{"id":109117,"date":"2026-10-16T00:13:11","date_gmt":"2026-10-16T03:13:11","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/fim-da-escala-6x1-congresso-promulga-pec-nesta-sexta\/"},"modified":"2026-10-16T00:13:11","modified_gmt":"2026-10-16T03:13:11","slug":"fim-da-escala-6x1-congresso-promulga-pec-nesta-sexta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/fim-da-escala-6x1-congresso-promulga-pec-nesta-sexta\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6\u00d71: Congresso promulga PEC nesta sexta"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), promulga\u00a0nesta sexta (16)<\/a>\u00a0a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 221), que acaba com a escala 6\u00d71 no Brasil. Saiba mais com a TVT News.<\/a><\/p>\n<\/p>\n

Ao vivo: Congresso promulga fim da escala 6\u00d71\u00a0<\/strong><\/h2>\n

Assista \u00e0 Sess\u00e3o Solene que promulga o fim da escala 6\u00d71:<\/p>\n<\/p>\n

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, realiza sess\u00e3o solene do Congresso Nacional destinada \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o de duas emendas constitucionais: a EC 221\/2019, que extingue a escala de trabalho 6\u00d71, e a EC 14\/2021, que prev\u00ea aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia marca a conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o das duas propostas no Congresso Nacional e, no caso do fim da escala 6\u00d71, marca o in\u00edcio do prazo de 60 dias para que os trabalhadores possam ter dois dias de descanso.<\/p>\n<\/p>\n

Sess\u00e3o solene do Congresso marca o fim \u00e0 escala 6\u00d71 no Brasil<\/h2>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene do Congresso nesta sexta-feira (16), \u00e0s 9h, para promulgar duas emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o: Uma delas \u00e9 a que trata do fim da escala de trabalho 6\u00d71, prevista na PEC 221\/2019, aprovada no Senado na quarta (14)<\/a>. A outra \u00e9 a PEC 14\/2021<\/a>, que prev\u00ea aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade.<\/p>\n

O presidente Lula estar\u00e1 presente na sess\u00e3o solene<\/a> que vai promulgar o fim da escala 6\u00d71 e reduzir a jornada de trabalho. <\/p>\n<\/p>\n

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Fim da escala 6\u00d71 \u00e9 uma das bandeiras do governo Lula \u2013 Foto: Ricardo Suckert<\/figcaption><\/figure>\n

Na mesma sess\u00e3o solene desta sexta, o parlamentar, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente do Congresso Nacional, escreveu que vai assinar tamb\u00e9m a PEC 14, que prev\u00ea aposentadoria especial aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e aos agentes de combate \u00e0s endemias.<\/strong><\/p>\n

\u201cSolicito a todos que compare\u00e7am\u00a0para que possamos celebrar a aprova\u00e7\u00e3o dessas emendas de grande import\u00e2ncia para o povo brasileiro\u201d, escreveu o parlamentar em documento para os senadores.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

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Vota\u00e7\u00e3o no Senado acaba com a escala 6\u00d71 no Brasil \u2013 Foto: Ricardo Weber<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

Prazos para come\u00e7ar o fim da escala 6\u00d71<\/h2>\n

O plen\u00e1rio do Senado aprovou PEC que colocou fim \u00e0 escala 6\u00d71 na noite da \u00faltima quarta-feira (14) com 75 votos a favor e apenas um contr\u00e1rio, em ambos os turnos.<\/p>\n

Pelo texto aprovado no Senado, 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional<\/a> as empresas dever\u00e3o adotar a escala 5\u00d72 e reduzir a jornada m\u00e1xima para 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais.<\/p>\n<\/p>\n

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Entenda o que acontece com o fim da escala 6\u00d71 \u2013 Arte: TVT News<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

O texto aprovado prev\u00ea descanso remunerado obrigat\u00f3rio de dois dias por semana, em jornada m\u00e1xima de 5\u00d72, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, e tamb\u00e9m reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transi\u00e7\u00e3o total de 14 meses.<\/p>\n<\/p>\n

Agentes de sa\u00fade<\/h2>\n

Tamb\u00e9m prevista para promulga\u00e7\u00e3o na sexta,\u00a0a PEC\u00a014\/21 cria regras espec\u00edficas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e aos agentes de combate \u00e0s endemias (ACE).\u00a0<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o cria requisitos diferenciados de aposentadoria para os profissionais no Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) e no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), com idade m\u00ednima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e de efetivo exerc\u00edcio na atividade.<\/p>\n<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

O que \u00e9 a escala 6\u00d71?<\/h2>\n

\u00c9 um modelo de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso. A escala \u00e9 comum em setores como com\u00e9rcio, servi\u00e7os, alimenta\u00e7\u00e3o e hotelaria.<\/p>\n

O que muda com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC?<\/h3>\n

A proposta prev\u00ea dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, e a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal m\u00e1xima. A mudan\u00e7a estabelece uma jornada de at\u00e9 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Quando o fim da escala 6\u00d71 come\u00e7a a valer?<\/h3>\n

As novas regras n\u00e3o passam a valer imediatamente ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o em duas etapas, contadas a partir da promulga\u00e7\u00e3o da PEC pelo Congresso Nacional.<\/p>\n