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Apesar da manobra de Fl\u00e1vio Bolsonaro para obstru\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, o Senado Federal deu um passo decisivo para a conquista de um direito hist\u00f3rico dos trabalhadores. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), marcou para a pr\u00f3xima quarta-feira (14) a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que determina o fim da jornada de trabalho 6\u00d71. <\/p>\n
No entanto, a medida ainda enfrenta a obstru\u00e7\u00e3o velada do PL e do candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro, que tentam diluir o texto ou atrasar sua tramita\u00e7\u00e3o movidos exclusivamente pelo c\u00e1lculo eleitoral de n\u00e3o beneficiar a campanha de reelei\u00e7\u00e3o do presidente Lula. O bolsonarismo \u00e9 contra o aumento de folga para os trabalhadores e sabem que a maioria da popula\u00e7\u00e3o apoia a medida.<\/p>\n
Parlamentares do PL, como o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, atuaram para conter a tramita\u00e7\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da PEC. Houve tentativas de esvaziar o plen\u00e1rio para n\u00e3o dar o qu\u00f3rum necess\u00e1rio que conta tempo para as sess\u00f5es regimentais. Al\u00e9m disso, lideran\u00e7as de partidos contr\u00e1rios ao texto atual negociaram com a presid\u00eancia do Senado para adiar a delibera\u00e7\u00e3o definitiva para depois do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es em 25 de outubro.<\/p>\n
Acelera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do governo<\/strong><\/p>\n Ciente da import\u00e2ncia pol\u00edtica e social da medida, a lideran\u00e7a do governo no Senado j\u00e1 articulou uma estrat\u00e9gia para garantir a aprova\u00e7\u00e3o antes do pleito de 25 de outubro. A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) anunciou que est\u00e1 colhendo assinaturas para um pedido de urg\u00eancia que reduz o intervalo regimental entre os dois turnos de vota\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n O objetivo \u00e9 permitir que a medida seja aprovada nas duas vota\u00e7\u00f5es no mesmo dia, contornando manobras protelat\u00f3rias. \u201cQuem tem pol\u00edtica, tem prazo e n\u00e3o tem pressa. Eu tenho prazo e n\u00e3o estou parada\u201d, afirmou a l\u00edder do governo, sinalizando que a aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita \u201cat\u00e9 o prazo necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n Alcolumbre, ao anunciar o calend\u00e1rio ao lado do rec\u00e9m-eleito governador de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), refor\u00e7ou o compromisso com a pauta. \u201cCumpre, assim, o compromisso de colocar a proposta em vota\u00e7\u00e3o, com responsabilidade, di\u00e1logo e respeito ao rito regimental\u201d, declarou em nota.<\/p>\n A manobra do PL e o temor eleitoral<\/strong><\/p>\n Apesar de o senador Cleitinho Azevedo ter declarado ao UOL<\/em> que conversou com Fl\u00e1vio Bolsonaro e que este teria \u201cafirmado que vai apoiar o fim da escala 6\u00d71\u201d, os fatos e as articula\u00e7\u00f5es nos bastidores contam outra hist\u00f3ria.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, Fl\u00e1vio Bolsonaro defende uma proposta alternativa que enfraquece o direito do trabalhador: um modelo de jornada \u201cflex\u00edvel\u201d, a ser negociada diretamente entre patr\u00e3o e empregado, o que na pr\u00e1tica amplia a precariza\u00e7\u00e3o e a jornada exaustiva.<\/p>\n O que est\u00e1 em jogo<\/strong><\/p>\n A PEC em tramita\u00e7\u00e3o prev\u00ea o fim da jornada de 44 horas semanais (seis dias de trabalho e uma folga). O novo texto prop\u00f5e um regime de 40 horas semanais, com dois dias de folga por semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, e estabelece um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de um ano para a mudan\u00e7a completa.<\/p>\n Como o texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, ele precisa agora de 49 dos 81 votos dos senadores em cada um dos dois turnos. Se referendado pelo Senado, a medida estar\u00e1 pronta para ser promulgada pelo Congresso, garantindo uma vit\u00f3ria concreta para a classe trabalhadora brasileira e um duro golpe na estrat\u00e9gia de obstru\u00e7\u00e3o da extrema-direita.<\/p>\n O post Senado marca para quarta (14) vota\u00e7\u00e3o do fim da escala 6\u00d71, apesar de Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n