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Diante da alta do petr\u00f3leo no mercado internacional, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva zerou os impostos federais sobre a gasolina a fim de conter o aumento de pre\u00e7os no pa\u00eds.<\/p>\n
As medidas ter\u00e3o incid\u00eancia sobre a importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel por 30 dias e podem ser prorrog\u00e1veis.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo concedeu subs\u00eddio adicional de R$ 1,40 por litro de \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio, somando-se ao subs\u00eddio de R$ 2,12 por litro j\u00e1 vigente.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fica prorrogada a desonera\u00e7\u00e3o do etanol hidratado de R$ 0,19 por litro e amplia-se a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica aos produtores e \u00e0s cooperativas de produtores de etanol hidratado, que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Governo prev\u00ea mistura de at\u00e9 32% de etanol na gasolina<\/a><\/p>\n Desse modo, a partir desta sexta (9), as al\u00edquotas de PIS\/Pasep, Cofins e CIDE-Combust\u00edveis ficam zeradas para a gasolina.<\/p>\n Os impostos federais haviam sido reduzidos em R$ 0,63 no Decreto n\u00ba 13.116\/2026, cuja vig\u00eancia termina nesta sexta. Com o an\u00fancio, a redu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a agora R$ 0,89 por litro.<\/p>\n Segundo o governo, as medidas visam estabilizar os pre\u00e7os no mercado interno e assegurar o pleno abastecimento de combust\u00edveis no pa\u00eds e d\u00e3o sequ\u00eancia \u00e0 estrat\u00e9gia adotada desde o in\u00edcio da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n \u201cO objetivo \u00e9 garantir que as importa\u00e7\u00f5es continuem vi\u00e1veis em um momento cr\u00edtico para o abastecimento. O quadro internacional piorou desde as medidas anunciadas em setembro\u201d, diz a nota do governo.<\/p>\n Pre\u00e7o internacional<\/strong><\/p>\n O pre\u00e7o do petr\u00f3leo Brent passou de US$ 100 por barril, mais de 40% acima do patamar anterior \u00e0 guerra, de cerca de US$ 70, e se aproximou dos picos registrados nos primeiros meses do conflito.<\/p>\n As margens internacionais de refino do diesel e da gasolina atingiram mais do que o dobro dos n\u00edveis observados antes da guerra.<\/p>\n Portanto, as medidas seguem a estrat\u00e9gia adotada pelo governo desde o in\u00edcio do conflito no Oriente M\u00e9dio, com a\u00e7\u00f5es atualizadas periodicamente de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio externo e a volatilidade dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e dos combust\u00edveis.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) seguir\u00e1 respons\u00e1vel pela habilita\u00e7\u00e3o dos participantes, pelo acompanhamento dos pre\u00e7os e pelo pagamento da subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Impacto fiscal<\/strong><\/p>\n O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol \u00e9 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em 2026. As ren\u00fancias ser\u00e3o compensadas com receitas extraordin\u00e1rias de petr\u00f3leo da Uni\u00e3o, conforme a LC n\u00ba 235\/2026, garantindo a neutralidade fiscal.<\/p>\n \u201cA subven\u00e7\u00e3o adicional ao diesel importado tem custo estimado de R$ 1,6 bilh\u00e3o por trinta dias. Todas as medidas s\u00e3o tempor\u00e1rias, valem apenas para 2026 e poder\u00e3o ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira\u201d, diz o governo.<\/p>\n<\/p>\n O post Governo Lula zera impostos da gasolina por 30 dias com chance de prorroga\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n