rec\u00e9m-empossado na Presid\u00eancia, e atravessou os quatro primeiros anos do mandato com tr\u00e2nsito livre no Planalto, na base do governo e nos minist\u00e9rios. <\/p>\n
Tinha nome, palanque e interlocu\u00e7\u00e3o. O que construiu com tudo isso, no entanto, foi quase nada. <\/p>\n
A dist\u00e2ncia entre os recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e os resultados entregues revela um mandato de produtividade legislativa \u00ednfima.<\/p>\n
A propaganda da produtividade gira em torno de um n\u00famero: 60. S\u00e3o os projetos de lei que aparecem associados ao nome de Fl\u00e1vio na consulta oficial do Senado entre 2019 e 2026. Basta acompanhar o destino de cada um para perceber o que essa soma esconde. <\/p>\n
Quatro foram aprovados pelo Senado. Desses, tr\u00eas seguiam na C\u00e2mara sem virar lei. Outras duas propostas foram retiradas. Apenas uma chegou ao Di\u00e1rio Oficial, o equivalente a 1,7% do total. E nem esse \u00fanico resultado veio de uma iniciativa apresentada originalmente por ele.<\/p>\n
As ementas ajudam a entender suas prioridades. A lista \u00e9 dominada por propostas de endurecimento penal, aumento de penas, armas e seguran\u00e7a p\u00fablica. Fome, desigualdade, moradia popular, emprego, renda e amparo \u00e0s fam\u00edlias pobres ficaram fora do centro da agenda. <\/p>\n
At\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do \u201cDia Nacional do Antissemitismo Jamais\u201d entrou na soma dos 60 projetos. O Brasil mais vulner\u00e1vel n\u00e3o coube nas prioridades do senador.<\/p>\n
Apresentar um projeto \u00e9 a parte mais elementar do of\u00edcio legislativo. O Regimento do Senado n\u00e3o imp\u00f5e limite mensal de iniciativas: qualquer senador pode protocolar v\u00e1rias num \u00fanico m\u00eas, desde que cumpra os requisitos formais. O protocolo atesta apenas que um texto entrou no sistema. N\u00e3o demonstra sua qualidade, a prioridade que recebe ou a articula\u00e7\u00e3o para transform\u00e1-lo em lei.<\/p>\n
Cada gabinete conta com servidores, assessores e acesso \u00e0 Consultoria Legislativa do Senado, \u00f3rg\u00e3o que redige minutas, examina a constitucionalidade, aperfei\u00e7oa textos, elabora pareceres e auxilia na formula\u00e7\u00e3o de projetos e emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Washington Ara\u00fajo, professor, jornalista e mestre em comunica\u00e7\u00e3o que passou 21 anos como t\u00e9cnico legislativo da Casa, descreve a estrutura como \u201ccriada justamente para transformar uma ideia pol\u00edtica em mat\u00e9ria tecnicamente consistente\u201d.<\/p>\n
Sessenta projetos em oito anos equivalem a 7,5 por ano, pouco mais de um a cada dois meses. Um parlamentar empenhado apenas em somar protocolos poderia alcan\u00e7ar a marca em bem menos tempo. <\/p>\n
O n\u00famero tampouco reflete uma produ\u00e7\u00e3o exclusiva: a lista inclui mat\u00e9rias subscritas com outros senadores. Pelo Regimento, quando uma proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige um n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas, o autor \u00e9 o primeiro signat\u00e1rio; os demais aparecem como coautores.<\/p>\n
Apresentar essas coautorias como produ\u00e7\u00e3o pessoal, sem distinguir quem prop\u00f4s cada texto, induz o eleitor ao erro. A soma esconde a origem das iniciativas e transforma assinaturas compartilhadas em prova de esfor\u00e7o pr\u00f3prio.<\/p>\n
\u201cO valor de um senador n\u00e3o se mede pela velocidade com que aperta o bot\u00e3o do protocolo\u201d, observa Ara\u00fajo. \u201cMede-se pelo esfor\u00e7o para transformar uma proposta em decis\u00e3o do Estado\u201d, o que exige estudo, negocia\u00e7\u00e3o, poder de convencimento e capacidade de formar maioria nas comiss\u00f5es.<\/p>\n
Depois de apresentado, o projeto exige acompanhamento cont\u00ednuo do autor: negociar emendas, disputar a pauta e defender o texto em plen\u00e1rio. Na C\u00e2mara, \u00e9 preciso retomar o di\u00e1logo com deputados, comiss\u00f5es e lideran\u00e7as para que a proposta avance. Nenhuma boa ideia vira lei por in\u00e9rcia.<\/p>\n
O mandato de Fl\u00e1vio n\u00e3o exibe essa const\u00e2ncia. Dos quatro projetos aprovados no Senado, tr\u00eas ainda n\u00e3o haviam virado lei na data do levantamento: o PL 3.071\/2019 esperava pauta na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara; o PL 2.327\/2021 estava apensado a uma proposta de 2011; e o PL 6.106\/2023 aguardava an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. A aprova\u00e7\u00e3o em uma Casa \u00e9 uma etapa da tramita\u00e7\u00e3o, ainda distante da entrega anunciada ao eleitor.<\/p>\n
Outras duas propostas foram retiradas: o PL 3.589\/2019, de autoria exclusiva de Fl\u00e1vio, e o PL 2.362\/2019, subscrito com Marcio Bittar. Nenhum dos 60 projetos recebeu rejei\u00e7\u00e3o definitiva do Senado. Predominaram propostas sem avan\u00e7o at\u00e9 a conclus\u00e3o. Ao longo do mandato, houve tempo para escolher prioridades, costurar alian\u00e7as e conduzir ao menos uma iniciativa pr\u00f3pria at\u00e9 a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Jo\u00e3o Paulo Rillo, advogado e deputado estadual eleito por S\u00e3o Paulo, com larga experi\u00eancia na atividade legislativa, a fun\u00e7\u00e3o primordial de um parlamentar \u00e9 fiscalizar. <\/p>\n
\u201c\u00c9 uma casa de controle. O Legislativo tem, por natureza, o papel de controlar o Executivo em nome do povo, para que o presidente, o governador e o prefeito n\u00e3o se tornem d\u00e9spotas\u201d, afirma. \u201cCoisa que eles nunca fizeram, at\u00e9 porque sempre s\u00e3o os investigados\u201d.<\/p>\n
\u201cMais nocivo do que a inoper\u00e2ncia dele como parlamentar \u00e9 a sua postura frente ao Estado\u201d, conclui. \u201cEle tem uma postura tirana, fascista, preconceituosa, antipovo, completamente alinhada \u00e0 principal pot\u00eancia econ\u00f4mica que pretende, de fato, dominar novamente a Am\u00e9rica Latina, fazer do Brasil e da Am\u00e9rica do Sul um quintal.\u201d<\/p>\n
A \u00fanica proposi\u00e7\u00e3o transformada em lei foi o PL 3.190\/2023, sancionado em 26 de mar\u00e7o de 2026, no \u00faltimo ano do mandato, pouco mais de seis meses antes do primeiro turno. O texto criou diretrizes para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 gagueira e virou a Lei 15.364\/2026.<\/p>\n
O projeto foi apresentado por Esperidi\u00e3o Amin, e o registro oficial re\u00fane 34 senadores. Fl\u00e1vio \u00e9 um dos 33 signat\u00e1rios que acompanharam o autor, sem autoria origin\u00e1ria nem relatoria. Apresentar esse resultado como iniciativa pr\u00f3pria converte uma assinatura compartilhada na realiza\u00e7\u00e3o que o mandato n\u00e3o produziu por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o foi parcial: o presidente vetou dois dispositivos, sobre diretrizes curriculares para Medicina e Fonoaudiologia e sobre forma\u00e7\u00e3o continuada de professores. A \u00fanica lei ligada aos 60 projetos, portanto, chegou ao fim com vetos e dezenas de coautores.<\/p>\n
Fl\u00e1vio tamb\u00e9m tenta levar o cr\u00e9dito pelo fim das saidinhas em feriados, mas o projeto foi apresentado pelo deputado Pedro Paulo, em 2011. Sua participa\u00e7\u00e3o foi como relator no Senado, o que ele pr\u00f3prio reconheceu em plen\u00e1rio.<\/p>\n
A compara\u00e7\u00e3o com Paulo Paim (PT-RS), que deixa o Senado em 2027, mostra a dimens\u00e3o do resultado. S\u00f3 em 2025, o ga\u00facho teve cinco projetos de autoria pr\u00f3pria transformados em lei: a prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao menor sob guarda, a drenagem emergencial em munic\u00edpios atingidos por calamidades, as cotas raciais em concursos p\u00fablicos, o empreendedorismo para pessoas com defici\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o do Cais do Valongo. Ao longo da carreira, foram 164 proposi\u00e7\u00f5es de sua autoria convertidas em lei.<\/p>\n
\u201cMinha inspira\u00e7\u00e3o sempre veio do povo. Cada projeto nasceu de uma demanda, de uma hist\u00f3ria, de uma necessidade que chegou at\u00e9 mim\u201d, disse o senador, que atribui a esse v\u00ednculo marcos como o Estatuto da Pessoa Idosa, o da Igualdade Racial e o da Pessoa com Defici\u00eancia, \u201centre tantas outras conquistas\u201d. \u201cVenho de uma fam\u00edlia pobre, de dez irm\u00e3os, e sei o que significa viver com um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Foi essa realidade que me trouxe at\u00e9 aqui\u201d, acrescenta, ao falar dos 40 anos de mandato dedicados a essas causas.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 preciso simpatia partid\u00e1ria para enxergar a diferen\u00e7a. Basta aplicar o mesmo crit\u00e9rio aos dois: a capacidade de levar uma proposta pr\u00f3pria do papel \u00e0 lei. Paim entregou cinco resultados em doze meses. Fl\u00e1vio n\u00e3o conseguiu transformar um \u00fanico projeto de autoria individual em lei ao longo do mandato, iniciado com o pai no Planalto e um acesso ao governo que a maioria dos colegas nunca teve.<\/p>\n
O balan\u00e7o est\u00e1 longe de ser mediano: 60 projetos com seu nome, quatro aprovados no Senado, tr\u00eas ainda sem lei, dois retirados e uma \u00fanica lei de autoria coletiva. A quantidade anunciada n\u00e3o se traduziu em resultados.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro teve estrutura p\u00fablica, consultoria especializada e acesso privilegiado ao Planalto. O desempenho n\u00e3o revela a dilig\u00eancia nem a articula\u00e7\u00e3o que essas condi\u00e7\u00f5es permitiam. Revela um senador que recorre a coautorias para apresentar como produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria o que foi constru\u00eddo por outros parlamentares. \u00c9 com esse curr\u00edculo que agora se apresenta para presidir o Brasil.<\/p>\n