![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Screenshot_2026-10-14-14-35-07-399_com.google.android.googlequicksearchbox-edit-1024x630.jpg)
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A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, que estabelece o fim da escala 6\u00d71 e prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem qualquer diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, chega ao plen\u00e1rio do Senado Federal nesta quarta-feira (14) pautada como item \u00fanico do dia. O in\u00edcio da sess\u00e3o foi agendado para esta tarde. <\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorre em meio a constantes den\u00fancias apresentadas por parlamentares da base governista contra tentativas de protela\u00e7\u00e3o articuladas pela oposi\u00e7\u00e3o e pela extrema direita ao longo das \u00faltimas semanas.<\/p>\n
Para assegurar a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria de forma definitiva, parlamentares que apoiam a medida apostam na mobiliza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais e da classe trabalhadora para conquistar os 49 votos necess\u00e1rios em cada um dos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o exigidos para mat\u00e9rias constitucionais.<\/p>\n
Resist\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra a proposta vinha sendo monitorada desde as fases anteriores da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Uma das parlamentares a denunciar publicamente a estrat\u00e9gia de adiamento foi a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), quando o texto ainda transitava pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). <\/p>\n Na ocasi\u00e3o, em 2 de setembro, a deputada destacou que a aprova\u00e7\u00e3o no colegiado representou uma vit\u00f3ria expressiva diante dos obst\u00e1culos regimentais colocados pelos opositores.<\/p>\n A deputada federal Daiana dos Santos diz que \u201cFl\u00e1vio Bolsonaro mudou o discurso, mas n\u00f3s sabemos o que ele realmente quer. Criticou a PEC do fim da escala 6\u00d71, chamou sua pr\u00f3pria proposta de infinitamente melhor e articulou para adiar a vota\u00e7\u00e3o. Agora, depois das cobran\u00e7as do presidente Lula, diz que \u00e9 a favor. Mas a pergunta \u00e9: vai apoiar a PEC que est\u00e1 no Senado ou tentar mudar o texto para atender aos interesses dos patr\u00f5es? O povo sabe quem verdadeiramente assumiu o compromisso com os trabalhadores e as trabalhadoras: \u00c9 LULA! \u00c9 13!\u201d, afirmou<\/p>\n Leia mais: Fl\u00e1vio Bolsonaro diz que vota pelo fim da escala 6\u00d71, mas assina projeto que destr\u00f3i a CLT<\/a><\/p>\n Acordo para rito de vota\u00e7\u00e3o e calend\u00e1rio especial<\/strong><\/p>\n Com o objetivo de evitar novos entraves e fechar brechas regiminais, a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) e lideran\u00e7as do governo apresentaram um requerimento de calend\u00e1rio especial. O instrumento regimental possibilita a realiza\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o durante a mesma sess\u00e3o deliberativa.O l\u00edder do governo no Congresso, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), confirmou ter acertado o rito de tramita\u00e7\u00e3o diretamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). De acordo com Teresa Leit\u00e3o, a expectativa da bancada governista \u00e9 concluir a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC para garantir avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira, posi\u00e7\u00e3o endossada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que refor\u00e7ou a centralidade do descanso como um direito fundamental e sagrado dos trabalhadores.<\/p>\n Do lado da oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista, a estrat\u00e9gia incluiu a apresenta\u00e7\u00e3o de 36 emendas ao texto original, todas posteriormente rejeitadas. Uma parcela expressiva dessas emendas foi assinada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), que atuou como relator da reforma trabalhista de 2017 e desempenha a fun\u00e7\u00e3o de coordenador da pr\u00e9-campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro. Rog\u00e9rio Marinho j\u00e1 havia votado contrariamente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC 221 durante a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na CCJ.<\/p>\n O coordenador da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro sustentou abertamente a tentativa de adiar a delibera\u00e7\u00e3o, declarando que apressar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u201cn\u00e3o faz bem para o pa\u00eds\u201d. Em suas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, Marinho defendeu que a tramita\u00e7\u00e3o seguisse prazos regimentais mais longos, tentando transferir a delibera\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo posterior \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e classificando o debate no plen\u00e1rio como uma manobra com motiva\u00e7\u00f5es eleitorais. <\/p>\n Entre as modifica\u00e7\u00f5es propostas pelas emendas rejeitadas estava a tentativa de acoplar ao texto o teor da PEC 12\/2026, conhecida como a PEC do trabalho escravo moderno das horas trabalhadas. O texto dessa proposta alternativa estabelece a remunera\u00e7\u00e3o estritamente vinculada \u00e0s horas efetivamente prestadas, al\u00e9m de prever o pagamento proporcional de benef\u00edcios consolidados, tais como f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n A proposta pautada para o plen\u00e1rio \u00e9 de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi previamente aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, seguindo agora para o crivo definitivo dos senadores sob acompanhamento das centrais sindicais e entidades representativas da classe trabalhadora.<\/p>\n O post Parlamentares denunciam manobras para adiar fim da escala 6\u00d71<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n