{"id":10851,"date":"2025-01-17T18:53:23","date_gmt":"2025-01-17T21:53:23","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/justica-da-bolivia-manda-prender-evo-morales-por-faltar-a-audiencia-em-investigacao-por-suposto-abuso-de-menor\/"},"modified":"2025-01-17T18:53:23","modified_gmt":"2025-01-17T21:53:23","slug":"justica-da-bolivia-manda-prender-evo-morales-por-faltar-a-audiencia-em-investigacao-por-suposto-abuso-de-menor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-da-bolivia-manda-prender-evo-morales-por-faltar-a-audiencia-em-investigacao-por-suposto-abuso-de-menor\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a da Bol\u00edvia manda prender Evo Morales por faltar a audi\u00eancia em investiga\u00e7\u00e3o por suposto abuso de menor"},"content":{"rendered":"

Um juiz da Bol\u00edvia ordenou nesta sexta-feira (17) a pris\u00e3o do ex-presidente Evo Morales, por n\u00e3o comparecer a uma audi\u00eancia na investiga\u00e7\u00e3o em que \u00e9\u00a0acusado de \u201cestupro e tr\u00e1fico de pessoas\u201d por manter rela\u00e7\u00f5es com uma menina de 15 anos em 2015<\/a>, quando ainda era presidente. De acordo com a den\u00fancia, ele teria tido uma filha com a adolescente em 2016.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, caso Morales seja considerado culpado ele teria uma pena m\u00e1xima de 20 anos de pris\u00e3o porque a lei do pa\u00eds determina que n\u00e3o podem ser acumuladas penas por diferentes delitos. Por isso, seria considerada apenas a condena\u00e7\u00e3o mais grave, nesse caso, tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n

Segundo o ex-mandat\u00e1rio, as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cinventadas\u201d e tem como objetivo for\u00e7ar um processo criminal.<\/p>\n

\u201cAo reabrir um caso encerrado e utilizado pelo governo interino de (Jeanine) A\u00f1ez, violando as leis nacionais, a Constitui\u00e7\u00e3o e o Direito Internacional, o governo de Luis Arce est\u00e1 for\u00e7ando um processo criminal. Ao inventar acusa\u00e7\u00f5es, desrespeitar as leis e com a cumplicidade dos assassinos da justi\u00e7a, querem nos prender e acabar com as nossas vidas\u201d, disse em outubro.<\/p>\n

Durante o mandato da deputada de extrema direita, foram abertos 29 processos contra Evo Morales incluindo acusa\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio, terrorismo, estupro e assassinato. Ele deixou o pa\u00eds e se exilou na Argentina durante 2020 e retornou um dia depois da posse de Luis Arce, que havia sido ministro da Economia de Evo. Morales afirma j\u00e1 ter sido investigado pelo mesmo caso em 2020,\u00a0durante o governo interino da ex-deputada Jeanine A\u00f1ez<\/a>\u00a0e garante que \u201cn\u00e3o foi provado nada\u201d.<\/p>\n

\u201cAo reabrir um caso encerrado e utilizado pelo governo interino de (Jeanine) A\u00f1ez, violando as leis nacionais, a Constitui\u00e7\u00e3o e o Direito Internacional, o governo de Luis Arce est\u00e1 for\u00e7ando um processo criminal. Ao inventar acusa\u00e7\u00f5es, desrespeitar as leis e com a cumplicidade dos assassinos da justi\u00e7a, querem nos prender e acabar com as nossas vidas\u201d, disse em outubro.<\/p>\n

Durante o mandato da deputada de extrema direita, foram abertos 29 processos contra Evo Morales incluindo acusa\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio, terrorismo, estupro e assassinato. Ele deixou o pa\u00eds e se exilou na Argentina durante 2020 e retornou um dia depois da posse de Luis Arce, que havia sido ministro da Economia de Evo. Morales afirma j\u00e1 ter sido investigado pelo mesmo caso em 2020,\u00a0durante o governo interino da ex-deputada Jeanine A\u00f1ez<\/a>\u00a0e garante que \u201cn\u00e3o foi provado nada\u201d.<\/p>\n

Falta ao depoimento<\/p>\n

O\u00a0ex-presidente<\/a>\u00a0n\u00e3o compareceu para depor na Delegacia Geral de Pol\u00edcia de Tarija em outubro<\/a>. Na ocasi\u00e3o, um dos advogados da defesa,\u00a0Jorge P\u00e9rez, apresentou um documento ao Minist\u00e9rio P\u00fablica explicando a aus\u00eancia. A\u00a0defesa de Morales alegou n\u00e3o haver\u00a0“garantias\u201d de que o depoimento fosse feito dentro do \u201cprocesso legal\u201d. De acordo com jornais bolivianos, aliados do ex-presidente na cidade de Tarija indicaram a possibilidade de ataques contra o ex-presidente.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a lei boliviana, caso ele n\u00e3o se apresentasse para depor, a Justi\u00e7a poderia determinar uma ordem de captura. O ministro da Justi\u00e7a, C\u00e9sar Siles,\u00a0afirmou na ocasi\u00e3o que o ex-presidente estaria sujeito \u00e0 pris\u00e3o caso n\u00e3o comparecesse.\u00a0<\/p>\n

O objetivo da defesa do ex-presidente \u00e9 transferir o julgamento para Cochabamba, cidade onde vive Evo Morales, usando um artigo do C\u00f3digo de Processo Penal que faz refer\u00eancia ao \u201cju\u00edzo natural\u201d, ou seja, o direito de ser processado na jurisdi\u00e7\u00e3o em que vive. Para o advogado Jorge P\u00e9rez, o processo \u201cnasceu morto\u201d por ter sido encerrado em 2020.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Evo Morales \u00e9 acusado de manter rela\u00e7\u00f5es com uma menina de 15 anos em 2015,<\/a> quando ainda era presidente. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, ele teria tido uma filha com a adolescente em 2016.\u00a0O respons\u00e1vel pela den\u00fancia foi o procurador-geral, Juan Lanchipa.<\/p>\n

Morales ainda foi acusado pelo ministro da Justi\u00e7a, C\u00e9sar Siles, de criar uma rede de jovens de 14 a 15 anos para ter a sua disposi\u00e7\u00e3o enquanto era presidente. O ministro disse que esse grupo seria chamado de \u201cGera\u00e7\u00e3o Evo\u201d. Os pais da jovem tamb\u00e9m estariam sendo investigados porque supostamente receberam dinheiro ao entreg\u00e1-la ao ex-presidente em troca de favores.<\/p>\n

O caso foi aberto pela procuradora do Estado de Tarija, Sandra Guti\u00e9rrez em 26 de setembro, 3 dias depois de Evo organizar uma marcha que pedia a ren\u00fancia de ministros \u201ccorruptos\u201d. Ela determinou uma ordem de captura contra o ex-presidente. A medida foi anulada por uma ju\u00edza da cidade de Santa Cruz de la Sierra, que deu um recurso em favor de Morales depois de um pedido da defesa do ex-presidente.<\/p>\n

Em 2 de outubro, Sandra Guti\u00e9rrez chegou a ser afastada das suas fun\u00e7\u00f5es por Lanchipa por querer executar uma ordem de captura contra Evo, mas uma a\u00e7\u00e3o judicial autorizou que ela retornasse ao cargo.<\/p>\n

Disputa com Luis Arce<\/p>\n

Evo chamou de trai\u00e7\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o com o atual presidente Luis Arce. O\u00a0ex-presidente se tornou o principal opositor do atual governo depois de voltar do ex\u00edlio na Argentina<\/a>. Morales come\u00e7ou a criticar algumas decis\u00f5es de Arce e seus apoiadores e come\u00e7ou a disputar espa\u00e7o pela candidatura do Movimento Al Socialismo (MAS) nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2025.<\/p>\n

O estopim da desaven\u00e7a, na corrida pela lideran\u00e7a do MAS, se deu em outubro de 2023, quando Morales organizou um congresso em Lauca E\u00f1e, no distrito de Cochabamba. A regi\u00e3o \u00e9 ber\u00e7o pol\u00edtico e reduto eleitoral do ex-presidente. No evento, ele chamou os apoiadores de Luis Arce de \u201ctraidores\u201d.<\/p>\n

Agora, a corrida pela candidatura nas presidenciais est\u00e1 permeada por uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a boliviana. O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bol\u00edvia decretou em dezembro de 2023 que presidentes e vice-presidentes s\u00f3 poderiam exercer o cargo por dois mandatos, de forma seguida ou n\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Essa era uma lacuna que j\u00e1 existia na Constitui\u00e7\u00e3o boliviana. Antes, a Carta Magna afirmava que o presidente n\u00e3o poderia exercer o cargo por mais de dois mandatos, mas n\u00e3o especificava se eram seguidos ou n\u00e3o. Com a senten\u00e7a judicial 1010, Evo Morales, que foi presidente por quatro mandatos, n\u00e3o poderia voltar ao poder.<\/p>\n

No entanto, um novo Tribunal Constitucional ser\u00e1 eleito em dezembro. Os apoiadores de Evo consideram que, com novos ju\u00edzes, essa norma poderia cair e Evo poderia voltar a ser candidato em 2025.<\/p>\n

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