Quando algu\u00e9m deixa de votar no segundo turno, a escolha de quem governar\u00e1 o pa\u00eds fica nas m\u00e3os de quem comparece \u00e0s urnas. A aus\u00eancia pode ter diferentes motivos, mas tamb\u00e9m \u00e9 um objetivo de campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o que procuram gerar desconfian\u00e7a, des\u00e2nimo e descren\u00e7a na pol\u00edtica.<\/p>\n
Na disputa atual, entender como essas estrat\u00e9gias funcionam \u00e9 importante para preservar a liberdade de escolha. O voto e a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os se tornaram alvos de empresas e organiza\u00e7\u00f5es capazes de reunir dados pessoais, identificar interesses e direcionar mensagens para influenciar comportamentos.<\/p>\n
Para compreender como esse mercado se desenvolveu, vale voltar a mar\u00e7o de 2018, quando veio a p\u00fablico o esc\u00e2ndalo da Cambridge Analytica. Revelado por reportagens dos jornais The New York Times e The Guardian, o caso exp\u00f4s o uso indevido de dados de cerca de 87 milh\u00f5es de usu\u00e1rios do Facebook.<\/p>\n
A coleta ocorreu por meio de um teste psicol\u00f3gico na rede social. Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es de quem respondeu ao question\u00e1rio, o aplicativo permitiu obter dados de pessoas conectadas a esses usu\u00e1rios, sem que elas tivessem autorizado esse uso.<\/p>\n
Com essas informa\u00e7\u00f5es, a empresa buscava identificar caracter\u00edsticas de personalidade, interesses e preocupa\u00e7\u00f5es de milh\u00f5es de pessoas. Os perfis eram usados para direcionar an\u00fancios e mensagens a p\u00fablicos espec\u00edficos, t\u00e9cnica conhecida como microdirecionamento, ou microtargeting.<\/p>\n
O objetivo era adaptar a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas de cada grupo. Pessoas preocupadas com a viol\u00eancia, por exemplo, poderiam receber conte\u00fados que explorassem esse medo. Eleitores indecisos ou desiludidos poderiam ser alvo de mensagens destinadas a refor\u00e7ar o des\u00e2nimo e desestimular o comparecimento \u00e0s urnas.<\/p>\n
A Cambridge Analytica trabalhou na campanha de Donald Trump nos Estados Unidos em 2016. O esc\u00e2ndalo tornou o uso de dados pessoais em campanhas eleitorais um tema de debate internacional, embora n\u00e3o seja poss\u00edvel atribuir a essas t\u00e9cnicas, isoladamente, o resultado de uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Depois da revela\u00e7\u00e3o do caso, a Cambridge Analytica encerrou suas atividades. O Facebook, por sua vez, recebeu uma multa de US$ 5 bilh\u00f5es da Comiss\u00e3o Federal de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos (FTC), em um acordo sobre viola\u00e7\u00f5es \u00e0 privacidade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
No Brasil, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a aplicou uma multa de R$ 6,6 milh\u00f5es por falhas na informa\u00e7\u00e3o sobre o compartilhamento de dados. O caso envolveu a poss\u00edvel exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de mais de 440 mil brasileiros.<\/p>\n
Denunciantes da pr\u00f3pria Cambridge Analytica, como Christopher Wylie e Brittany Kaiser, ajudaram a revelar o funcionamento dessas opera\u00e7\u00f5es. O encerramento da empresa, por\u00e9m, n\u00e3o eliminou o mercado de dados e servi\u00e7os de influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n
Para Clarissa Maia, professora e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), a velocidade das mudan\u00e7as imp\u00f5e dificuldades \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. \u201cO Direito Eleitoral vai estar sempre um passo atr\u00e1s dessas inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. E aquilo que n\u00e3o foi inicialmente previsto, n\u00e3o pode ser regulado.\u201d<\/p>\n
As campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passaram a combinar publica\u00e7\u00f5es em redes abertas, como o Facebook, com a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados em aplicativos de mensagens. Essa distribui\u00e7\u00e3o dificulta o acompanhamento p\u00fablico das mensagens e de quem as financia ou organiza.<\/p>\n
Na \u00cdndia, um estudo sobre grupos pol\u00edticos p\u00fablicos de WhatsApp, realizado no per\u00edodo que antecedeu as elei\u00e7\u00f5es nacionais de 2019, identificou desinforma\u00e7\u00e3o em cerca de 13% das imagens compartilhadas nos grupos analisados. Entre os conte\u00fados estavam fotografias fora de contexto, montagens e cita\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n
Nas Filipinas, campanhas digitais disseminaram vers\u00f5es que minimizaram os abusos da ditadura de Ferdinand Marcos e favoreceram a recupera\u00e7\u00e3o da imagem pol\u00edtica de sua fam\u00edlia.<\/p>\n
Como observa Clarissa, \u201cmuitas t\u00e1ticas importadas de fora focam em minar a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es para gerar des\u00e2nimo e absten\u00e7\u00e3o do eleitor\u201d.<\/p>\n
No Brasil, a explora\u00e7\u00e3o de medos, indigna\u00e7\u00e3o e frustra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m aparece nas estrat\u00e9gias de desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral. As mensagens podem atacar candidaturas, desacreditar institui\u00e7\u00f5es ou refor\u00e7ar a sensa\u00e7\u00e3o de que participar da elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o far\u00e1 diferen\u00e7a.<\/p>\n
Uma pesquisa do Pew Research Center aponta que 78% dos brasileiros consideram que o acesso \u00e0 internet e \u00e0s redes sociais tornou mais f\u00e1cil manipular as pessoas com informa\u00e7\u00f5es falsas e rumores.<\/p>\n
Outro levantamento, do Laborat\u00f3rio de Intelig\u00eancia sobre Narrativas e Algoritmos (LINA), do Instituto Oy\u00e1, ouviu 2 mil pessoas. Em um teste de credibilidade, uma not\u00edcia falsa constru\u00edda com forte apelo emocional e dados inventados convenceu 78% dos entrevistados.<\/p>\n
O resultado mostra como a preocupa\u00e7\u00e3o com a desinforma\u00e7\u00e3o pode coexistir com a dificuldade de reconhecer uma mensagem falsa, especialmente quando ela confirma uma cren\u00e7a ou mobiliza uma emo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Testes com publicidade pol\u00edtica revelam falhas no controle das plataformas. Em um levantamento da organiza\u00e7\u00e3o internacional Ek\u014d, 13 dos 15 an\u00fancios submetidos \u00e0 Meta foram aprovados, cerca de 87% do total.<\/p>\n
As pe\u00e7as continham desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral, imagens produzidas com intelig\u00eancia artificial e, em alguns casos, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. Os pesquisadores retiraram os an\u00fancios depois da avalia\u00e7\u00e3o, antes que fossem publicados ou exibidos aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cA pesquisa mostra o qu\u00e3o gravemente os sistemas da Meta est\u00e3o falhando. A Meta recuou nas medidas de seguran\u00e7a no momento exato em que as ferramentas de IA tornaram mais f\u00e1cil do que nunca gerar deepfakes hiper-realistas em quest\u00e3o de minutos\u201d, afirma Vicky Wyatt, diretora de campanhas da Ek\u014d.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 o modelo de neg\u00f3cios da desinforma\u00e7\u00e3o e do \u00f3dio. A Meta lucra com a publicidade pol\u00edtica, seja ela verdadeira ou n\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Um experimento da Anistia Internacional Brasil encontrou um problema semelhante. Dos 15 an\u00fancios com desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral enviados ao Facebook, oito foram aprovados. Os outros sete foram sinalizados para verifica\u00e7\u00e3o de identidade, sem que o conte\u00fado falso fosse apontado como motivo da restri\u00e7\u00e3o. Nesse teste, os an\u00fancios tamb\u00e9m n\u00e3o chegaram a ser publicados.<\/p>\n
Wyatt afirma que as falhas se repetem em diferentes pa\u00edses. \u201cRepetidas vezes em elei\u00e7\u00f5es pelo mundo, a Meta se tornou a plataforma de prefer\u00eancia para agentes mal-intencionados, na \u00cdndia, nos EUA, no Qu\u00eania e, agora, no Brasil.\u201d<\/p>\n
Para ela, as respostas da empresa n\u00e3o enfrentam o problema de forma suficiente. \u201cA cada vez, a empresa nega a responsabilidade ou oferece solu\u00e7\u00f5es superficiais, mas esse problema se torna a caracter\u00edstica principal de um modelo de neg\u00f3cios t\u00f3xico que prioriza a receita publicit\u00e1ria acima de tudo.\u201d<\/p>\n
Na campanha brasileira, a circula\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos editados e mensagens descontextualizadas j\u00e1 motivou decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Em 13\/10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retirassem um v\u00eddeo em que crian\u00e7as atribu\u00edam ao presidente Lula e a seu filho problemas como furtos, inseguran\u00e7a e alta dos pre\u00e7os. A decis\u00e3o atendeu parcialmente a um pedido da coliga\u00e7\u00e3o que apoia a reelei\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n
A circula\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados se combina com a capacidade de distribui\u00e7\u00e3o de canais de WhatsApp, perfis de influenciadores e redes de compartilhamento. Uma mesma mensagem pode ser reproduzida em diferentes formatos e alcan\u00e7ar p\u00fablicos que n\u00e3o ter\u00e3o contato com sua corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A intelig\u00eancia artificial amplia essas possibilidades. V\u00eddeos e \u00e1udios falsos, conhecidos como deepfakes, podem simular falas de candidatos. A clonagem de vozes e a multiplica\u00e7\u00e3o de perfis falsos tamb\u00e9m podem criar a impress\u00e3o de apoio popular ou dar credibilidade a uma acusa\u00e7\u00e3o inventada.<\/p>\n
\u201cA Meta oferece ferramentas e tecnologias para amplificar a desinforma\u00e7\u00e3o e teorias da conspira\u00e7\u00e3o para milh\u00f5es de pessoas, e ferramentas de IA, como gera\u00e7\u00e3o de texto e imagem, potencializaram a capacidade deles de fazer isso\u201d, afirma Wyatt.<\/p>\n
\u201cA desinforma\u00e7\u00e3o em grande escala semeia a desconfian\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es e, em \u00faltima an\u00e1lise, enfraquece e at\u00e9 amea\u00e7a destruir a democracia.\u201d<\/p>\n
O enfrentamento dessas pr\u00e1ticas exige medidas de prote\u00e7\u00e3o de dados, fiscaliza\u00e7\u00e3o da publicidade e responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem produz, financia e distribui conte\u00fados ilegais.<\/p>\n
No governo Lula, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas Digitais, vinculada \u00e0 Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom), estabeleceu uma estrutura dedicada \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de integridade da informa\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica tamb\u00e9m passou a integrar essa atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na esfera eleitoral, cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral aplicar as regras da campanha e determinar provid\u00eancias diante de conte\u00fados irregulares, enquanto os \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o apuram poss\u00edveis crimes. A discuss\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o das grandes plataformas inclui a transpar\u00eancia dos an\u00fancios e dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n
Para Wyatt, os resultados dos testes refor\u00e7am a necessidade de cobrar medidas efetivas das empresas. \u201cGovernos nacionais e autoridades eleitorais devem aprovar e fazer cumprir leis rigorosas que forcem essas empresas a respeitar as regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais.\u201d<\/p>\n
A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) estabelece regras para o tratamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o das plataformas e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios para reduzir o alcance de opera\u00e7\u00f5es que buscam manipular a escolha dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
O comparecimento \u00e0s urnas tem import\u00e2ncia nesse contexto, sobretudo quando a desinforma\u00e7\u00e3o procura transformar a desconfian\u00e7a em desist\u00eancia de votar. Isso n\u00e3o significa atribuir toda absten\u00e7\u00e3o \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o digital, mas reconhecer que desestimular a participa\u00e7\u00e3o pode ser uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica.<\/p>\n
Clarissa chama aten\u00e7\u00e3o para a gravidade dos ataques dirigidos \u00e0 pr\u00f3pria realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es: \u201cQuando ela \u00e9 contr\u00e1ria ao sistema eleitoral de vota\u00e7\u00e3o, contr\u00e1ria \u00e0 governan\u00e7a eleitoral \u00e9 contr\u00e1ria ao voto ou \u00e0 confian\u00e7a no resultado das elei\u00e7\u00f5es, ela \u00e9 muito mais grave e ela deve ser combatida com rigor\u201d.<\/p>\n