{"id":108678,"date":"2026-10-14T08:51:07","date_gmt":"2026-10-14T11:51:07","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/senado-vota-hoje-o-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-10-14T08:51:07","modified_gmt":"2026-10-14T11:51:07","slug":"senado-vota-hoje-o-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/senado-vota-hoje-o-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Senado vota hoje o fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"

A escala de trabalho 6\u00d71 est\u00e1 com os dias contados<\/a>. O Senado deve votar hoje, quarta (14),<\/a> a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho e para 40h semanais e acaba com a escala de trabalho 6\u00d71. Confira como ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do fim da escala 6\u00d71 com a TVT News<\/a> e informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n

Acompanhe a sess\u00e3o do Senado que vai votar o fim da escala 6\u00d71<\/h2>\n

Ao vivo: Senadores analisam a PEC do Fim da Escala 6\u00d71<\/p>\n<\/p>\n

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PEC do fim da 6\u00d71 pode ser votada nesta quarta, ap\u00f3s quinta sess\u00e3o de discuss\u00e3o<\/h2>\n

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com a escala de trabalho 6\u00d71 passou pela quarta sess\u00e3o de discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado na ter\u00e7a-feira (13). A quinta e \u00faltima sess\u00e3o regimental em primeiro turno acontece nesta quarta (14).<\/p>\n<\/p>\n

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A l\u00edder do governo, Teresa Leit\u00e3o, defende da tribuna a aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u2013 Foto: Ton Molina\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

A l\u00edder do governo, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)<\/a>, anunciou\u00a0um requerimento de calend\u00e1rio especial para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Se a quebra de interst\u00edcios for aprovada, h\u00e1 a possibilidade de a PEC ter os dois turnos de vota\u00e7\u00e3o conclu\u00eddos ainda na quarta.<\/p>\n

De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG)\u00a0\u2014 que estava presente no Plen\u00e1rio durante o debate \u2014, a PEC 221\/2019<\/a> foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados por ampla maioria<\/a>. No Senado, ela havia recebido 36 emendas at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, todas rejeitadas pelo relator no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM).\u00a0<\/p>\n

Daqui a pouco, Fl\u00e1vio Bolsonaro faz o L<\/h3>\n

O apoio popular ao fim da escala 6\u00d71<\/a> que at\u00e9 o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) n\u00e3o aguentou a press\u00e3o dos movimentos populares e disse que vai votar a favor da PEC. No entanto, o candidato do PL disse a aliados e empres\u00e1rios que vai lutar pela PEC das horas trabalhadas \u2013 aquela em que os trabalhadores teriam de negociar com o patr\u00e3o a jornada de trabalho.<\/p>\n

A PEC das horas trabahadas \u00e9 defendida pelo coordenador da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, senador Rog\u00e9rio Marinho. O candidato do PL declara que, se eleito, vai revisar o fim da escala 6\u00d71. A proposta de Marinho j\u00e1 foi rejeitada em consulta p\u00fablica no Senado.<\/p>\n

Reprodu\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica da PEC do coordenador de campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro: Altera o Art. 7\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para prever a possibilidade de op\u00e7\u00e3o pelos empregados quanto \u00e0 jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flex\u00edvel baseado em horas trabalhadas.<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

Dois turnos para aprovar a PEC podem acontecer ainda hoje<\/h2>\n

No comando da sess\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o fim da escala 6\u00d71 \u201cvai mudar a vida de milh\u00f5es de trabalhadores brasileiros\u201d. Davi informou que a base do governo j\u00e1 conseguiu as assinaturas necess\u00e1rias e que o requerimento de quebra de interst\u00edcio dever\u00e1 ser votado ap\u00f3s a quinta sess\u00e3o de discuss\u00e3o.<\/p>\n

Teresa Leit\u00e3o disse no Plen\u00e1rio que ligou para v\u00e1rios colegas senadores e senadoras para pedir votos a favor do fim da 6\u00d71.\u00a0<\/p>\n

\u2014 Nada mais razo\u00e1vel do que a gente, amanh\u00e3, coroar esse processo de debate e aprovar essa PEC. Quem votar favoravelmente a essa PEC estar\u00e1 escrevendo, na hist\u00f3ria de seu mandato, um processo t\u00e3o importante quanto a Constitui\u00e7\u00e3o quando diminuiu de 48h para 44h \u2014 disse a l\u00edder do governo.<\/p>\n

Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender que o texto seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es. Ele reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de sal\u00e1rios. Paim argumentou que o \u201cdescanso n\u00e3o \u00e9 luxo, \u00e9 sagrado\u201d e que a mudan\u00e7a dever\u00e1 aumentar a oferta de empregos.<\/p>\n<\/p>\n

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Ato pelo fim da escala 6\u00d71 e redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u2013 Foto: Edmilson Barbosa \/ CUT<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

\u2014 Esta n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o ideol\u00f3gica, partid\u00e1ria, de governo ou de oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma quest\u00e3o de Estado que tem como horizonte a melhoria da vida das pessoas. Estamos discutindo a dignidade das pessoas. Amanh\u00e3 \u00e9 o dia \u2014 disse Paim.<\/p>\n

O senador Weverton (PDT-MA) disse que o Brasil n\u00e3o vai \u201cquebrar\u201d se a escala 6\u00d71 acabar e que v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 o fizeram.\u00a0Os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) e Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) tamb\u00e9m manifestaram apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse que os trabalhadores merecem ter mais um dia de descanso. \u201cPela lucidez dos senadores, n\u00f3s haveremos de fazer a redu\u00e7\u00e3o dessa jornada\u201d, afirmou o senador. <\/p>\n

Como funciona a vota\u00e7\u00e3o da PEC do fim da escala 6\u00d71<\/h2>\n

Para ser aprovada, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, e por mais tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, tudo no Plen\u00e1rio. A PEC precisa obter pelo menos 49 votos favor\u00e1veis em cada turno para ser aprovada.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A PEC 221\/2019 reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta fixa per\u00edodo de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias, com possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o da jornada por acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho. O texto tamb\u00e9m estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da jornada e a amplia\u00e7\u00e3o do repouso semanal remunerado se aplicam aos contratos vigentes, sem qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial \u2014 nominal, proporcional ou de outra natureza \u2014, regra que tamb\u00e9m vale para os pisos salariais.<\/p>\n<\/p>\n

\"programa-apresentado-para-um-novo-mandato-de-lula-inclui-medidas-para-pequenos-negocios-industria-transicao-energetica-e-reducao-da-jornada-de-trabalho-foto-ricardo-stuckert\"
Programa apresentado para um novo mandato de Lula inclui medidas para pequenos neg\u00f3cios, ind\u00fastria, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Foto: Ricardo Stuckert<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o ocorreria em duas etapas: dois meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da emenda, a jornada m\u00e1xima cai para 42 horas semanais; um ano e dois meses depois, chega a 40 horas. Durante essa transi\u00e7\u00e3o, acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva pode ampliar a jornada di\u00e1ria para acomodar as 42 horas semanais, desde que mantidos os dois dias de repouso.<\/p>\n

Conven\u00e7\u00f5es coletivas tamb\u00e9m podem instituir compensa\u00e7\u00e3o do repouso, desde que a m\u00e9dia mensal garanta dois dias de folga por semana, com ao menos um dia a cada sete. Lei ordin\u00e1ria poder\u00e1 prever regimes diferenciados de jornada e repouso, respeitados os limites constitucionais.<\/p>\n

Cl\u00e1usulas de acordos coletivos incompat\u00edveis com as novas regras perdem validade dois meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da emenda. A entrada em vigor da mudan\u00e7a n\u00e3o implicar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o proporcional das jornadas j\u00e1 fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais. Lei complementar futura poder\u00e1 prever regras de transi\u00e7\u00e3o para MEIs, microempresas e pequenas empresas, condicionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de emprego.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as regras especiais para trabalhadores: quem n\u00e3o entra na nova jornada<\/h3>\n

As novas regras de dura\u00e7\u00e3o e controle de jornada n\u00e3o valem para empregados com diploma superior que recebam ao menos 2,5 vezes o teto do RGPS \u2014 salvo por liberalidade do empregador ou previs\u00e3o em acordo coletivo \u2014, mantidas as regras de repouso. <\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o se aplicam a servidores p\u00fablicos de nenhum dos Poderes da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, cabendo \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho julgar disputas sobre o tema.<\/p>\n

Em contratos vigentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que envolvam m\u00e3o de obra (inclusive concess\u00f5es de servi\u00e7os e obras), a redu\u00e7\u00e3o de jornada s\u00f3 vale ap\u00f3s aditamento contratual \u2014 a ser formalizado em at\u00e9 um ano \u2014, para preservar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. J\u00e1 o segundo dia de repouso independe de aditamento e passa a valer dois meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da emenda. <\/p>\n

Trabalhadores alocados nesses contratos passam a ter jornada reduzida na data do aditamento ou, no limite, ao fim de um ano, com garantia de irredutibilidade salarial.<\/p>\n

Entenda como ser\u00e3o as mudan\u00e7as com o fim da escala 6\u00d71<\/h2>\n

A Ag\u00eancia Senado resumiu como v\u00e3o ficar as regras para a jornada de trabalho com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC que acaba com a escala de trabalho 6\u00d71:<\/p>\n<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

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