Bandeira hist\u00f3rica do PT, a tarifa zero <\/a>pode ampliar a circula\u00e7\u00e3o pelos espa\u00e7os p\u00fablicos e aliviar o or\u00e7amento das fam\u00edlias. Para quem precisa pagar v\u00e1rias passagens de ida e volta, um passeio com os filhos, uma visita a parentes ou uma atividade cultural pode se tornar uma despesa dif\u00edcil de acomodar. A gratuidade abre caminho para que esses deslocamentos fa\u00e7am parte da vida de mais brasileiros.<\/p>\nO acesso \u00e0 cidade, por\u00e9m, ainda \u00e9 marcado por desigualdades. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), no \u00e2mbito do projeto Acesso a Oportunidades, identificou que a popula\u00e7\u00e3o negra e de baixa renda tem menos acesso a empregos e servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nas cidades estudadas. A dist\u00e2ncia entre moradia e servi\u00e7os, a distribui\u00e7\u00e3o das oportunidades e as condi\u00e7\u00f5es de transporte limitam os lugares aos quais cada morador consegue chegar.<\/p>\n
Estudo de pesquisadores da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) tamb\u00e9m aponta que o custo das passagens, a superlota\u00e7\u00e3o, a inseguran\u00e7a e a imprevisibilidade do transporte dificultam at\u00e9 a continuidade de tratamentos de sa\u00fade. Ampliar o direito \u00e0 mobilidade exige, portanto, combinar a gratuidade com mais frequ\u00eancia, atendimento \u00e0s periferias, acessibilidade e integra\u00e7\u00e3o entre os meios de transporte. S\u00e3o avan\u00e7os necess\u00e1rios para aproximar a popula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e permitir que ela aproveite o que a cidade oferece.<\/p>\n
Uma luta antiga pelo direito \u00e0 cidade<\/h4>\n
O debate sobre a tarifa zero ganhou espa\u00e7o ainda nos anos 1990, durante a gest\u00e3o de Luiza Erundina, ent\u00e3o no PT, na Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Desde ent\u00e3o, avan\u00e7ou em experi\u00eancias municipais e na discuss\u00e3o de alternativas de financiamento. Hoje, cidades brasileiras j\u00e1 adotam a gratuidade de forma integral ou em determinados dias da semana.<\/p>\n
Defendida por parlamentares como o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), vice-presidente do partido, a proposta estava em estudo desde o ano passado na Casa Civil e nos minist\u00e9rios da Fazenda e das Cidades.<\/p>\n
A tarifa zero tamb\u00e9m consta do manifesto \u201cConstruindo o Futuro\u201d, aprovado no 8\u00ba Congresso Nacional do PT, em abril deste ano. O documento inclui a mobilidade urbana entre os direitos que devem ser assegurados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao lado da cultura, do esporte e do lazer. A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e o direito ao descanso integram as prioridades do manifesto.<\/p>\n
Como financiar a gratuidade<\/h4>\n
O governo j\u00e1 avaliou alternativas para reduzir ou zerar as tarifas em outras oportunidades. Entre os modelos discutidos est\u00e1 uma proposta apresentada em 2012 por Fernando Haddad \u00e0 ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, que previa financiar o transporte p\u00fablico com uma cobran\u00e7a de R$ 1 por litro de gasolina.<\/p>\n
Levantamentos preliminares encomendados por Haddad quando estava \u00e0 frente da Fazenda indicaram que a gratuidade integral, em todo o pa\u00eds e em todos os dias da semana, poderia custar mais de R$ 100 bilh\u00f5es por ano. Por isso, foram estudados formatos com aplica\u00e7\u00e3o em dias ou hor\u00e1rios espec\u00edficos e para p\u00fablicos determinados. A ado\u00e7\u00e3o aos fins de semana reduz a abrang\u00eancia inicial da pol\u00edtica e a necessidade de recursos em rela\u00e7\u00e3o ao modelo universal di\u00e1rio.<\/p>\n
Outra alternativa, apresentada por Tatto, prev\u00ea substituir o atual modelo de vale-transporte por uma contribui\u00e7\u00e3o fixa das empresas. O projeto estabelece o recolhimento de R$ 200 mensais por empregado, limitado a R$ 100 por trabalhador nas empresas com menos de dez funcion\u00e1rios. Essa proposta integra o debate sobre o financiamento do sistema, mas n\u00e3o foi anunciada como parte da PEC de Lula.<\/p>\n