O senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), decidiu votar a favor do fim da escala 6\u00d71 logo ap\u00f3s sair da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar. \u201cEu vou votar a favor do fim da 6\u00d71\u201d, disse Fl\u00e1vio, na ter\u00e7a-feira (13). Foi a primeira vez que o parlamentar se posicionou favoravelmente \u00e0 proposta, que ele j\u00e1 havia chamado de \u201coportunista\u201d por tramitar \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A reviravolta, contudo, n\u00e3o veio desacompanhada de sinais ao empresariado. Segundo apura\u00e7\u00e3o da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o candidato fez chegar a aliados e empres\u00e1rios a garantia de que, se eleito, rever\u00e1 pontos da PEC 221\/2019. Na lideran\u00e7a desse movimento est\u00e1 o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Fl\u00e1vio e autor da PEC 12\/2026, proposta alternativa que prev\u00ea jornada flex\u00edvel, remunera\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0s horas trabalhadas e preval\u00eancia do contrato individual sobre os acordos coletivos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o foi recebida com ironia pela base governista. Durante a sess\u00e3o do Senado que analisa a proposta, o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), celebrou o que chamou de \u201cvirada de voto\u201d do advers\u00e1rio. \u201cRecebo a not\u00edcia agora que o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro acaba de anunciar o apoio \u00e0 proposta de emenda constitucional do fim da jornada 6\u00d71 e de ado\u00e7\u00e3o da escala 5\u00d72\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cPelo visto, o vira-voto do presidente Lula est\u00e1 funcionando, porque conseguiu j\u00e1 virar o voto do pr\u00f3prio senador Fl\u00e1vio Bolsonaro. E eu espero de todos aqueles que assinaram tamb\u00e9m a PEC que introduzia na pr\u00e1tica a jornada 7\u00d70\u201d, completou Randolfe, em refer\u00eancia \u00e0 proposta da oposi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder governista tamb\u00e9m relembrou mudan\u00e7as anteriores do senador: \u201cEle antes era contra o Bolsa Fam\u00edlia, depois votou a favor. Ele antes era contra a Farm\u00e1cia Popular, depois virou a favor. Ele antes era contra o fim da 6\u00d71, ficou a favor.\u201d<\/p>\n
No centro do embate est\u00e3o dois modelos opostos. A PEC 221\/2019 reduz a jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas semanais sem corte de sal\u00e1rio, com ado\u00e7\u00e3o da escala 5\u00d72. J\u00e1 a PEC 12\/2026, defendida por Fl\u00e1vio e Marinho, prop\u00f5e um regime flex\u00edvel em que o empregador e o empregado negociariam diretamente as condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u2014 com benef\u00edcios como FGTS, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcionais \u00e0s horas trabalhadas.<\/p>\n
Os apoiadores chamam a PEC 12 de \u201cPEC da liberdade\u201d ou \u201cPEC do hor\u00e1rio flex\u00edvel\u201d. Cr\u00edticos, como a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), a apelidam de \u201cPEC da escravid\u00e3o\u201d ou \u201cescala 7\u00d70\u201d, por argumentarem que ela abre caminho para jornadas sem nenhum dia de descanso garantido.<\/p>\n
Para o advogado Otavio Pinto e Silva, professor de Direito do Trabalho da USP, a proposta \u201csubverte\u201d a CLT. \u201cA proposta de Marinho colocaria na Constitui\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de que o acordo individual prevalece sobre a norma coletiva. \u00c9 muito mais radical, porque representaria uma mudan\u00e7a no modelo do Direito do Trabalho brasileiro\u201d, disse \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, o senador Paulo Paim usou a tribuna para um testemunho pessoal. Ele relatou que a discuss\u00e3o sobre o fim da escala 6\u00d71 acontece h\u00e1 mais de seis d\u00e9cadas, refor\u00e7ando a longevidade da reivindica\u00e7\u00e3o que agora chega \u00e0 reta final no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n